A posição da @apiboficial.bsky.social é firme:
não há base constitucional nem justiça em limitar direitos originários, que são reconhecidos pela própria Constituição Federal como anteriores ao Estado brasileiro.
não há base constitucional nem justiça em limitar direitos originários, que são reconhecidos pela própria Constituição Federal como anteriores ao Estado brasileiro.
May 7, 2026 at 1:22 PM
A posição da @apiboficial.bsky.social é firme:
não há base constitucional nem justiça em limitar direitos originários, que são reconhecidos pela própria Constituição Federal como anteriores ao Estado brasileiro.
não há base constitucional nem justiça em limitar direitos originários, que são reconhecidos pela própria Constituição Federal como anteriores ao Estado brasileiro.
✅A #PEC48 não foi criada por senadores vinculados à bancada ruralista que querem reverter a proteção constitucional às Terras Indígenas
SENADORES DA MORTE
Extrema Direita: canalha, racista, terrorista, fascista, golpista, escravocrata, armamentista, nazista, privatista, negacionista, terraplanista
SENADORES DA MORTE
Extrema Direita: canalha, racista, terrorista, fascista, golpista, escravocrata, armamentista, nazista, privatista, negacionista, terraplanista
July 11, 2024 at 12:48 AM
✅A #PEC48 não foi criada por senadores vinculados à bancada ruralista que querem reverter a proteção constitucional às Terras Indígenas
SENADORES DA MORTE
Extrema Direita: canalha, racista, terrorista, fascista, golpista, escravocrata, armamentista, nazista, privatista, negacionista, terraplanista
SENADORES DA MORTE
Extrema Direita: canalha, racista, terrorista, fascista, golpista, escravocrata, armamentista, nazista, privatista, negacionista, terraplanista
Brazil’s Senate Rams Through Constitutional Amendment Imperiling Indigenous Lands and Communities icmagazine.org/brazils-sena...
Brazil’s Senate Rams Through Constitutional Amendment Imperiling Indigenous Lands and Communities – Intercontinental Cry
Brasilia, Brazil – On Tuesday, December 9, Brazil’s Senate approved a Constitutional Amendment Proposal (PEC48) in an expedited and irregular vote that seeks
icmagazine.org
December 23, 2025 at 5:18 PM
Brazil’s Senate Rams Through Constitutional Amendment Imperiling Indigenous Lands and Communities icmagazine.org/brazils-sena...
Utilidade pu’blica do Marco Temporal. www.instagram.com/reel/C9N3MOE...
Yandra ye'ena | Sateré-mawé e tikuna on Instagram: "Eu luto contra o Marco Temporal! Não a PEC48!
A PEC48 entrará em pauta na CCJ no dia 10 de julho e trata-se de um projeto anti-indígena, pois visa...
2,202 likes, 90 comments - yandramawe on July 9, 2024: "Eu luto contra o Marco Temporal! Não a PEC48!
A PEC48 entrará em pauta na CCJ no dia 10 de julho e trata-se de um projeto anti-indígena, pois ...
www.instagram.com
July 9, 2024 at 9:49 PM
Utilidade pu’blica do Marco Temporal. www.instagram.com/reel/C9N3MOE...
A #PEC48, aprovada ontem (9) pelo #Senado insere no #artigo231 da #ConstituiçãoFederal a delirante #tese do #marcotemporal como condição para a #demarcação de #terrasindígenas, além de prever que o Estado indenize #fazendeiros (ou #invasores) em caso de #desapropriação por interesse social
Senado aprova Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Sem passar por avaliação da Comissão de Justiça e atropelando o STF, o Senado aprovou a PEC 48, uma afronta aos direitos e garantias fundamentais da Constituição e à sociedade brasileira
conexaoplaneta.com.br
December 10, 2025 at 3:00 PM
A #PEC48, aprovada ontem (9) pelo #Senado insere no #artigo231 da #ConstituiçãoFederal a delirante #tese do #marcotemporal como condição para a #demarcação de #terrasindígenas, além de prever que o Estado indenize #fazendeiros (ou #invasores) em caso de #desapropriação por interesse social
Câmara Agora | Indígenas se mobilizam na Esplanada contra a PEC 48/23. Assista mais aqui ▶️ cd.leg.br/RcZzOSozX8
#MarcoTemporal #PEC48
#MarcoTemporal #PEC48
October 30, 2024 at 1:53 PM
Câmara Agora | Indígenas se mobilizam na Esplanada contra a PEC 48/23. Assista mais aqui ▶️ cd.leg.br/RcZzOSozX8
#MarcoTemporal #PEC48
#MarcoTemporal #PEC48
La votación del Senado sobre la PEC48 tuvo lugar un día antes de que la Corte Suprema se pronunciara sobre las acciones que cuestionaban la constitucionalidad de la Ley 14.701/2023, la ley del marco temporal.
May 26, 2026 at 3:06 PM
La votación del Senado sobre la PEC48 tuvo lugar un día antes de que la Corte Suprema se pronunciara sobre las acciones que cuestionaban la constitucionalidad de la Ley 14.701/2023, la ley del marco temporal.
Brazil's Senate Rams Through Constitutional Amendment Imperiling Indigenous Lands and Communities
->Amazon Watch | #indigenous land | More from Lil Dr Glen EcoChat at BigEarthData.ai
->Amazon Watch | #indigenous land | More from Lil Dr Glen EcoChat at BigEarthData.ai
Brazil's Senate Rams Through Constitutional Amendment Imperiling Indigenous Lands and Communities
Brasilia, Brazil – On Tuesday, December 9, Brazil’s Senate approved a Constitutional Amendment Proposal (PEC48) in an expedited and irregular vote that seeks to enshrine the so-called Marco Temporal (“time limit” clause) into the Constitution. If enacted, the measure would...
amazonwatch.org
December 10, 2025 at 10:21 PM
Diga NÃO para a PEC da Morte! Hoje, o Senado volta a discutir a tese absurda do Marco Temporal. A PEC48 vem com tudo para ameaçar ainda mais os direitos dos povos indígenas no Brasil. #PEC48NÃO #MARCOANCESTRAL
July 10, 2024 at 1:49 PM
Diga NÃO para a PEC da Morte! Hoje, o Senado volta a discutir a tese absurda do Marco Temporal. A PEC48 vem com tudo para ameaçar ainda mais os direitos dos povos indígenas no Brasil. #PEC48NÃO #MARCOANCESTRAL