#CâmaraAprova projeto que institui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com atribuições ao poder público e a empreendedores responsáveis por animais [PL 2950/2019]. A proposta volta para o @senado.leg.br. cd.leg.br/PoKnwDDgr1
Câmara aprova projeto que cria política de proteção e resgate de animais em desastres - Notícias
Proposta foi alterada pelos deputados e será novamente analisada no Senado
cd.leg.br
February 5, 2025 at 11:07 PM
#CâmaraAprova projeto que institui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com atribuições ao poder público e a empreendedores responsáveis por animais [PL 2950/2019]. A proposta volta para o @senado.leg.br. cd.leg.br/PoKnwDDgr1
#CâmaraAprova concessão de licença ambiental mediante o consentimento de comunidades tradicionais [PL 10678/2018]. O texto garante que a consulta prévia será realizada no início do processo de licenciamento para que seja vinculada a ele. cd.leg.br/Z4bjoSwb-X
Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental - Notícias
Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado
cd.leg.br
January 22, 2025 at 10:02 PM
#CâmaraAprova concessão de licença ambiental mediante o consentimento de comunidades tradicionais [PL 10678/2018]. O texto garante que a consulta prévia será realizada no início do processo de licenciamento para que seja vinculada a ele. cd.leg.br/Z4bjoSwb-X
#CâmaraAprova projeto de lei que determina a inclusão, nos veículos novos, de dispositivo para abertura do porta-malas por dentro. A proposta será enviada ao @senado.leg.br [PL 1434/2023]. cd.leg.br/YAbIvEd3BB
Câmara aprova inclusão obrigatória de dispositivo para abrir porta-malas por dentro em veículos novos - Notícias
Intenção é ajudar pessoas sequestradas a terem chance de fuga
cd.leg.br
December 12, 2024 at 1:55 AM
#CâmaraAprova projeto de lei que determina a inclusão, nos veículos novos, de dispositivo para abertura do porta-malas por dentro. A proposta será enviada ao @senado.leg.br [PL 1434/2023]. cd.leg.br/YAbIvEd3BB
#CâmaraAprova projeto que valida documentos médicos digitais em todo o País [PL 481/2022]. O texto, que exige assinatura digital e autenticidade certificada, seguirá para a apreciação dos senadores. cd.leg.br/cFXSSVXmPh
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais - Notícias
Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada
cd.leg.br
January 7, 2025 at 10:09 PM
#CâmaraAprova projeto que valida documentos médicos digitais em todo o País [PL 481/2022]. O texto, que exige assinatura digital e autenticidade certificada, seguirá para a apreciação dos senadores. cd.leg.br/cFXSSVXmPh
#CâmaraAprova projeto que cria protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS). Medida inclui o chamado tratamento trombolítico: a desobstrução de artérias bloqueadas por meio de medicamentos [PL 5972/2023]. cd.leg.br/mRl9gKLSbh
Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS - Notícias
Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara
cd.leg.br
May 30, 2025 at 6:53 PM
#CâmaraAprova projeto que cria protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS). Medida inclui o chamado tratamento trombolítico: a desobstrução de artérias bloqueadas por meio de medicamentos [PL 5972/2023]. cd.leg.br/mRl9gKLSbh
#CâmaraAprova projeto de lei que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer [PL 3809/2024]. O texto será enviado ao @senado.leg.br. cd.leg.br/D8PLb6OJOI
Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames - Notícias
Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado
cd.leg.br
February 26, 2025 at 12:45 AM
#CâmaraAprova projeto de lei que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer [PL 3809/2024]. O texto será enviado ao @senado.leg.br. cd.leg.br/D8PLb6OJOI
#CâmaraAprova o PL 989/22, que permite às polícias e ao MP, o acesso sem autorização judicial a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas. Texto segue para a análise dos senadores.
October 16, 2024 at 9:11 PM
#CâmaraAprova o PL 989/22, que permite às polícias e ao MP, o acesso sem autorização judicial a dados e informações gerados por tornozeleiras eletrônicas. Texto segue para a análise dos senadores.
#CâmaraAprova a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. O PL 3010/19 segue para o Senado. youtu.be/7gA93aYOb9U
Política de proteção a pessoas com fibromialgia é aprovada na Câmara - 09/09/2024
YouTube video by Câmara dos Deputados
youtu.be
September 10, 2024 at 12:45 AM
#CâmaraAprova a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. O PL 3010/19 segue para o Senado. youtu.be/7gA93aYOb9U
#CâmaraAprova: PL 2926/23, que regulamenta operadoras de infraestrutura do mercado financeiro.
November 18, 2024 at 9:50 PM
#CâmaraAprova: PL 2926/23, que regulamenta operadoras de infraestrutura do mercado financeiro.
#CâmaraAprova projeto de lei que prevê uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Além disso, em municípios com até 156 mil habitantes, será cobrada a alíquota cheia do INSS. A proposta será enviada à sanção presidencial. cd.leg.br/jIMk3…
September 12, 2024 at 7:31 PM
#CâmaraAprova projeto de lei que prevê uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Além disso, em municípios com até 156 mil habitantes, será cobrada a alíquota cheia do INSS. A proposta será enviada à sanção presidencial. cd.leg.br/jIMk3…
#CâmaraAprova projeto que reconhece o exercício profissional da capoeira e declara a atividade bem de natureza imaterial em todas as formas em que se manifesta [PL 3640/2020]. O texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário. cd.leg.br/uq5WgqNDLt
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira - Notícias
A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado
cd.leg.br
April 9, 2025 at 7:12 PM
#CâmaraAprova projeto que reconhece o exercício profissional da capoeira e declara a atividade bem de natureza imaterial em todas as formas em que se manifesta [PL 3640/2020]. O texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário. cd.leg.br/uq5WgqNDLt
#CâmaraAprova projeto de lei que especifica medidas necessárias para preservar a integridade física e psicológica da vítima de crimes contra a dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento [PL 1065/2024]. O texto será enviado ao Senado. cd.leg.br/UL1UTxEHsk
Câmara aprova medidas para proteger vítima de crimes contra dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento - Notícias
Texto será enviado ao Senado
cd.leg.br
December 6, 2024 at 11:30 AM
#CâmaraAprova projeto de lei que especifica medidas necessárias para preservar a integridade física e psicológica da vítima de crimes contra a dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento [PL 1065/2024]. O texto será enviado ao Senado. cd.leg.br/UL1UTxEHsk
#CâmaraAprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil [PL 182/2024]. O texto segue para a sanção presidencial.
November 19, 2024 at 10:25 PM
#CâmaraAprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil [PL 182/2024]. O texto segue para a sanção presidencial.
#CâmaraAprova proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Texto segue à sanção presidencial [PL 3965/2021]. cd.leg.br/jht-gmZBvb
Câmara aprova projeto que destina parte de multas à formação de motoristas de baixa renda - Notícias
Texto seguirá para a sanção presidencial
cd.leg.br
May 29, 2025 at 8:19 PM
#CâmaraAprova proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. Texto segue à sanção presidencial [PL 3965/2021]. cd.leg.br/jht-gmZBvb
#CâmaraAprova: crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó (PA). Área beneficiada pelo projeto reúne 17 municípios (PL 486/20). cd.leg.br/DimMKjKHW2
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó, no Pará - Notícias
Área beneficiada pelo projeto reúne 17 municípios
cd.leg.br
October 9, 2024 at 7:07 PM
#CâmaraAprova: crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó (PA). Área beneficiada pelo projeto reúne 17 municípios (PL 486/20). cd.leg.br/DimMKjKHW2
#CâmaraAprova a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos para acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação [PL 4102/24]. O projeto segue para o @senado.leg.br. cd.leg.br/T2crz5kKYO
Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação; acompanhe - Notícias
A proposta será enviada ao Senado
cd.leg.br
November 20, 2024 at 12:10 AM
#CâmaraAprova a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos para acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação [PL 4102/24]. O projeto segue para o @senado.leg.br. cd.leg.br/T2crz5kKYO
#CâmaraAprova a criação da política de atenção integral à saúde de pessoas com doença renal. Cerca de 20 milhões de brasileiros têm alguma deficiência nos rins. O PL 4590/20, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, seguiu para o @senado.leg.br. youtu.be/WdkBmfzWUkE
Política de atenção às pessoas com doença renal é aprovada na Câmara - 02/10/2024
YouTube video by Câmara dos Deputados
youtu.be
October 2, 2024 at 11:05 PM
#CâmaraAprova a criação da política de atenção integral à saúde de pessoas com doença renal. Cerca de 20 milhões de brasileiros têm alguma deficiência nos rins. O PL 4590/20, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, seguiu para o @senado.leg.br. youtu.be/WdkBmfzWUkE
#CâmaraAprova isenção para importação de medicamentos e redução tarifária para importação de peças para carros elétricos. Confira na @tvcamaradeputados.bsky.social. youtu.be/ZesYQy2qMVo
Aprovada isenção para importação de medicamentos - 30/10/24
YouTube video by Câmara dos Deputados
youtu.be
October 31, 2024 at 2:21 AM
#CâmaraAprova isenção para importação de medicamentos e redução tarifária para importação de peças para carros elétricos. Confira na @tvcamaradeputados.bsky.social. youtu.be/ZesYQy2qMVo
#CâmaraAprova projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância se relacionado a estupro ou exploração sexual. O PL 6212/23 volta para o @senado.leg.br. cd.leg.br/zAg78ez593
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos - Notícias
Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado
cd.leg.br
October 9, 2024 at 12:50 AM
#CâmaraAprova projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância se relacionado a estupro ou exploração sexual. O PL 6212/23 volta para o @senado.leg.br. cd.leg.br/zAg78ez593
#CâmaraAprova projeto que garante alternativas de comunicação nos espaços públicos para pessoas com dificuldades de linguagem [PL 4102/2024].
November 19, 2024 at 10:55 PM
#CâmaraAprova projeto que garante alternativas de comunicação nos espaços públicos para pessoas com dificuldades de linguagem [PL 4102/2024].
#CâmaraAprova projeto que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio, como pelo uso de câmeras escondidas ou drones [PL 4924/2023]. Atualmente, o Código Penal já conta com crime tipificado desse tipo de ataque, mas se refere a uma invasão física. cd.leg.br/n7-jpNpMT-
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio - Notícias
Pena prevista é reclusão de 3 a 6 anos e multa; proposta vai ao Senado
cd.leg.br
December 6, 2024 at 11:40 AM
#CâmaraAprova projeto que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio, como pelo uso de câmeras escondidas ou drones [PL 4924/2023]. Atualmente, o Código Penal já conta com crime tipificado desse tipo de ataque, mas se refere a uma invasão física. cd.leg.br/n7-jpNpMT-
#CâmaraAprova o PL 2597/24, que reformula as normas gerais em contratos de seguro privado. O texto vai à sanção presidencial.
November 5, 2024 at 10:53 PM
#CâmaraAprova o PL 2597/24, que reformula as normas gerais em contratos de seguro privado. O texto vai à sanção presidencial.
#CâmaraAprova a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O PL 6212/23, que retorna ao @senado.leg.br, permite a consulta aos dados de condenados de primeira instância por crimes contra a dignidade sexual pelo período de 10 anos. youtu.be/Ua0BboQPDT4
Criado Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais - 08/10/24
YouTube video by Câmara dos Deputados
youtu.be
October 9, 2024 at 12:39 AM
#CâmaraAprova a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O PL 6212/23, que retorna ao @senado.leg.br, permite a consulta aos dados de condenados de primeira instância por crimes contra a dignidade sexual pelo período de 10 anos. youtu.be/Ua0BboQPDT4
#CâmaraAprova o PL 2764/2024 com regras para importação de alimentos durante calamidades públicas. O projeto define, por exemplo, que os produtos nacionais deverão ter prioridade. cd.leg.br/-ait6nPWS7
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas - Notícias
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
cd.leg.br
November 18, 2024 at 6:26 PM
#CâmaraAprova o PL 2764/2024 com regras para importação de alimentos durante calamidades públicas. O projeto define, por exemplo, que os produtos nacionais deverão ter prioridade. cd.leg.br/-ait6nPWS7
#CâmaraAprova: PL 1454/2023 cria o selo Arte Café para identificar o modo artesanal de produção e processamento dos grãos. cd.leg.br/poF3I1jzfv
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal - Notícias
O texto aprovado pode seguir para a análise do Senado
cd.leg.br
October 22, 2024 at 6:48 PM
#CâmaraAprova: PL 1454/2023 cria o selo Arte Café para identificar o modo artesanal de produção e processamento dos grãos. cd.leg.br/poF3I1jzfv