O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, nesta sexta-feira, o pedido de um homem para retirar o sobrenome paterno “Flor” do registro civil por sofrer situações de vergonha e piadas. O pedido foi encaminhado à 10ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que manteve a decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, que não aprovou a exclusão. Cantor Rick: com fuselagem destruída e peças espalhadas, imagens revelam gravidade de acidente com helicóptero Levantamento mostra que um em cada cinco brasileiros já teve contato com imagens íntimas falsas criadas por IA O autor alegou que sofre “comentários depreciativos, brincadeiras e piadas de mau gosto" desde a infância. Além de afirmar, no pedido, que é possível retificar o nome diante dos constrangimentos passados. O relator da ação, o desembargador Elcio Trujillo, sustenta que a primeira sentença deve ser mantida, uma vez que já analisou, de forma detalhada e objetiva, “todos os pontos controvertidos do conflito instaurado, bem como as provas apresentadas e produzidas”. “Certo é que os fatores apontados não sustentam a alteração pretendida e que, ao largo de representar estado de insatisfação e constrangimentos, não encontra respaldo legal”, justifica Trujillo. Na decisão, a juíza Priscilla Miwa Kumode destacou que a retificação do registro civil é admitida quando os dados retratados se dissociam da realidade. No caso do pedido do homem, os argumentos apresentados são genéricos e inverossímeis, e a própria esposa do requerente adotou o sobrenome. É possível alterar o sobrenome? A Justiça permite a alteração do sobrenome por meio de uma ação de retificação de registro civil, em situações específicas, com análise de um juiz ou quando há recusa do cartório. De acordo com a Lei de Registros Públicos, basta que o requerente seja maior de idade e apresente as justificativas válidas. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um recurso especial, que permitiu a retirada do sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo. *Estagiária sob supervisão de Alfredo Mergulhão

Ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo alegou não estar se sentindo bem neste sábado (19), mesmo dia em que está prevista audiência de custódia.

Depuis neuf jours, les échanges de tirs entre l'Iran et l'État hébreu contraignent de nombreux Israéliens à aller se réfugier dans les abris anti-missiles. Mais tous ne sont pas logés à la même enseigne : alors que depuis le 7 octobre 2023, les discriminations envers les Arabes israéliens se sont exacerbées, certains d'entre eux se sont vus refuser l'accès à ces abris.