In summary. On October 23, 2026, the decree enacting the General Law for the Strengthening and Harmonization of Cadastral and Registry Systems...

In summary. On October 23, 2026, the decree enacting the General Law for the Strengthening and Harmonization of Cadastral and Registry Systems...

In summary. On October 23, 2026, the decree enacting the General Law for the Strengthening and Harmonization of Cadastral and Registry Systems...

Famílias devem atualizar o cadastro a cada quatro anos. Inscritos com dados desatualizados têm até 7 de janeiro de 2027 para regularizar a situação.

Famílias devem atualizar o cadastro a cada quatro anos. Inscritos com dados desatualizados têm até 7 de janeiro de 2027 para regularizar a situação.

Ações oferecem troca de lâmpadas, cadastro na Tarifa Social, negociação de débitos, atualização cadastral e outros benefícios aos consumidores

Le Cadastre minier (CAMI) a organisé, ce jeudi 29 octobre, la 5e édition de son Café des presses, placée sous le thème : « Où en sommes-nous ? ». Cette rencontre a permis de faire le point sur l’état ...

Le Cadastre minier (CAMI) a organisé, ce jeudi 29 octobre, la 5e édition de son Café des presses, placée sous le thème : « Où en sommes-nous ? ». Cette rencontre a permis de faire le point sur l’état ...

Sant Cugat residents could soon pay for waste collection based on how much they throw away, rather than the cadastral value of their homes.

Treinamentos serão realizados nos dias 13 e 14 de novembro nas áreas localizadas abaixo da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo. Famílias também passarão por atualização cadastral.

Treinamentos serão realizados nos dias 13 e 14 de novembro nas áreas localizadas abaixo da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo. Famílias também passarão por atualização cadastral.

Atualização cadastral é obrigatória e deve ser feita gratuitamente pela internet, no sistema e-Saniagro Produtores rurais de Mato Grosso do Sul têm até o dia 30 de novembro para atualizar os dados das propriedades e declarar os animais mantidos nos imóveis. A segunda etapa de 2026 da Declaração de Rebanho começou neste domingo (1º) e […]

Treinamentos serão realizados nos dias 13 e 14 de novembro nas áreas localizadas abaixo da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo. Famílias também passarão por atualização cadastral.

Treinamentos serão realizados nos dias 13 e 14 de novembro nas áreas localizadas abaixo da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo. Famílias também passarão por atualização cadastral.

A Campanha de Atualização dos Rebanhos do segundo semestre no Estado de São Paulo começa neste domingo, 1º de novembro. Os produtores rurais têm até o dia 30 de novembro para declarar os animais presentes em suas propriedades. A medida é obrigatória e deve ser realizada junto ao sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave), conforme orientação da Defesa Agropecuária, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). A atualização cadastral passou a ser obrigatória em 2023, após a retirada da vacinação contra a febre aftosa no Estado. Devem ser declaradas todas as espécies criadas nas propriedades, incluindo bovinos, bubalinos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, além de colmeias de abelhas e bicho-da-seda. O sistema Gedave foi disponibilizado em 28 de outubro de 2026 para que os produtores antecipem a declaração. A partir do início da campanha, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para bovinos e bubalinos será bloqueada e liberada somente após a efetivação da atualização. A declaração pode ser feita diretamente pelo produtor no Gedave, com senha de acesso, ou presencialmente em uma das unidades da Defesa Agropecuária. Quem não possui senha ou está com o acesso bloqueado deve procurar uma unidade do órgão para solicitar ou desbloquear a credencial. Os produtores que não realizaram a atualização no primeiro semestre também devem regularizar a situação dentro do prazo da campanha. Para atendimento presencial, a orientação é consultar os endereços das unidades da Defesa Agropecuária e verificar previamente os horários disponíveis. Initial plugin text

L'une des propositions budgétaires contenues dans le « livret blanc » du Premier ministre Bart De Wever concerne la révision du revenu cadastral (RC). Une réforme entraîne-t-elle par définition une augmentation d'impôt ? Nous avons posé la question au professeur de droit fiscal Mark Delanote. The post Qui seraient les gagnants et les perdants du projet de réforme du revenu cadastral ? appeared first on Trends-Tendances.

O voto no segundo turno garante a prova de vida do INSS automaticamente, facilitando a atualização cadastral inclusive para quem não compareceu às urnas no primeiro turno.

A cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de dois imóveis que uma mulher afirma não possuir virou disputa judicial em Mundo Novo. Ela acusa o município de erro cadastral e pediu a suspensão dos débitos, a baixa de protesto e a exclusão de seu nome do cadastro municipal de contribuintes. A Justiça negou o pedido de urgência por considerar insuficientes os documentos apresentados nesta fase do processo. Segundo a ação, a mulher foi cadastrada como contribuinte de dois imóveis, embora negue qualquer relação jurídica com eles. A inclusão no sistema tributário municipal resultou nas cobranças que agora contesta. Para sustentar o pedido, ela apresentou uma certidão do Cartório de Registro de Imóveis que aponta propriedade somente em Japorã. Na avaliação do juízo, porém, o documento não é suficiente para afastar, de imediato, a possibilidade de responsabilidade pelo imposto em Mundo Novo. Vínculo será apurado -  Conforme a decisão, a cobrança de IPTU pode alcançar outras situações além da propriedade registrada em cartório, como o domínio útil e a posse exercida com intenção de dono. Por isso, a ausência de registro de propriedade, isoladamente, não bastaria para conceder a suspensão solicitada. O juízo também apontou que o cadastro municipal tem presunção de veracidade, embora essa condição possa ser contestada com provas. A conclusão foi de que o caso precisa avançar para a fase de produção de provas antes de uma definição sobre o vínculo da autora com os imóveis. A negativa da liminar não encerra a ação nem representa uma decisão definitiva sobre a validade das cobranças. O município terá 30 dias para apresentar defesa. Depois, a autora poderá se manifestar no prazo de 15 dias.