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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no Supremo, de afirmações de que tenha se valido “de forma não oficial” da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar decisões contra alvos em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino rechaçou qualquer irregularidade nos procedimentos de Moraes, que disse ter “cumprido estritamente o seu dever legal”. “Confesso que desde a noite até aqui não consegui encontrar em que capítulo, dispositivo ou preceito isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”, afirmou Dino, antes de sua fala em um seminário sobre a necessidade de regulamentação das redes sociais promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados – IEJA. Ele disse ter certeza de que Moraes “caminha com a consciência tranquila por ter cumprido estritamente seu dever legal”. Reportagens do jornal Folha de S. Paulo publicadas na noite de terça (13) e na manhã desta quarta (14) trazem diálogos de auxiliares diretos de Moraes segundo os quais o ministro encomendaria relatórios à unidade de combate à desinformação do TSE para que embasassem decisões do STF sobre o bloqueio de contas em redes sociais e a aplicação de multas e outras sanções aos envolvidos com determinadas publicações. Tais relatórios foram utilizados para dar suporte a decisões de Mores no chamado inquérito das fake news, aberto de ofício pelo Supremo, e que tem como objeto ataques e ameaças virtuais aos ministros da Corte. Os alvos dessas decisões foram apoiadores do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Nos despachos, contudo, não consta a informação de que tais relatórios teriam sido produzidos a pedido do próprio ministro. Leia mais: https://www.cartacapital.com.br/justica/dino-diz-que-moraes-pediu-legalmente-relatorios-ao-tse/ Seja membro do Clube do Canal de CartaCapital e tenha acesso a benefícios exclusivos: https://bit.ly/ClubeDoCanal Assine e apoie CartaCapital: https://bit.ly/CartaYoutube Inscreva-se no canal de CartaCapital no YouTube: https://www.youtube.com/cartacapital?sub_confirmation=1 Siga CartaCapital nas redes sociais: - Facebook: http://www.facebook.com/CartaCapital - Twitter: http://www.twitter.com/cartacapital - Instagram: http://www.instagram.com/cartacapital