#OrdemJudicial
Diante dos fatos, o "mágico" jeitinho do marginal para burlar a suspensão, em clara afronta às ordens judiciais ⚖️, que tal passar da suspensão para o banimento? 🚫🔨 #DuraLexSedLex #BanimentoJá #RespeitoÀJustiça #OrdemJudicial #SemJeitinho #FimDaImpunidade @stf.jus.br
September 19, 2024 at 12:43 PM
#SuspensãoDoX
#X
#ordemjudicial
"concessionária de rodovia interromper tráfego por fuga de perigosos criminosos
Razoável empresa "cumprir ou não a ordem judicial, alegando que interrupção da rodovia violaria a liberdade de locomoção dos criminosos?", ponderou #Dino."
#oPovo
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Dino dá recado a Musk ao manter suspensão do X: Tamanho de conta bancária não gera imunidade
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu recados diretos ao bilionário Elon Musk ao defender neta segunda, 2, que a Corte máxima confirme a suspensão do X no País. Em seu voto, Dino re...
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September 7, 2024 at 11:16 AM
⚖️ O STF multou "X Brasil" por não bloquear contas usadas para ameaças. Diante da recusa, o STF ordenou o bloqueio de contas bancárias e outros bens para garantir a lei. #OrdemJudicial #STF
August 30, 2024 at 10:57 PM
STF reforça: Polícia e Ministério Público só podem acessar dados digitais com ordem judicial. Pedido ao Apple e Google no Paraná sem autorização judicial resultou na anulação das provas. Violação à privacidade e ao Marco Civil da Internet. #STF #ordemjudicial #privacidade #MarcoCivil #Polícia
February 9, 2024 at 2:45 PM