#PensãoPorMorte
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Pensão por morte para menor de 16 anos: STJ define prazo de 180 dias após o falecimento para garantir parcelas atrasadas. Confira as regras e o passo a passo no Meu INSS:

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#INSS #PensaoPorMorte
October 3, 2026 at 10:28 AM
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Perdeu um ente querido e precisa organizar a Pensão por Morte? Atualizamos nosso guia completo de 2026 sobre regras, cotas e dependentes. Confira todos os detalhes para garantir esse amparo familiar. jornaldosegurado.com.br/pensao/pensa... #INSS #PensaoPorMorte #DireitoPrevidenciario
September 7, 2026 at 1:26 AM
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O STJ decidiu sobre os atrasados da pensão por morte para menores de 16 anos. O benefício continua válido se houver demora, mas o protocolo após 180 dias afeta os valores retroativos. Entenda o que muda no INSS. jornaldosegurado.com.br/pensao/direi... #INSS #PensaoPorMorte #Aposentadoria
August 27, 2026 at 10:50 AM
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Pensão por morte negada? O direito não prescreve, mas contestar a negativa na Justiça prescreve em 5 anos da carta do INSS, define o STJ. Negado em 2021? Prazo vence em 2026. jornaldosegurado.com.br/pensao/prazo... #INSS #PensaoPorMorte
July 22, 2026 at 9:58 AM
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TST: pensão por morte é impenhorável para pagar dívida de ex-sócio. Benefício não integra herança e é exclusivo dos dependentes.
#TST #DireitoTrabalhista #PensãoPorMorte #almanaquejuridico
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Pensão por morte não pode ser penhorada por dívida, diz TST
TST decide que pensão por morte não é herança e não pode ser penhorada para quitar dívida trabalhista de ex-sócio falecido. Natureza é pessoal e alime
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May 8, 2025 at 10:32 PM
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O STJ definiu que menores de 16 anos têm prazo de 180 dias após o óbito para pedir pensão por morte e receber os atrasados desde o falecimento. Veja as novas regras: jornaldosegurado.com.br/pensao/nova-... #INSS #PensaoPorMorte #Direito
June 29, 2026 at 9:50 AM
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Você sabe quem tem direito à #PensãoPorMorte? 🤔

O benefício do #INSS passou por mudanças na Reforma da Previdência. A duração do pagamento e o valor dependem da idade do dependente e do tempo de contribuição do falecido.

👉 Veja quem pode solicitar e os prazos cruciais:
Pensão por morte: veja quem tem direito e como solicitar o benefício do INSS | Fast Company Brasil
Entenda o que é a pensão por morte e como ela garante amparo financeiro aos dependentes de segurados falecidos.
fastcompanybrasil.com
October 21, 2025 at 5:59 PM