#DireitoProcessual
LightNews LightNews
fdusp.bsky.social
A Sala Visconde de São Leopoldo da Faculdade de Direito da USP abriga dia 26 de fevereiro, a partir das 18h, lançamento de livro em homenagem ao professor Kazuo Watanabe.

Primeiro andar do Prédio Histórico. Largo São Francisco, 95, Centro-SP.

#fdusp #direitousp #homengem #direitoprocessual
February 13, 2026 at 4:00 PM
fdusp.bsky.social
O acesso à Justiça às pessoas que mais precisam, meta de trabalho de grupo de pesquisa da FDUSP, coordenado pela professora Susana Henriques da Costa, continua sendo negado na maioria do Judiciário brasileiro.

encurtador.com.br/MjHwV

#fdusp #processo #direitoprocessual #litigancia #judiciario
December 26, 2024 at 2:37 PM
fdusp.bsky.social
Mapear a produção acadêmica sobre Bibliografia Processual Feminina é o objetivo de plataforma que teve lançamento no Auditório Ruy Barbosa Nogueira da FDUSP (21/08).

Plataforma: sites.usp.br/bibliografia...
Lançamento: www.youtube.com/watch?v=muTq...

#fdusp #direitousp #direitoprocessual #processo
September 2, 2026 at 1:40 PM
fdusp.bsky.social
Ampliando as ações de internacionalização da Faculdade de Direito da USP, os professores Ricardo de Barros Leonel, Flávio Yarshell, Heitor Sica, Clarisse Leite e Adriano Camargo participaram de eventos em Washington (EUA), na última semana.

#fdusp #direitousp #eua #direitoprocessual
August 30, 2026 at 1:28 PM
fdusp.bsky.social
O Auditório Ruy Barbosa Nogueira da FDUSP (27 de agosto), 18h, o lançamento da Plataforma de Pesquisa de Bibliografia Processual Feminina e seminário do Grupo de Trabalho. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP.

#fdusp #direitousp #direitoprocessual #bibliografiaprocessual
August 24, 2026 at 8:27 PM
fdusp.bsky.social
Uma homenagem ao professor sênior Walter Piva, Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, tomou conta da Sala Visconde de São Leopoldo (13/08), A ocasião foi marcada pelo lançamento de alguns livros.

#fdusp #direitousp #processo #direitoprocessual
August 18, 2026 at 1:05 PM
almanaquejuridico.bsky.social
STJ: advogado não pode ser executado por honorários se não foi parte da ação rescisória. Devolução só com pedido autônomo.
#STJ #Honorários #DireitoProcessual #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/stj-...
STJ: advogado não pode ser executado por honorários em rescisória
STJ decide que advogado não réu em ação rescisória não pode ser executado por devolução de honorários. Exige-se pedido autônomo.
www.almanaquejuridico.com.br
June 27, 2025 at 7:31 PM
almanaquejuridico.bsky.social
STJ: Justiça gratuita não exclui caução em tutela provisória. Caso concreto indicava que autora tinha condições de arcar com garantia.
#STJ #DireitoProcessual #JustiçaGratuita #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/just...
Justiça gratuita não elimina exigência de caução
Justiça gratuita não elimina exigência de caução
www.almanaquejuridico.com.br
June 27, 2025 at 7:18 PM
almanaquejuridico.bsky.social
STJ define que prazo para anular sentença arbitral só começa após decisão sobre pedido de esclarecimentos, ainda que não haja mudança no conteúdo.
#STJ #Arbitragem #DireitoProcessual #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/stj-...
STJ define marco inicial do prazo para anular sentença arbitral
STJ decide que prazo de 90 dias para ação anulatória de sentença arbitral começa após a notificação da decisão sobre pedido de esclarecimentos.
www.almanaquejuridico.com.br
June 25, 2025 at 2:45 PM
almanaquejuridico.bsky.social
STJ reafirma: julgados são para ser cumpridos literalmente. Sem embargos, sem reinterpretação! #STJ #DanosMorais #DireitoProcessual #BoaFé #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/stj-...
STJ proíbe reinclusão de danos morais em liquidação
www.almanaquejuridico.com.br
June 2, 2025 at 9:33 PM
almanaquejuridico.bsky.social
TST rejeita recurso protocolado dois minutos após o prazo. Sem prova de falha no sistema, a regra é firme. #DireitoProcessual #TST #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/05/atra...
Atraso de 2 minutos impede recurso no TST
Quarta Turma do TST nega recurso por atraso de 2 minutos; ausência de prova de falha no sistema inviabilizou o pedido.
www.almanaquejuridico.com.br
May 29, 2025 at 8:11 PM
almanaquejuridico.bsky.social
TJSP bloqueia valores via Sisbajud após banco ignorar ordem judicial. Caso será encaminhado ao Banco Central para providências.
#TJSP #Sisbajud #DireitoProcessual #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/05/tjsp...
TJSP ordena bloqueio via Sisbajud após descumprimento de ordem
TJSP determina bloqueio via Sisbajud por instituição financeira que desrespeitou ordem judicial para transferir valores penhorados.
www.almanaquejuridico.com.br
May 27, 2025 at 9:05 PM
almanaquejuridico.bsky.social
TST nega recurso do Santander por não cadastrar novo advogado no PJe. Intimação ao procurador anterior foi considerada válida.
#TST #DireitoProcessual #PJe #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/05/tst-...
TST nega pedido do Santander por falha em cadastro de advogado no PJe
Banco alegou nulidade de atos por falta de intimação ao novo advogado, mas TST entendeu que cabe à parte garantir a habilitação correta no sistema ele
www.almanaquejuridico.com.br
May 22, 2025 at 7:33 PM
almanaquejuridico.bsky.social
TST pune advogados por usarem jurisprudência falsa. Caso grave será comunicado à OAB e MPF. Ética e lealdade são pilares da advocacia.
#TST #ÉticaProfissional #DireitoProcessual #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/05/advo...
Advogados usam jurisprudência falsa e são punidos pelo TST
TST aplica multa a advogados por apresentarem jurisprudência inexistente e decisões inventadas em recursos; caso será comunicado à OAB e ao MPF.
www.almanaquejuridico.com.br
May 22, 2025 at 7:24 PM
almanaquejuridico.bsky.social
querela nullitatis pode ser alegada incidentalmente. Tribunal afasta formalismo excessivo e manda processo de volta à 1ª instância. #STJ #DireitoProcessual #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/05/acao...
Ação com 'querela nullitatis' pode seguir sem processo autônomo
STJ reconhece que querela nullitatis pode ser arguida incidentalmente, sem exigir ação específica. Caso volta à 1ª instância para novo julgamento.
www.almanaquejuridico.com.br
May 17, 2025 at 1:04 PM
almanaquejuridico.bsky.social
TST: julgamento anulado por ausência de nova pauta e cerceamento de defesa da Claro. #tst #direitoprocessual #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/04/tst-...
TST anula decisão por falta de intimação
TST anula julgamento por violação ao direito de defesa da Claro. Ausência de nova pauta impediu sustentação oral. Contraditório foi desrespeitado.
www.almanaquejuridico.com.br
April 27, 2025 at 12:38 AM
fdusp.bsky.social
"Estudos sobre processo em homenagem a Paulo Henrique dos Santos Lucon: escritos por seus orientandos", pela Editora Thoth, é o livro em lançamento que tem como homenageado o professor Paulo Lucon, FDUSP.

editorathoth.com.br/produto/estu...

#fdusp #direitousp #direitoprocessual
June 24, 2026 at 9:16 PM
fdusp.bsky.social
Responsável pela formação de várias gerações de juristas, advogados docentes, operadores do Direito e de tantos representantes da sociedade, o professor Kazuo Watanabe foi homenageado na Sala Visconde de São Leopoldo da FDUSP (26/02), com livro.

#fdusp #direitousp #processo #direitoprocessual
March 6, 2026 at 11:19 PM
fdusp.bsky.social
A Faculdade de Direito da USP firmou convênio de cooperação acadêmica com Universidad Alberto Hurtado (UAH). A assinatura nesta sexta-feira (27/09) aconteceu durante seminário.

Mais em www.direito.usp.br

#fdusp #direitousp #convenio #parceria #direitoprocessual #justica
September 27, 2024 at 7:51 PM
gulifare2.bsky.social
O STJ decidirá, sob o rito dos recursos repetitivos, se a queda de faturamento justifica a concessão de gratuidade de justiça para empresas (PJ). ⚖️

• Uniformização da jurisprudência nacional
• Impacto direto na gestão financeira jurídica

#STJ #DireitoProcessual #GestãoJurídica
May 4, 2026 at 5:00 PM
gibsonrenato.bsky.social
No #direitoprocessual, existe a #probabilidade e a #certeza no que se refere à prestação jurisdicional.
Apesar de frequentemente aparecer em decisões judiciais, a expressão #certezaabsoluta é desprovida de significado técnico jurídico.
November 7, 2024 at 12:12 PM
hjur.bsky.social
Valor da causa OBRIGATÓRIO no STJ! Tribunais agora devem informar o valor nos processos enviados. Evite devoluções! ⚖️ Leia mais e fique por dentro!
hjur.com.br/materias/tri...
#STJ #ProcessoJudicial #ValorDaCausa #DireitoProcessual
April 1, 2025 at 7:56 PM
hjur.bsky.social
STJ libera ações sobre honorários de sucumbência! Decisão crucial sobre equidade em causas de alto valor. Entenda!
hjur.com.br/materias/stj...
#HonorariosAdvocaticios #STJ #DireitoProcessual
March 28, 2025 at 10:49 PM