Expor crianças e adolescentes a comportamentos, conteúdos ou responsabilidades que não correspondem à sua faixa etária compromete o desenvolvimento saudável, aumenta a vulnerabilidade e pode configurar violação de direitos.

#CriançaEAdolescente #MPMG #InfanciaSegura

Ministério dos Direitos Hu....
Juntos e juntas podemos promover a transformação e criar um ambiente seguro e acolhedor para o pleno desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes.
#UniãoeReconstrução #MDHC
#DireitosHumanos
#CriançaeAdolescente #ECA

Mais um mês de Maio.
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Proteger nossas crianças e adolescentes é um dever de todos!

Em caso de denúncia, entre em contato com a Ouvidoria do MPRJ pelo Formulário Eletrônico ou pelos telefones: 127 | (21) 3883-4600.

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Morre Albertina Pupo, fundadora da Apae Americana #luto #rip #CriancaEAdolescente

No voto, o'conselheiro relator da consulta, Luiz Fernando Bandeira de Mello, informou que as autorizações de viagem devem ser realizadas por meio de escritura pública ou de documento particular.
hjur.com.br/materias/cnj...
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Osasco celebra os 36 anos do ECA com palestra gratuita; inscrições abertas
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https://visaooeste.com.br/osasco-celebra-os-36-anos-do-eca-com-palestra-gratuita-inscricoes-abertas/

Governo federal publica orientações para atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual - www.agenciapaginaum.com/governo-publ... #criancaeadolescente #Brasil #aborto #violencia