#CNPCT
Estão abertas as inscrições para o 6º Processo de Chamamento Público para Composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).
November 11, 2026 at 2:10 PM
November 12, 2026 at 11:26 AM
📅 Prazo de inscrição: até 16 de novembro de 2026 acesse pelo link em: www.gov.br/mdh/pt-br/na...

#DireitosHumanos #CNPCT #CombateÀTortura #ParticipaçãoSocial #MDHC
Editais
www.gov.br
November 11, 2026 at 2:10 PM
Um representante do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) criticou publicamente o ex-ministro da Casa Civil e pré-candidato ao Senado pela Bahia, Rui Costa, nesta quarta-feira (10), durante evento com a presença do presidente Lula.
VÍDEO: Com Lula ao lado, líder de povos tradicionais cobra Rui Costa por dificuldade de acesso: "mais humildade" - Bahia Notícias
www.bahianoticias.com.br
June 11, 2026 at 10:08 PM
⚖️ Nenhuma violação deve ser invisível.
🛡️ Nenhuma vítima deve estar sozinha.

💬 Compartilhe se você também participa dessa luta.

#DireitosHumanos #CNPCT #CombateÀTortura #PrevençãoÀTortura #MDHC #JustiçaSocial #DemocraciaParticipativa
July 4, 2025 at 12:16 PM
🎯Na última reunião do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT, reafirmamos o compromisso com uma política nacional de prevenção à tortura construída de forma coletiva e democrática.
July 4, 2025 at 12:16 PM
Povos e Comunidades Tradicionais, cadastrem seu território🪲🌱✨

A Plataforma de Territórios Tradicionais é uma ferramenta criada e gerida por PCTs e o Poder Público.

territoriostradicoinais.mpf.mp.br#/
June 25, 2026 at 6:31 PM
⚫ CADA UM COM A SUA DIETA - A cartilha traz informações detalhadas sobre os 29 segmentos de povos e comunidades tradicionais reconhecidos pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT)
agenciagov.ebc.com.br/noticias/202...
Cartilha apresenta povos tradicionais e mostra como garantir sua segurança alimentar
Faxinalenses, vazanteiros, morroquianos... Publicação inédita visa combater a fome entre grupos historicamente vulnerabilizados, respeitando suas culturas e modos de vida
agenciagov.ebc.com.br
October 25, 2024 at 4:34 PM
Leia o nosso primeiro texto sobre o tema em nosso site: www.global.org.br/blog/racismo...
June 26, 2025 at 9:57 PM
Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) recomenda que Pernambuco cumpra leis em processo seletivo de peritos do Mecanismo Estadual.

Indicações do governo de Raquel Lyra desrespeitaram normas estaduais, nacionais e internacionais.
May 27, 2025 at 7:19 PM
No documento, são reafirmados o compromisso com o Estado Democrático de Direito e o combate à desinformação. Desde novembro, a Justiça Global compõe o Conselho Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).
February 24, 2025 at 9:51 PM