Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos
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Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos
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O IBEPAC, Instituto Brasileiro de Estudos Políticos, Administrativos Constitucionais, é uma associação sem fins lucrativos criada em março de 2012, visando a defesa dos direitos humanos, civis , políticos.
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🏆 CONQUISTOU TANTO… POR QUE AINDA SE SENTE VAZIO?
IBEPAC News: informação com clareza e responsabilidade.
#IBEPAC #IBEPACNEWS #fyp #foryou #viral #Brasil
October 9, 2026 at 6:11 PM
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A dor mente para você. Ela jura que nunca vai passar. ⏳

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#IBEPAC #IBEPACNEWS #FYP #VIRAL #TIKTOKTREND
October 8, 2026 at 12:49 PM
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🚨 Quanto da sua vida você já adiou esperando ter certeza?

O caminho se revela quando você começa a caminhar.

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#IBEPAC #IBEPACNews #REDEPELICANO #FOCO #FORYOU
October 7, 2026 at 1:02 PM
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💔 O CAFÉ AINDA ESTAVA QUENTE QUANDO JOÃO ANTONIO DESCOBRIU A TRAIÇÃO.
Ele saiu. Ela assumiu o erro e mudou suas atitudes.
Meses depois, veio o reencontro.

Você tentaria de novo?
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#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #Traição #Perdão
October 6, 2026 at 11:52 AM
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🚨 O BRASIL VOTOU. MAS NÃO DECIDIU!

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#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #Eleições2026 #Democracia
October 5, 2026 at 10:32 AM
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🚨 VOCÊ AVISOU. CHAMARAM DE PESSIMISMO. DEPOIS, ACONTECEU.
Você viu o perigo… mas ninguém ouviu.
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#IBEPAC #IBEPACNews #REDEPELICANO #colinha #eleição #Brasil
October 4, 2026 at 1:33 PM
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👀 SUA PRESENÇA VIROU PAISAGEM?

Às vezes, quem se acostuma a ter você por perto esquece de valorizar sua presença.

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#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #Reflexão #Relacionamentos #Reciprocidade
October 3, 2026 at 4:24 PM
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🏠 PEDIU USUCAPIÃO 3 MESES APÓS RECEBER A POSSE. O QUE FALTOU?
O comprador tentou somar seu tempo de posse ao dos antigos proprietários. O TJ-SP afastou essa soma: as posses tinham naturezas diferentes.
#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #Usucapião #DireitoImobiliário
September 29, 2026 at 2:09 PM
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🚨 USUCAPIÃO EM ÁREA HISTÓRICA E SEM BOA-FÉ? O TJ-SP DECIDIU! 🏛️⚡
Você sabia que é possível adquirir a propriedade mesmo sem justo título e em área protegida?
#IBEPAC #REDEPELICANO #IBEPACNEWS #DireitoImobiliario #Usucapiao #TJSP #DireitoRegistral
September 29, 2026 at 1:46 PM
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🚨 UM BATISMO DE 1903 PODE APAGAR UM PAI DO REGISTRO?
#IBEPAC #REDEPELICANO #IBEPACNEWS #RegistroCivil #CidadaniaPortuguesa #DireitoRegistral #TJSP
September 29, 2026 at 1:14 PM
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🚨 Ser bom não é aceitar tudo.
Você pode respeitar e dizer não.
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#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #LAWFARE4ALL #Respeito #Limites
September 27, 2026 at 11:46 AM
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A sentença disse NÃO. Mas a criança não podia esperar. ⏳

⚖️Uma negativa não é o ponto final.

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#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #DireitoÀSaúde #Justiça
September 26, 2026 at 12:34 PM
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🚨 Ela cuidava sozinha da mãe de 85 anos. E os irmãos?
Em Joinville (SC), a Justiça determinou que os outros dois filhos se revezem nos fins de semana ou paguem um cuidador no período que lhes couber.⚖️
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#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #PessoaIdosa #DireitoDeFamília
September 24, 2026 at 9:39 PM
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Nem todo prejuízo dá direito a pensão mensal. O STJ cravou o limite: pelos arts. 948, II, e 950 do CC.
📌 REsp 1.837.149-PR.

#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #JULIANAANTONANGELO #DireitoDigital #Privacidade #WhatsApp #STJ #SegurancaDaInformacao #Advocacia #DireitoCivil #DanosMorais
September 24, 2026 at 7:52 PM
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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

No Tema 1210, o STJ decidiu que a desconsideração exige prova de abuso da personalidade jurídica, por desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #JULIANAANTONANGELO #DireitoCivil #Empresarial
September 24, 2026 at 6:34 PM
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🚨 Compartilhou uma notícia falsa? Isso, por si só, não autoriza a entrega dos seus dados.
#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #JULIANAANTONANGELO #DireitoDigital #Privacidade #WhatsApp #STJ #SegurancaDaInformacao #Advocacia #DireitoCivil #DanosMorais
September 24, 2026 at 5:50 PM
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📱❌ AS CONVERSAS TRAVADAS POR MEIO DO WHATSAPP SÃO RESGUARDADAS PELO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES
#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #JULIANAANTONANGELO #DireitoDigital #Privacidade #WhatsApp #STJ #Brasil #Taxa #Acima
September 24, 2026 at 5:33 PM
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🌿 E se a Amazônia gerasse novas oportunidades dos dois lados da fronteira?

Em Guajará-Mirim, FUNSOL-BOLÍVIA, Embrapa e o município de Nueva Esperanza deram o primeiro passo para construir projetos.
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#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #FUNSOLBolívia #Amazônia
September 24, 2026 at 4:31 PM
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🚨 Acusaram Lúcia de furto. O relógio apareceu numa gaveta. O emprego, não.
🎭 A acusação foi pública; o “foi um engano”, privado.
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#IBEPACNEWS #IBEPAC #REDEPELICANO #AcessoÀJustiça #JustiçaSocial #DireitosHumanos #lawfare4all
September 22, 2026 at 1:04 PM
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🚨 A Justiça pode demorar. A fome chega hoje.
Por trás de cada processo, há uma vida que não entra em pausa.
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#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #AcessoÀJustiça
September 21, 2026 at 10:23 PM
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Coisa julgada fraudulenta

A forma não prevalece sobre os direitos humanos: DECISÃO FRUTO DE FRAUDE É NULA.
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#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #LAWFARE4ALL #LAWFAREFORALL #DIREITOSHUMANOS #CPC #COISAJULGADA
September 21, 2026 at 1:22 PM
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A segurança jurídica não pode servir de escudo para a impunidade.
A forma não prevalece sobre os direitos humanos: decisão fruto de fraude é nula.
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ibepac.org/noticias/coi...
Coisa Julgada Fraudulenta: A Segurança Jurídica é Absoluta?
Análise jurídica completa sobre a coisa julgada fraudulenta na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Entenda como o Caso Escher vs. Brasil fundament
ibepac.org
September 21, 2026 at 1:15 PM
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🚨 Uma sentença definitiva pode esconder uma injustiça?
⚖️ Aparência de legalidade não substitui Justiça.
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#IBEPAC #REDEPELICANO #IBEPACNEWS #LAWFARE4ALL
September 20, 2026 at 11:36 PM
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“Se o líder diz que tal evento não ocorreu, então não ocorreu.
Se ele diz que dois e dois são cinco, então dois e dois são cinco.
Essa perspectiva me preocupa muito mais do que as bombas”
George Orwell

#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #lawfare4all #Direito
September 19, 2026 at 1:06 AM
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"Lutamos contra três gigantes, meu querido Sancho: a injustiça, o medo e a ignorância"
Miguel de Cervantes

#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #lawfare4all #Direito
September 19, 2026 at 12:58 AM