#MarcoCivilDaInternet
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hiltonbastos.bsky.social
Café com Fascistas #210
#marcocivildainternet
Por #ToniD'Agostinho
January 15, 2025 at 3:19 AM
hugobezerra.bsky.social
STF retoma julgamento do #MarcoCivilDaInternet sob ataques da direita e das #BigTechs.
www.aosfatos.org/noticias/stf...

#RegulamentaJá
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet sob ataques da direita e das ‘big techs’
Oposição e plataformas voltaram a chamar regulamentação de ‘censura’ logo que processo foi liberado para voltar à pauta do tribunal
www.aosfatos.org
June 3, 2025 at 11:03 PM
direitosnarede.bsky.social
12 anos depois, os princípios que a sustentam seguem sob pressão. Regulação de IA, responsabilidade de plataformas e proteção de dados precisam ser construídos com os mesmos valores. É isso que a CDR defende. #DireitosNaRede #MarcoCivilDaInternet
April 23, 2026 at 8:42 PM
institutoirisbh.bsky.social
STF abriu um novo capítulo na responsabilidade das plataformas no Brasil, mas o jogo segue: a regra única do #Artigo19 do #MarcoCivilDaInternet mudou, gerando incertezas.👉Confira a análise de @prenass.bsky.social sobre o assunto: mla.bs/3b9c2ca6
November 3, 2025 at 1:40 PM
seguracalegal.bsky.social
Disponível episódio 381 - O Marco Civil no Supremo.

Neste episódio falamos o julgamento da constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet.

Ouça pelo youtube, spotify ou pelo link: www.segurancalegal.com/2024/12/epis...

#marcocivildainternet #noticias
December 9, 2024 at 5:23 PM
hjur.bsky.social
🚨 O STJ reafirma que provedores de aplicação devem fornecer o IP de usuários mediante ordem judicial, mas não são obrigados a armazenar ou fornecer a porta lógica de origem.
🔗 Entenda: hjur.com.br/provedor-tem...
#STJ #MarcoCivilDaInternet #Privacidade #IdentificaçãoDigital ⚖️💻
May 29, 2025 at 5:58 PM
mauroadv.bsky.social
⚖️ Julgamento importante no STF! 🏛️ Debate acalorado sobre a responsabilidade das plataformas digitais 📱💻 pelo conteúdo postado por seus usuários 🤔 e a liberdade de expressão 🗣️ garantida pela Constituição. ⚖️ #liberdadedeexpressão #responsabilidade #plataformasdigitais #STF #marcocivildainternet
November 27, 2024 at 9:35 PM
pipocamoderna.bsky.social
Maioria do STF vota por responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
#STF #AlexandreDeMoraes #RedesSociais #MarcoCivilDaInternet
pipocamoderna.com.br/2025/06/stf-...
Maioria do STF vota por responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Maioria do STF decide pela responsabilização das redes sociais por conteúdo de usuários, com Alexandre de Moraes propondo equiparação legal das plataformas à mídia
pipocamoderna.com.br
June 12, 2025 at 10:40 PM
gulifare2.bsky.social
O governo federal avança no debate sobre a regulação de plataformas digitais no Brasil. O foco central da proposta inclui:

• Maior transparência algorítmica
• Proteção de dados dos usuários
• Responsabilidade das empresas do setor

#MarcoCivildaInternet #DireitoDigital #CidadaniaDigital
July 29, 2026 at 4:00 AM
almanaquejuridico.bsky.social
STF julga se redes devem remover conteúdo ofensivo sem ordem judicial. Ministros discutem limites da responsabilidade civil das plataformas.
#stf #marcocivildainternet #direitodigital #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/stf-...
STF retoma julgamento sobre regras do Marco Civil
www.almanaquejuridico.com.br
June 5, 2025 at 9:41 PM
gabrieldread.bsky.social
Reaças recalcados chorando a aprovação do #marcocivildainternet , pode isso Arnaldo?
November 1, 2024 at 11:40 AM
gabrieldread.bsky.social
Momento Histórico! Câmara dos Deputados acaba de aprovar o #MarcoCivilDaInternet com neutralidade, privacidade e liberdade de expressão!
November 1, 2024 at 11:40 AM
gabrieldread.bsky.social
Agora é a vez do Senado! Bora pedir a aprovação do #marcocivildainternet <a href="http://salveainternet.meurio.org.br/#share" class="hover:underline text-blue-600 dark:text-sky-400 no-card-link" target="_blank" rel="noopener" data-link="bsky">http://salveainternet.meurio.org.br/#share
Heroku | Application Error
salveainternet.meurio.org.br
November 1, 2024 at 11:40 AM
gabrieldread.bsky.social
A Reaçonaria e as Organizações Roberto Marinho afirmam que o #marcocivildainternet é ruim, feio, bobo e chato. Conta tudo pra sua mãe, Kiko!
November 1, 2024 at 11:40 AM
gabrieldread.bsky.social
Diário da aprovação do #marcocivildainternet - dia seguinte, 8:44 - Reaçonaria ainda inconformada, começa a agora a ofender gratuitamente.
November 1, 2024 at 11:40 AM
dataprivacybrasil.bsky.social
#data #marcocivildainternet
April 23, 2025 at 8:45 PM
davidsmarques.bsky.social
Já ouviram falar de #Marcocivildainternet?
August 31, 2024 at 3:23 AM
novaia.bsky.social
Secretário de org. internacional defende regulamentação de redes para combater extremismo. STF deve retomar julgamento sobre art. 19 do Marco Civil da Internet. #RegulamentaçãoRedes #CombateExtremismo #MarcoCivilDaInternet
Ver Notícia
Regulamentar redes é combater extremismo, diz secretário de organização internacional
olhardigital.com.br
February 16, 2025 at 2:00 AM
painelpolitico.substack.com
AGU pede ao STF medidas urgentes contra notícias falsas e violência digital - open.substack.com/pub/painelpo... #PainelPolitico #AGU #STF #RedesSociais #NotíciasFalsas #ViolênciaDigital #INSS #MarcoCivilDaInternet
AGU pede ao STF medidas urgentes contra notícias falsas e violência digital
Ação busca responsabilizar plataformas de redes sociais por conteúdos ilícitos e fraudes, como as relacionadas à Operação Sem Desconto e casos de desafios perigosos
open.substack.com
May 26, 2025 at 3:43 PM
alvarodorio.bsky.social
🔍 O STF decidiu que empresas no Brasil devem seguir as leis locais. "X Brasil" foi multada e teve bens bloqueados por não remover conteúdo ilegal. A decisão protege contra o uso da internet para crimes. #MarcoCivilDaInternet #Justiça
August 30, 2024 at 10:57 PM
informationlabs.org
🔥 The Communications Committee of Brazil's @camara.leg.br took a firm stand against #FairShare, safeguarding the principles of the #MarcoCivilDaInternet, including #NetNeutrality.
🔗 Press release: www.camara.leg.br/noticias/112...
🔗 Details on Bill 469/24: www.camara.leg.br/proposicoesW...
January 24, 2025 at 1:30 PM
luisffs.bsky.social
Sempre bom lembrar... #MarcoCivilDaInternet
April 18, 2025 at 7:48 AM
rogerioalvesadv.bsky.social
rogerioalvesadvblog.wordpress.com/2025/06/29/n...
#ResponsabilidadeDigital
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#RedesSociais
#JulgamentoSTF
Novas Diretrizes sobre a Responsabilidade das Plataformas na Internet
Nos últimos tempos, a responsabilidade das grandes plataformas da internet tem sido amplamente debatida nas mais diferentes mídias. Tudo isso ocorreu em razão do julgamento no STF que discutiu a co…
rogerioalvesadvblog.wordpress.com
July 4, 2025 at 10:04 PM
rogerioalvesadv.bsky.social
Convido-os à leitura desse artigo sobre o novo entendimento do STF em relação à responsabilidade na Internet.

rogerioalvesadvblog.wordpress.com/2025/06/29/n...

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#LiberdadeDeExpressao
#InternetSegura
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#DireitoDigital
#JulgamentoSTF
Novas Diretrizes sobre a Responsabilidade das Plataformas na Internet
Nos últimos tempos, a responsabilidade das grandes plataformas da internet tem sido amplamente debatida nas mais diferentes mídias. Tudo isso ocorreu em razão do julgamento no STF que discutiu a co…
rogerioalvesadvblog.wordpress.com
July 2, 2025 at 11:21 AM