Os registros de água fora dos padrões de potabilidade em unidades de ensino de Mossoró vêm se acumulando. Documentos encaminhados ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) mostram que, ao lo...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão favorável em um recurso interposto no processo que trata dos crimes de homicídio qualificado e estupro contra a estudante Zaira Dantas...

Investigado na Operação Leviatã II, do MPRN, foi preso pela Interpol na Itália. Ele estava foragido desde agosto e pode ser extraditado ao Brasil.

Investigado na Operação Leviatã II, do MPRN, foi preso pela Interpol na Itália. Ele estava foragido desde agosto e pode ser extraditado ao Brasil.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão liminar no Tribunal de Justiça para suspender a eficácia da lei municipal de Apodi que criava o serviço público de loteria denomin...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a suspensão da lei municipal que criava a loteria pública de José da Penha, conhecida como LOTOJOSEDAPENHA. A decisão atende a um pedido feito...

Cadu de Lula recebeu diretrizes do MPRN para áreas como saúde e educação, comprometendo-se com a transparência e o zelo pelos recursos públicos no estado.

--- Operação prende dois suspeitos de tráfico e cumpre buscas no RN. Foto: Divulgação / MPRN O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Dédalo para investigar um grupo suspeito de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Canguaretama e Vila Flor, na região Agreste do estado. Ao todo, foram cumpridos seis mandados judiciais: dois de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão. A ação teve apoio da Polícia Militar. Durante as buscas, os agentes apreenderam celulares, drogas e dinheiro em espécie. O material foi recolhido e será analisado pelo Ministério Público. Segundo as informações divulgadas, a operação é um desdobramento da Operação Ícaro, realizada anteriormente pelo próprio Ministério Público. A nova fase busca esclarecer a atuação do grupo e identificar possíveis integrantes ainda não localizados. As duas pessoas presas foram encaminhadas às autoridades responsáveis e permanecem à disposição da Justiça. As investigações continuam para apurar outros crimes e possíveis conexões da organização na região.

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--- Foto: Reprodução O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte abriu um procedimento para investigar uma dívida de R$ 563.578 deixada pela campanha de Rafael Motta à Prefeitura de Natal, nas eleições de 2024. A medida foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial do MPRN. As contas da campanha foram rejeitadas pela Justiça Eleitoral em uma decisão definitiva. Segundo informações do processo, o débito não foi assumido pelo partido Avante, ao qual Rafael Motta era filiado durante a disputa municipal. Além da dívida, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a devolução de R$ 18.846,17 aos cofres públicos por irregularidades no uso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O caso foi encaminhado ao Ministério Público para acompanhar a quitação do passivo. O ex-deputado federal terá 15 dias, sem possibilidade de prorrogação, para apresentar um cronograma detalhado de pagamento. Ele também deverá entregar cópias de eventuais acordos, renegociações ou confissões de dívida firmados com fornecedores. A investigação busca verificar de onde virá o dinheiro usado para quitar o débito. O Ministério Público informou que um eventual perdão concedido por empresas credoras poderá ser interpretado como doação indireta de fonte proibida pela legislação eleitoral. Se essa hipótese for confirmada, os valores poderão ter de ser devolvidos ao Tesouro Nacional, além de haver possível apuração de responsabilidade por crimes eleitorais. Atualmente, Rafael Motta é candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte e integra uma aliança política com o PT.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, instaurou um procedimento para apurar se existem motivos para anular as provas escritas do concurso ...

--- Fachada do prédio da sede do Ministério Público do RN. Foto: Reprodução/Polícia Penal O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu, nesta terça-feira (15), um inquérito civil para apurar possíveis fraudes nas provas do concurso da Polícia Penal e de Especialista em Assistência Penitenciária. A investigação vai avaliar se existem motivos para anular os exames aplicados no último domingo (13). A apuração começou após a prisão em flagrante de 12 candidatos durante a realização das provas: dez em Mossoró e dois em Natal. Segundo a Polícia Civil, os suspeitos teriam usado equipamentos eletrônicos, como pontos de escuta, para receber informações durante o concurso. Em Natal, a suspeita é de que pessoas fora dos locais de prova tenham resolvido questões e transmitido as respostas aos candidatos. A polícia também identificou imagens do caderno de questões compartilhadas em grupos de WhatsApp enquanto o exame ainda estava sendo aplicado. O MPRN citou ainda indícios de que a banca organizadora, o Instituto Avalia, não utilizou detectores de metais em todos os locais de prova. Por isso, o órgão solicitou informações à Secretaria Estadual da Administração e à empresa responsável pelo concurso sobre os procedimentos de segurança adotados. A investigação não significa que as provas tenham sido anuladas. O Ministério Público pretende medir a extensão das irregularidades e verificar se elas comprometeram a igualdade entre os candidatos e a credibilidade do certame, que teve mais de 40 mil inscritos e oferece 260 vagas. As suspeitas podem ser enquadradas no artigo 311-A do Código Penal, que trata do uso ou da divulgação indevida de conteúdo sigiloso de concurso público. A Polícia Civil continuará investigando o caso, enquanto o MPRN acompanhará o procedimento e decidirá se há fundamento para pedir a anulação das provas.

MPRN abriu inquérito para analisar possível anulação das provas do concurso da Polícia Penal do RN. Portaria cita 12 presos por suspeita de fraude no certame.

MPRN abriu inquérito para analisar possível anulação das provas do concurso da Polícia Penal do RN. Portaria cita 12 presos por suspeita de fraude no certame.

--- Foto: Reprodução/MPRN Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri a 27 anos, dois meses e 20 dias de prisão por tentar matar a ex-companheira em Macaíba, na Grande Natal. O ataque ocorreu em 30 de julho de 2024, depois que a vítima decidiu terminar o relacionamento. A agressão aconteceu dentro da casa da mulher, na presença das duas filhas, de três e sete anos. Segundo a denúncia, Liedson Teixeira de Lima invadiu a residência e golpeou a ex-companheira diversas vezes com uma tesoura. Um vizinho entrou no imóvel para socorrer a vítima e as crianças, mas também foi ferido no braço com uma faca. A mulher foi levada ao hospital e sobreviveu aos ferimentos. Após deixar a residência, o condenado teria cometido outros crimes na cidade. Ele furtou o celular de uma das filhas da vítima, roubou uma motocicleta usando um facão e assaltou uma mulher em uma parada de ônibus, simulando estar armado. O homem foi preso em flagrante no mesmo dia, na Paraíba, enquanto tentava fugir para Rio Tinto. Durante a abordagem, a polícia recuperou os objetos roubados. Em depoimento, ele admitiu a agressão contra a ex-companheira e os assaltos. Os jurados reconheceram que o ataque foi motivado por razão fútil, praticado de forma cruel e dificultou a defesa da vítima. A sentença também incluiu condenações por invasão de residência, perseguição, ameaça, lesão corporal, furto e dois roubos, além de multa. A Justiça determinou o cumprimento inicial da pena em regime fechado e negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. Ele continuará preso na unidade onde já estava custodiado.

IBandRN O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou, nesta quinta-feira (10), uma operação para desarticular um grupo suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas em Baía Formosa, no litoral Sul potiguar. Batizada de Operação Cetus, a ação resultou na prisão de três pessoas e no cumprimento de oito mandados de busca e […] O post Operação prende três suspeitos e apreende drogas e arma em Baía Formosa apareceu primeiro em IBandRN.

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