O Governo Lula assinou, nesta terça-feira (5), a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI). Leia em TVT News

Em entrevista, Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília revela bastidores da articulação da PNIPI e diz que orçamento deve ser prioridade

Em entrevista, Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília revela bastidores da articulação da PNIPI e diz que orçamento deve ser prioridade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI).

Em entrevista, Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília revela bastidores da articulação da PNIPI e diz que orçamento deve ser prioridade

Em entrevista, Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília revela bastidores da articulação da PNIPI e diz que orçamento deve ser prioridade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Social Sustentável (CDSS), um decreto que institui a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI). O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira, no Palácio do Itamaraty. Na prática, a proposta prevê que haverá a integração de diferentes áreas do governo com dados de crianças de 0 a 6 anos que resultará, entre coisas, numa caderneta digital para elas. Há a expectativa de que o aplicativo reúna desde a carteirinha de vacinação da criança até dados sobre a fila da creche. Ele será importante para que os pais consultem as informações sobre seus filhos e também para gestores públicos (o diretor de uma creche ou o médico de uma unidade básica de saúde), para que eles tenham todas as informações da criança reunidas em um mesmo lugar. A integração de áreas como educação, saúde, assistência social e segurança em um único banco de dados dará à gestão a possibilidade de acompanhar de perto os marcos do desenvolvimento de cada criança e qualquer tipo de ocorrência, aponta Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. — Quanto mais articuladas forem as ações das esferas federal, estadual e municipal, mais rápidas e efetivas serão as respostas e os retornos econômicos para o Brasil. É isso que a política traz: a oportunidade de olharmos para a criança em sua completude para que possamos romper com os ciclos de desigualdades e prover às múltiplas primeiras infâncias brasileiras um país justo — afirma Luz. Estudos apontam que é na primeira infância que o ser humano se desenvolve mais e mais rápido. Por isso, é considerada uma “janela de oportunidades”. Nesse período, formam-se as bases do desenvolvimento cognitivo, físico e socioemocional. Até os 6 anos, o cérebro realiza 1 milhão de sinapses por segundo e 90% das conexões cerebrais são estabelecidas. Pesquisa Nesta segunda-feira, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal publicou a pesquisa “Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida”, em parceria com o Datafolha. O estudo procurou, entre outros temas, entender o que os cuidadores consideram mais importante na criação de bebês e crianças pequenas. Amor (43%) e carinho (33%) são apontados como fundamentais, especialmente para as crianças de 0 a 3 anos, onde o índice aumenta para 46% e 39%, respectivamente. Já frequentar creches e pré-escola é tida como fundamental para 14% da população. O levantamento também procurou entender quais as estratégias disciplinares utilizadas pelos cuidadores. Conversar com a criança e explicar o erro é o meio mais relatado (96%), seguido por acalmar e retirá-la da situação (93%). No entanto, 29% dos entrevistados admitiram o uso de práticas violentas, como palmadas e beliscões, inclusive com crianças de até 3 anos.

A primeira infância é dos raros assuntos a unir parlamentares de esquerda, centro e direita. Talvez porque seja defensável de vários pontos de vista. Para os conservadores, significa cuidado com a família. Para os progressistas, é sinônimo de justiça social. Para os liberais, um impulso para realização das potencialidades individuais e ganhos de produtividade. Por isso é bem-vindo o decreto presidencial que prevê a implementação da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (Pnipi), cujo objetivo é aumentar a coordenação das ações voltadas a crianças de zero a 6 anos. A ideia é integrar informações hoje segregadas em distintos ministérios e secretarias, criando uma espécie de “governinho.br”. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

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A assinatura da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI) é um passo decisivo para fazer com que a fome, a pobreza e a desigualdade se tornem capítulos superados da nossa história

Em entrevista, Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília revela bastidores da articulação da PNIPI e diz que orçamento deve ser prioridade

O Governo Federal assinou nesta terça-feira (5), a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI). A medida coloca o cuidado com bebês e crianças pequenas no centro da agenda pública de combate às desigualdades sociais no país e posiciona o Brasil como referência global ao tratar a primeira infância (do 0 aos 6 anos) como política de Estado. Prevista no Marco Legal da Primeira Infância, de 2016, a PNIPI visa integrar ações de diferentes áreas e esferas de governo para garantir o que a ciência já demonstrou ser essencial: cuidado integral nos primeiros anos de vida. A política prevê a articulação entre municípios, estados e União, a criação de um banco de dados nacional e o fortalecimento de ações intersetoriais que assegurem o bem-estar das crianças e de suas famílias. Primeira infância Agência Brasil Taboola Recommendation “É uma vitória que coloca o Brasil na vanguarda mundial. Finalmente vamos olhar para essa questão com a urgência que ela merece. Quanto mais integradas forem as ações entre os entes federativos, mais eficazes serão as respostas e os retornos sociais e econômicos. Essa política é a chance de olharmos para as crianças de forma integral, quebrar ciclos de desigualdade e oferecer a elas um começo justo. As crianças têm pressa e nós também”, afirma Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Das 18,1 milhões de crianças brasileiras de 0 a 6 anos, mais da metade (55%) vive em famílias de baixa renda. Neste grupo, 73,8% das famílias são chefiadas por mães solo, majoritariamente negras (74,3%). Além disso, cerca de 670 mil das crianças estão em situação de pobreza extrema (renda per capita de até R$ 218) Os quatro eixos fundamentais para o desenvolvimento na Primeira Infância Como o programa vai funcionar A nova política propõe uma articulação prática entre as áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública, para que os serviços públicos atuem com base na visão integral da criança. Isso inclui a construção de um banco de dados unificado, que permitirá acompanhar marcos do desenvolvimento infantil e ocorrências relevantes, além de facilitar a comunicação com as famílias por meio de uma versão digital da Caderneta da Criança. A partir da unificação dos dados, as famílias passarão a receber avisos sobre data da próxima vacinação, retorno no pediatra, matrícula na educação infantil e campanhas específicas de cada região, como distribuição de leite ou de tratamento dentário para crianças na primeira infância. Segundo Mariana Luz, para que a PNIPI seja efetivamente implementada, será necessário que a publicação oficial do decreto esteja acompanhada de um plano de ação guiado por medidas estratégicas, com objetivos claros, metas, indicadores de acompanhamento e responsabilidades bem definidas entre os ministérios. “Para que essa política se torne realidade, é fundamental o envolvimento de todos - ministros, governadores, prefeitos, Legislativo, Judiciário, órgãos de controle e a sociedade civil. Só assim ela sairá do papel e chegará às crianças e famílias que mais precisam. É dessa forma que deixamos de ser um país desigual para construir um Brasil de oportunidades, equidade e justiça social”, completa Luz. 9 problemas do cotidiano que afetam a saúde e o desenvolvimento das crianças na primeira infância Por que dar atenção à primeira infância A ciência já comprovou que é nos primeiros anos de vida que o ser humano mais se desenvolve – nesse período, as conexões cerebrais acontecem na velocidade de 1 milhão de sinapses por segundo. É nessa fase também que se estabelecem as bases físicas, cognitivas e emocionais que influenciam todo o percurso da vida. Estudos liderados por James Heckman, Prêmio Nobel de Economia, mostram que cada dólar investido na primeira infância retorna até 7 dólares à sociedade. Esse retorno vem da redução de doenças, aumento da escolaridade, da renda, diminuição da criminalidade e da gravidez na adolescência. Os dados comprovam ainda que: O aprendizado pode ser três vezes maior; Há aumento médio de 36% na renda futura e melhores chances no mercado de trabalho; Aos 54 anos, adultos que tiveram acesso à educação infantil de qualidade apresentam até 80% melhores indicadores de saúde e bem-estar; O impacto é ainda maior em crianças de famílias mais vulneráveis; Políticas eficazes para a primeira infância reduzem pela metade os índices de criminalidade. “Quando bem cuidadas - em ambientes seguros, com acesso à educação infantil de qualidade, vínculos afetivos e práticas parentais positivas -essas crianças têm mais recursos, mais oportunidades e mais bem-estar do que seus pais tiveram”, conclui Mariana Luz.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou esta semana o decreto que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (Pnipi). A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Educação junto a estados e municípios, tem como objetivo garantir a proteção, o desenvolvimento integral e o pleno exercício de direitos a crianças até 6 anos de idade. A Pnipi busca integrar, de forma coordenada e intersetorial, políticas públicas voltadas à primeira infância, contemplando áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, direitos humanos, justiça, habitação e igualdade racial. “A Pnipi atenderá à primeira infância em sua diversidade e considerará as interseccionalidades socioeconômicas, territoriais e regionais, étnico-raciais, de gênero e de deficiência”, define o documento. Dentre os princípios e diretrizes estão: a centralidade do interesse das crianças e o reconhecimento de sua condição como cidadãs e sujeitos de direitos;a promoção do desenvolvimento integral das crianças, com respeito à individualidade e à diversidade;a redução das desigualdades no acesso a serviços públicos e a priorização de ações para crianças com deficiência ou em situação de vulnerabilidade social;a participação social, o fortalecimento da intersetorialidade e a descentralização das ações;a garantia da acessibilidade plena e da equidade, com enfrentamento a todas as formas de discriminação;a integração de políticas públicas de transferência de renda com os demais serviços voltados às famílias com crianças pequenas.A política também reconhece a interdependência entre as crianças e seus cuidadores, prevendo a oferta simultânea de serviços para ambos. As ações, de acordo com o decreto, serão orienta...

A primeira infância é dos raros assuntos a unir parlamentares de esquerda, centro e direita. Talvez porque seja defensável de vários pontos de vista. Para os conservadores, significa cuidado com a família. Para os progressistas, é sinônimo de justiça social. Para os liberais, um impulso para realização das potencialidades individuais e ganhos de produtividade. Por isso é bem-vindo o decreto presidencial que prevê a implementação da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (Pnipi), cujo objetivo é aumentar a coordenação das ações voltadas a crianças de zero a 6 anos. A ideia é integrar informações hoje segregadas em distintos ministérios e secretarias, criando uma espécie de “governinho.br”. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

A Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), aprovada no início do mês, marca um passo firme e necessário na construção de um país mais justo, com base na ciência, na escuta e na valorização da infância. Trata-se de uma decisão que inaugura uma nova era no cuidado com as crianças de 0 a 6 anos e suas famílias, adotando a primeira infância como estratégia de combate à fome, à pobreza e às desigualdades estruturais. É, sem dúvida, um grande ganho para todos. A nova política, prevista no Marco Legal da Primeira Infância (2016), propõe a integração entre os entes federativos, articulação intersetorial e construção de um banco de dados nacional. Mais do que isso, propõe olhar para as crianças de forma integral, reconhecendo sua urgência, sua potência e seu papel central na construção do futuro. Na instituição em que atuo há quase 30 anos, o compromisso com a primeira infância sempre foi uma prioridade. Com base em comprovações no aspecto socioemocional e em um profundo respeito pelas crianças, acreditamos que aprender é um processo ativo, no qual elas experimentam, testam hipóteses e ressignificam o mundo ao seu redor. É nessa fase que as conexões cerebrais se formam em velocidade única, criando a base para aprender, se comunicar, lidar com emoções e construir vínculos. Por isso, sabemos que as escolhas de agora são transformadoras e impactam o futuro. Desde os primeiros anos da Educação Infantil, a proposta curricular está estruturada com base nos cinco campos de experiências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC): O Eu, o Outro e o Nós; Corpo, Gestos e Movimentos; Traços, Sons, Cores e Formas; Escuta, Fala, Pensamento e Imaginação; e Espaços, Tempos, Quantidades, Relações e Transformações. Esses campos acolhem as situações e experiências concretas da vida cotidiana e os saberes infantis, entrelaçando-os aos conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural. Assim, cada vivência é significativa e planejada com intencionalidade pedagógica. Os espaços de aprendizagem são cuidadosamente pensados para integrar natureza, investigação e convivência. Contamos com parques, ateliês, biblioteca, sala do Pequeno Cientista, tanques de lama, espaço sensorial, horta, fazendinha, salas com varandas e áreas abertas. São ambientes que convidam à experimentação, ao vínculo e à construção da autonomia, porque entendemos que as crianças são agentes sociais e produtoras de cultura. Outro diferencial importante é o currículo solidário, que aproxima desde cedo os pequenos de causas sociais. A partir dos quatro anos, os alunos participam de projetos ligados à proteção animal, à reciclagem e ao cuidado com o outro: vivências que desenvolvem empatia, consciência coletiva e responsabilidade social. Sabemos que experiências de solidariedade, colaboração e pertencimento também são parte fundamental da formação humana. O projeto pedagógico contempla ainda o desenvolvimento de habilidades essenciais que acompanham o aluno por toda a vida escolar: conceitos fundamentais, idiomas, conexões globais, sustentabilidade, educação digital e, sobretudo, inteligência socioemocional. O cuidado com o bem-estar emocional da criança e de sua família é parte central do trabalho, com orientação contínua, escuta ativa e diálogo próximo com as famílias. Esse olhar integral para o desenvolvimento infantil se estende também aos cuidados com a saúde, a alimentação e a rotina das crianças. Nutrição e higiene recebem a mesma atenção dedicada às aprendizagens cognitivas. As famílias acompanham os cardápios, e ações especiais de alimentação fazem parte do cotidiano. Todos esses aspectos são acompanhados por professores qualificados e uma equipe pedagógica que observa o processo de aprendizagem, realiza atendimentos individuais ao longo do ano, promove reuniões e compartilha com a família o desenvolvimento da criança por meio de relatórios descritivos. Acreditamos que boas práticas precisam ser compartilhadas. O que vivenciamos no cotidiano da Educação Infantil pode inspirar outras escolas e redes de ensino. A aprovação da PNIPI cria o cenário ideal para essa troca de saberes e experiências. Queremos contribuir com o Brasil nessa jornada, oferecendo conhecimento, evidências, práticas pedagógicas e, acima de tudo, uma escuta ativa da infância. Temos certeza que a verdadeira transformação do nosso país começa pelo cuidado com os primeiros anos de vida. Quando olhamos para a infância com seriedade, encantamento e urgência, abrimos caminhos para um futuro mais justo, humano e promissor. É nessa fase preciosa que tudo se forma: vínculos, valores, possibilidades. E é por isso que acreditamos, com muita esperança, que cuidar da infância é o gesto mais potente que podemos fazer pelo amanhã. O futuro começa agora, e começa com as crianças. (*) Lilian Murad Brunner, diretora institucional da Educação Infantil do Colégio Visconde de Porto Seguro (BA)

Desde 2023, o Brasil ampliou políticas de proteção a crianças e adolescentes com ações integradas em educação, saúde, direitos humanos e ambiente digital. Programas como Pé-de-Meia, Escola em Tempo Integral, ECA Digital, PNIPI, campanhas de vacinação e reforços no Bolsa Família estruturam uma estratégia nacional voltada à permanência escolar, à primeira infância, à segurança digital e à prevenção da violência, com desafios concentrados na implementação e fiscalização.

Em entrevista, Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília revela bastidores da articulação da PNIPI e diz que orçamento deve ser prioridade

Em entrevista, Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília revela bastidores da articulação da PNIPI e diz que orçamento deve ser prioridade