#DecisaoHistorica
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#barroso #ministrobarroso #stf #supremotribunalfederal #justiça #aposentadoria #fimdeciclo #novosrumos #decisãohistórica #políticabrasil #pensarpiaui
October 9, 2025 at 10:24 PM
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Numa decisão histórica, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) declarou que não é necessário detalhes de género ao comprar bilhetes de comboio #PrivacidadeDeDados #RGPD #TribunalDaUE #Inclusão #BilhetesDeComboio #RecolhaDeDados #DecisãoHistórica #DireitosHumanos
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Tribunal da UE: Detalhes de Género Não São Necessários para Comprar Bilhetes de Comboio
Decisão histórica do Tribunal da UE: Género não é necessário para comprar bilhetes de comboio, promovendo privacidade e inclusão
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February 4, 2025 at 6:52 PM
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STJ libera identidade sem gênero definido e abre precedente histórico - open.substack.com/pub/painelpo... #PainelPolitico #STJ #DireitosLGBTQIA #GeneroNeutro #DecisaoHistorica
STJ libera identidade sem gênero definido e abre precedente histórico
Em decisão histórica e unânime, tribunal abre precedente que pode impactar milhares de brasileiros não-binários; Ministra relata "drama emocional" dos envolvidos
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May 7, 2025 at 9:28 PM
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Trisal Consegue Reconhecimento Judicial De União Estável Em SP, Driblando Veto Do CNJ

#TrisalSP #UniãoPoliafetiva #JustiçaSP #ReconhecimentoJudicial #Poliamor #DireitoDeFamília #DecisãoHistórica #Bauru #CNJ #Inclusão

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Trisal Consegue Reconhecimento Judicial De União Estável Em SP, Driblando Veto Do CNJ
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July 31, 2025 at 7:18 AM