Edilson Maiorano, envolvido no acidente com o Porsche do influenciador conhecido como Gato Preto, afirmou neste domingo (24/8) que foi alvo ...

Os leilões judiciais, na contemporaneidade, têm se constituído em importantes instrumentos de e para a efetivação da Justiça, no Brasil; pelo que, não pode mais ser tomado como uma simples alienação de bens, haja vista que tem a possibilidade concreta de encerrar o conflito de interesses, reativar a economia através da (re)inserção de patrimônios inertes, […] O post O desempenho de atividade típica e personalíssima do leiloeiro apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Criminal de Rio Claro (SP) que condenou um homem por lançar explosivo caseiro na porta do apartamento de uma vizinha. A pena pelos crimes de incêndio e explosão foi fixada em um ano e quatro meses […] O post TJ-SP mantém condenação de homem que jogou bomba na porta de vizinha apareceu primeiro em Consultor Jurídico.