Na primeira aula de controle de constitucionalidade a gente aprendia que projeto flagrantemente inconstitucional sequer podia ser apreciado....
Mas né, isso foi há anos...
Mas né, isso foi há anos...
ATENÇÃO: a Andreia Sadi confirmou que os ministros do STF consideram o PROJETO DE ANISTIA INCONSTITUCIONAL e que ele não passará pela corte. Grande dia!
April 15, 2025 at 2:30 AM
Na primeira aula de controle de constitucionalidade a gente aprendia que projeto flagrantemente inconstitucional sequer podia ser apreciado....
Mas né, isso foi há anos...
Mas né, isso foi há anos...
🇧🇷 URGENTE: Ministro Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise a constitucionalidade da lei.
May 9, 2026 at 5:20 PM
🇧🇷 URGENTE: Ministro Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise a constitucionalidade da lei.
Por trás dos ataques da Globo ao STF, uma causa de R$ 19,8 bi
Tudo gira em torno da decisão do STF que validou a constitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior.
jornalggn.com.br/coluna-econo...
Tudo gira em torno da decisão do STF que validou a constitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior.
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Por trás dos ataques da Globo ao STF, uma causa de R$ 19,8 bi
Tudo gira em torno da decisão do STF que validou a constitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior.
jornalggn.com.br
January 4, 2026 at 2:50 PM
Por trás dos ataques da Globo ao STF, uma causa de R$ 19,8 bi
Tudo gira em torno da decisão do STF que validou a constitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior.
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Tudo gira em torno da decisão do STF que validou a constitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior.
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⚖️ BETs EM PAUTA NO STF
O STF deve discutir ainda no primeiro semestre de 2025 a constitucionalidade das operações de bets no Brasil. A expectativa é que a corte analise o tema até abril.
A PGR questionou a constitucionalidade da legislação.
O STF deve discutir ainda no primeiro semestre de 2025 a constitucionalidade das operações de bets no Brasil. A expectativa é que a corte analise o tema até abril.
A PGR questionou a constitucionalidade da legislação.
January 9, 2025 at 11:09 PM
⚖️ BETs EM PAUTA NO STF
O STF deve discutir ainda no primeiro semestre de 2025 a constitucionalidade das operações de bets no Brasil. A expectativa é que a corte analise o tema até abril.
A PGR questionou a constitucionalidade da legislação.
O STF deve discutir ainda no primeiro semestre de 2025 a constitucionalidade das operações de bets no Brasil. A expectativa é que a corte analise o tema até abril.
A PGR questionou a constitucionalidade da legislação.
🚨⚖️ STF forma maioria pela constitucionalidade e repercussão geral da lei da anistia onde a suprema corte irá rever a lei da anistia.
February 12, 2025 at 1:02 AM
🚨⚖️ STF forma maioria pela constitucionalidade e repercussão geral da lei da anistia onde a suprema corte irá rever a lei da anistia.
Terrivelmente evangélico: o dia em que André Mendonça foi contra medidas de proteção da Covid: Na ocasião, como defensor do governo negacionista de Jair Bolsonaro, ele questionava a constitucionalidade da proibição total de atividades religiosas públicas #revistafórum
Terrivelmente evangélico: o dia em que André Mendonça foi contra medidas de proteção da Covid
Na ocasião, como defensor do governo negacionista de Jair Bolsonaro, ele questionava a constitucionalidade da proibição total de atividades religiosas públicas
dlvr.it
September 27, 2026 at 10:19 AM
Terrivelmente evangélico: o dia em que André Mendonça foi contra medidas de proteção da Covid: Na ocasião, como defensor do governo negacionista de Jair Bolsonaro, ele questionava a constitucionalidade da proibição total de atividades religiosas públicas #revistafórum
(Isso é algo que me aborrece na discussão, inclusive no STF, sobre a constitucionalidade de ensino religioso nas escolas.)
me irrita DEMAIS que na escola a maioria das profes é crente e fica cantando música religiosa com as crianças ou fazendo elas ‘rezarem’ antes de comer. tem livros religiosos pra crianças. e quando eu falo sobre isso sou cortada pela coordenadora pedagógica, que também é crente
Precisamos desnaturalizar que cristãos achem normal meter "toques discretos" da religião deles nos serviços que eles prestam
Uma vez um personal trainer começou a citar trechos da Bíblia enquanto eu fazia abdominal...
Eles acham que a religião deles é a norma social que todos devem seguir
Uma vez um personal trainer começou a citar trechos da Bíblia enquanto eu fazia abdominal...
Eles acham que a religião deles é a norma social que todos devem seguir
October 23, 2025 at 3:15 PM
(Isso é algo que me aborrece na discussão, inclusive no STF, sobre a constitucionalidade de ensino religioso nas escolas.)
Tudo o que eles querem é impunidade. Isso o Executivo pode vetar, questionar constitucionalidade?
August 7, 2025 at 4:24 PM
Tudo o que eles querem é impunidade. Isso o Executivo pode vetar, questionar constitucionalidade?
JUSTIÇA
STF tem cinco votos contra lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba
Supremo discute a constitucionalidade da lei sancionada em 2023 por "prefeito tiktoker"
STF tem cinco votos contra lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba
Supremo discute a constitucionalidade da lei sancionada em 2023 por "prefeito tiktoker"
STF tem cinco votos contra lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba
Supremo discute a constitucionalidade da lei sancionada em 2023 por
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June 24, 2025 at 2:16 AM
JUSTIÇA
STF tem cinco votos contra lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba
Supremo discute a constitucionalidade da lei sancionada em 2023 por "prefeito tiktoker"
STF tem cinco votos contra lei que proíbe Marcha da Maconha em Sorocaba
Supremo discute a constitucionalidade da lei sancionada em 2023 por "prefeito tiktoker"
STF: Dino convoca audiência pública para discutir emendas impositivas
Ministro é relator das ações que questionam constitucionalidade das emendas parlamentares
#Resistencia2511Dias
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Ministro é relator das ações que questionam constitucionalidade das emendas parlamentares
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STF: Dino convoca audiência pública para discutir emendas impositivas
Ministro é relator das ações que questionam constitucionalidade das emendas parlamentares
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May 19, 2025 at 11:05 PM
STF: Dino convoca audiência pública para discutir emendas impositivas
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Ministro é relator das ações que questionam constitucionalidade das emendas parlamentares
revistaforum.com.br/politica/202...
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STF: Dino convoca audiência pública para discutir emendas impositivas
Ministro é relator das ações que questionam constitucionalidade das emendas parlamentares
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May 19, 2025 at 2:02 PM
Ministro é relator das ações que questionam constitucionalidade das emendas parlamentares
revistaforum.com.br/politica/202...
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O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu o processo de desestatização da Celepar após identificar riscos à proteção de dados pessoais sensíveis no repasse de controle da companhia ao setor privado. A decisão atende a um pedido do PT e do PSOL, que questionam a constitucionalidade da privatização.
STF: Dino identifica riscos à proteção de dados pessoais e suspende privatização da Celepar
Decisão atende pedidos do PT e do PSOL que questionam constitucionalidade da desestatização no Paraná
www.brasil247.com
February 22, 2026 at 11:55 PM
O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu o processo de desestatização da Celepar após identificar riscos à proteção de dados pessoais sensíveis no repasse de controle da companhia ao setor privado. A decisão atende a um pedido do PT e do PSOL, que questionam a constitucionalidade da privatização.
O STF já sinalizou que o texto esbarra no Art. 103 da Constituição que protege o direito de qualquer partido com representação no Congresso Nacional de apresentar ações de constitucionalidade no STF.
October 22, 2025 at 11:29 PM
O STF já sinalizou que o texto esbarra no Art. 103 da Constituição que protege o direito de qualquer partido com representação no Congresso Nacional de apresentar ações de constitucionalidade no STF.
STF forma maioria para responsabilizar plataformas por conteúdos ilegais feitas por usuários; Corte julgou a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet
revistaforum.com.br/politica/202...
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Moraes defende regulação das redes:
STF forma maioria para responsabilizar plataformas por conteúdos ilegais feitas por usuários; Corte julgou a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet
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June 12, 2025 at 10:31 AM
STF forma maioria para responsabilizar plataformas por conteúdos ilegais feitas por usuários; Corte julgou a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet
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Decisão foi proferida na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que fiscaliza a constitucionalidade da aplicação de emendas
revistaforum.com.br/politica/202...
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Dino mira no uso irregular de emendas parlamentares no Dnocs e pede explicações
Decisão foi proferida na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que fiscaliza a constitucionalidade da aplicação de emendas
revistaforum.com.br
December 3, 2025 at 10:24 AM
Decisão foi proferida na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que fiscaliza a constitucionalidade da aplicação de emendas
revistaforum.com.br/politica/202...
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🚨OLHO VIVO NELES! Esses são os senadores que compõem a CCJ e vão votar o fim da escala 6x1 na próxima quarta (2). Precisamos de maioria simples para aprovar a constitucionalidade da PEC. Cobrem muito lembrando que eles são seus funcionários. Estamos muito perto!
August 31, 2026 at 10:53 AM
🚨OLHO VIVO NELES! Esses são os senadores que compõem a CCJ e vão votar o fim da escala 6x1 na próxima quarta (2). Precisamos de maioria simples para aprovar a constitucionalidade da PEC. Cobrem muito lembrando que eles são seus funcionários. Estamos muito perto!
Por trás dos ataques da Globo ao STF, uma causa de R$ 19,8 bi
Tudo gira em torno da decisão do STF que validou a constitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior.
jornalggn.com.br/coluna-econo...
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Por trás dos ataques da Globo ao STF, uma causa de R$ 19,8 bi
Tudo gira em torno da decisão do STF que validou a constitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior.
jornalggn.com.br
January 4, 2026 at 2:49 PM
Por trás dos ataques da Globo ao STF, uma causa de R$ 19,8 bi
Tudo gira em torno da decisão do STF que validou a constitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior.
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O foda de depender do STF pra garantir a constitucionalidade é que uns ministros ficam mais saidinhos
July 4, 2025 at 2:28 PM
O foda de depender do STF pra garantir a constitucionalidade é que uns ministros ficam mais saidinhos
revistaforum.com.br/politica/202...
Ação no STF questiona constitucionalidade dessas escolas criadas pela extrema direita. Jurista e um professor criticam e explicam o porquê
Ação no STF questiona constitucionalidade dessas escolas criadas pela extrema direita. Jurista e um professor criticam e explicam o porquê
'Escola cívico-militar é cultura fascista, nazista de hierarquia e submissão'
Ação no STF questiona constitucionalidade dessas escolas criadas pela extrema direita. Jurista e um professor criticam e explicam o porquê
revistaforum.com.br
June 9, 2024 at 4:43 PM
revistaforum.com.br/politica/202...
Ação no STF questiona constitucionalidade dessas escolas criadas pela extrema direita. Jurista e um professor criticam e explicam o porquê
Ação no STF questiona constitucionalidade dessas escolas criadas pela extrema direita. Jurista e um professor criticam e explicam o porquê
O STF já julgou 2x a anistia e negou a constitucionalidade da medida. Mesmo aprovada na Câmara e Senado não passa pelo STF
Líder do PT diz crescer movimento por anistia na Câmara: “Grave erro”
Líder do PT diz crescer movimento por anistia na Câmara: “Grave erro”
www.cnnbrasil.com.br
September 2, 2025 at 9:20 PM
O STF já julgou 2x a anistia e negou a constitucionalidade da medida. Mesmo aprovada na Câmara e Senado não passa pelo STF
Gilmar claramente tá de sacanagem, olha a trinca que falará sobre CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SEPARAÇÃO DE PODERES
July 1, 2025 at 12:25 PM
Gilmar claramente tá de sacanagem, olha a trinca que falará sobre CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SEPARAÇÃO DE PODERES
Quando o CFM ou algum médico for ministro do STF aí eles podem se posicionar sobre a constitucionalidade dos assuntos, até lá apenas meu mais sincero foda-se
October 18, 2025 at 9:29 PM
Quando o CFM ou algum médico for ministro do STF aí eles podem se posicionar sobre a constitucionalidade dos assuntos, até lá apenas meu mais sincero foda-se
O PL pornô da dosimetria foi aprovado no Senado por 48 votos a 25. Carrega dois vícios de constitucionalidade e viola o Artigo 65 da Constituição. Entenda na minha coluna no @uolnoticias .
noticias.uol.com.br/colunas/rein...
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December 18, 2025 at 2:14 PM
O PL pornô da dosimetria foi aprovado no Senado por 48 votos a 25. Carrega dois vícios de constitucionalidade e viola o Artigo 65 da Constituição. Entenda na minha coluna no @uolnoticias .
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