Jose Santiago
@josesantiagoadv.bsky.social
Advogado criminalista. Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal da PUC Minas. Mestre e doutor em Direito Processual pela PUC Minas. Torcedor do América Futebol Clube - MG.
Recomendo a leitura do texto malleusbrasil.com.br/artigo/yvq4z...
Malleus — Espaço independente
Reportagens, análises e entrevistas para leitores exigentes.
malleusbrasil.com.br
October 11, 2026 at 12:08 AM
Recomendo a leitura do texto malleusbrasil.com.br/artigo/yvq4z...
Vale a pena ler o texto do Lenio Streck de hoje. Ótima reflexão:
Escrevemos para quê? E para quem? www.conjur.com.br/2026-jul-23/...
Escrevemos para quê? E para quem? www.conjur.com.br/2026-jul-23/...
Escrevemos para quê? E para quem?
Escreve-se muito. Publica-se mais ainda. Opina-se sobre tudo. Mas será que pensamos nesta mesma proporção?
www.conjur.com.br
July 23, 2026 at 6:35 PM
Vale a pena ler o texto do Lenio Streck de hoje. Ótima reflexão:
Escrevemos para quê? E para quem? www.conjur.com.br/2026-jul-23/...
Escrevemos para quê? E para quem? www.conjur.com.br/2026-jul-23/...
Vale ler o parecer de Evandro Lins e Silva sobre a redução da menoridade penal. O parecer é datado de 11 de setembro de 1995 e permanece atual.
jcc.ibccrim.org.br/wp-content/u...
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jcc.ibccrim.org.br
July 4, 2026 at 4:23 PM
Vale ler o parecer de Evandro Lins e Silva sobre a redução da menoridade penal. O parecer é datado de 11 de setembro de 1995 e permanece atual.
jcc.ibccrim.org.br/wp-content/u...
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O jogo entre os times ajudados por linhas tortas no campeonato mineiro não podia acabar de forma mais vergonhosa.
March 8, 2026 at 11:09 PM
O jogo entre os times ajudados por linhas tortas no campeonato mineiro não podia acabar de forma mais vergonhosa.
Recomendo a leitura do texto do professor Lenio Streck no Conjur de hoje
www.conjur.com.br/2026-jan-29/...
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A moda agora é a investigação proativa
Nesse exato sentido, vamos combinar uma coisa ab initio: investigação proativa é nula, írrita, nenhuma. E abusiva. Criminosa
www.conjur.com.br
January 29, 2026 at 2:01 PM
Recomendo a leitura do texto do professor Lenio Streck no Conjur de hoje
www.conjur.com.br/2026-jan-29/...
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Na saída temporária de Natal saíram 46 mil presos, desses 44,7 mil retornaram e apenas 1,3 mil não retornaram (o que não significa que tenham cometido algum delito). Apenas 4% de não retorno não pode justificar a exclusão do direito aos que estão cumprindo dos 96%.
g1.globo.com/politica/not...
g1.globo.com/politica/not...
Saidinha 2025: 46 mil presos foram soltos e 1,9 mil não voltaram | G1
Dados são de 15 estados mais o Distrito Federal e representam 4% de todos os libertados pelo país. Oito estados não têm saidinhas.
g1.globo.com
January 12, 2026 at 7:11 PM
Na saída temporária de Natal saíram 46 mil presos, desses 44,7 mil retornaram e apenas 1,3 mil não retornaram (o que não significa que tenham cometido algum delito). Apenas 4% de não retorno não pode justificar a exclusão do direito aos que estão cumprindo dos 96%.
g1.globo.com/politica/not...
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Pênaltis no jogo dos outros é bom demais…
December 17, 2025 at 7:38 PM
Pênaltis no jogo dos outros é bom demais…
Dia corrigindo monografia e a coisa que mais tive que dizer é que pesquisa se faz na biblioteca e não no google. Que meus alunos aprendam isso e frequentem o local mais sagrado da pesquisa e leiam livros!
November 20, 2025 at 10:58 PM
Dia corrigindo monografia e a coisa que mais tive que dizer é que pesquisa se faz na biblioteca e não no google. Que meus alunos aprendam isso e frequentem o local mais sagrado da pesquisa e leiam livros!
Acompanhando audiência de juízo oral em Envigado - Colômbia. A arquitetura da sala de audiências chama a atenção, acusação e defesa em posição de equidistância do juiz, em iguais condições de fala e de lugar. Construir um modelo acusatório passa por pensar os espaços de audiências.
October 22, 2025 at 7:50 PM
Acompanhando audiência de juízo oral em Envigado - Colômbia. A arquitetura da sala de audiências chama a atenção, acusação e defesa em posição de equidistância do juiz, em iguais condições de fala e de lugar. Construir um modelo acusatório passa por pensar os espaços de audiências.
Está cada dia mais difícil
Pai de aluna agride professor por chamar atenção ao usar o celular em sala no DF
Pai de aluna agride professor por chamar atenção ao usar o celular em sala no DF
October 21, 2025 at 5:15 PM
Está cada dia mais difícil
Pai de aluna agride professor por chamar atenção ao usar o celular em sala no DF
Pai de aluna agride professor por chamar atenção ao usar o celular em sala no DF
O Tribunal Constitucional da Colombia declarou o sistema carcerário colombiano como um estado de coisas inconstitucional em três decisões:
1998 – T153/1998
www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/19... .
2013 – T388/2013 - www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/20...
1998 – T153/1998
www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/19... .
2013 – T388/2013 - www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/20...
Sentencia T-153/98
www.corteconstitucional.gov.co
October 20, 2025 at 10:07 PM
O Tribunal Constitucional da Colombia declarou o sistema carcerário colombiano como um estado de coisas inconstitucional em três decisões:
1998 – T153/1998
www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/19... .
2013 – T388/2013 - www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/20...
1998 – T153/1998
www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/19... .
2013 – T388/2013 - www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/20...
Para ser pênalti contra o Palmeiras só se o adversário agredir e sair sangue. Para ser pênalti contra o América não precisa nem encostar. Var tomá naquele lugarzinho viu…
October 9, 2025 at 1:11 AM
Para ser pênalti contra o Palmeiras só se o adversário agredir e sair sangue. Para ser pênalti contra o América não precisa nem encostar. Var tomá naquele lugarzinho viu…
É muita falta do que fazer, mente poluída ou vontade de aparecer? Estive na exposição Fullgás no CCBB em BH e não tem nada de impróprio. Mas dois vereadores resolveram julgar a arte com a própria régua moral e viram o que não existe.
www.itatiaia.com.br/cidades/vere...
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Vereadores acionam a polícia e pedem interrupção de exposição no CCBB, em BH
Parlamentares argumentam que obras expostas desrespeitam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por exibiram cenas de nudez, violência e sexo
www.itatiaia.com.br
October 8, 2025 at 7:50 PM
É muita falta do que fazer, mente poluída ou vontade de aparecer? Estive na exposição Fullgás no CCBB em BH e não tem nada de impróprio. Mas dois vereadores resolveram julgar a arte com a própria régua moral e viram o que não existe.
www.itatiaia.com.br/cidades/vere...
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Recomendo a leitura do texto do Lenio Streck.
www.conjur.com.br/2025-set-26/...
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‘Dosimetria’: a política pode revogar o Direito e a lei da gravidade?
O assunto corre o risco de ficar "patrimonializado", uma vez que paira no ar suspeita de que o governo concordaria com "nova dosimetria"
www.conjur.com.br
September 27, 2025 at 10:38 AM
Recomendo a leitura do texto do Lenio Streck.
www.conjur.com.br/2025-set-26/...
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Recomendo vivamente a leitura do texto dos professore Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Gina Muniz no Conjur de hoje. Leitura obrigatória para entender o processo penal brasileiro.
www.conjur.com.br/2025-set-26/...
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Legitimação de práticas inquisitórias pelos tribunais (parte 2)
Sistema acusatório não autoriza que o julgador assuma o protagonismo investigativo, pois sua atuação deve se limitar à apreciação crítica
www.conjur.com.br
September 26, 2025 at 9:50 PM
Recomendo vivamente a leitura do texto dos professore Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Gina Muniz no Conjur de hoje. Leitura obrigatória para entender o processo penal brasileiro.
www.conjur.com.br/2025-set-26/...
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Recomendo a leitura do texto dos professores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Gina Muniz no Conjur dessa última semana. Fundamental para quem quer entender a estrutura fundante do processo penal brasileiro e sua aparência acusatória e prática inquisitória.
www.conjur.com.br/2025-set-19/...
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Legitimação de práticas inquisitórias pelos tribunais superiores
O que impressiona é que o sistema inquisitório é apresentado, no Brasil, por muitos e inclusive professores, como se fosse acusatório
www.conjur.com.br
September 20, 2025 at 4:12 PM
Recomendo a leitura do texto dos professores Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Gina Muniz no Conjur dessa última semana. Fundamental para quem quer entender a estrutura fundante do processo penal brasileiro e sua aparência acusatória e prática inquisitória.
www.conjur.com.br/2025-set-19/...
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Na última semana participei do programa Palavra Aberta da @radioitatiaia.bsky.social junto do professor Emílio Peluso Meyer da UFMG.
youtu.be/BetCnqgIR5Q?...
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ENTENDA O QUE É ANISTIA E POR QUE APOIADORES DE BOLSONARO ESTÃO QUERENDO! | PALAVRA ABERTA
YouTube video by Itatiaia
youtu.be
September 14, 2025 at 4:58 PM
Na última semana participei do programa Palavra Aberta da @radioitatiaia.bsky.social junto do professor Emílio Peluso Meyer da UFMG.
youtu.be/BetCnqgIR5Q?...
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Vale a leitura do texto
www.jota.info/opiniao-e-an...
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Nunca foi garantismo: as incompreensões da teoria de Luigi Ferrajoli e o voto de Fux
Compreensão superficial do garantismo de Luigi Ferrajoli leva a equívocos, como a interpretação do ministro Luiz Fux na Ação Penal 2668
www.jota.info
September 12, 2025 at 12:32 AM
Vale a leitura do texto
www.jota.info/opiniao-e-an...
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Melhor citar a sogra na tribuna do Supremo que citar “o pequeno príncipe de Maquiavel”.
September 4, 2025 at 12:01 AM
Melhor citar a sogra na tribuna do Supremo que citar “o pequeno príncipe de Maquiavel”.
Resultado da politica de facilitação do acesso a armas de fogo. E não foi falta de aviso.
www.itatiaia.com.br/brasil/femin...
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Feminicídios com arma de fogo crescem 45% no Brasil em 2025
Até agosto, 29 mulheres foram vítimas; 76% não sobreviveram, segundo Instituto Fogo Cruzado
www.itatiaia.com.br
August 24, 2025 at 11:29 AM
Resultado da politica de facilitação do acesso a armas de fogo. E não foi falta de aviso.
www.itatiaia.com.br/brasil/femin...
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O que é isto, a ‘ditadura do Judiciário’? www.conjur.com.br/2025-ago-23/...
O que é isto, a 'ditadura do Judiciário'?
Estudiosos dedicados produziram estantes inteiras de livros e estudos fundamentais para a compreensão do fenômeno da erosão da democracia
www.conjur.com.br
August 23, 2025 at 7:31 PM
O que é isto, a ‘ditadura do Judiciário’? www.conjur.com.br/2025-ago-23/...
Novas regras para sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça
www.stj.jus.br/sites/portal...
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STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022
www.stj.jus.br
August 15, 2025 at 9:12 PM
Novas regras para sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça
www.stj.jus.br/sites/portal...
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Tem hora que inventam moda para prender. Tentativa de homicídio com duas qualificadoras no dolo eventual e de arrancar os cabelos de qualquer professor de Direito Penal. Agora eu é que tenho que explicar que isso não existe aos alunos.
www.itatiaia.com.br/cidades/2025...
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Homem é preso suspeito de provocar acidente durante racha em BH
O caso aconteceu nessa terça-feira (29) na avenida Cristiano Machado; duas pessoas ficaram feridas
www.itatiaia.com.br
May 1, 2025 at 8:51 PM
Tem hora que inventam moda para prender. Tentativa de homicídio com duas qualificadoras no dolo eventual e de arrancar os cabelos de qualquer professor de Direito Penal. Agora eu é que tenho que explicar que isso não existe aos alunos.
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