Documento elaborado a pedido da defesa mantém conclusões da perícia, aponta participação de uma segunda pessoa na dinâmica da morte e afirma que hipótese de suicídio é incompatível com os vestígios encontrados no apartamento.

Documento elaborado a pedido da defesa mantém conclusões da perícia, aponta participação de uma segunda pessoa na dinâmica da morte e afirma que hipótese de suicídio é incompatível com os vestígios encontrados no apartamento.

Na época, foi informado que o material correspondia a uma substância em pó com características semelhantes às da cocaína e um tablete com características semelhantes às da pasta base da droga.

Em ano eleitoral, discutir segurança pública exige olhar para quem mais sofre com a violência e pensar políticas capazes de prevenir, responder e responsabilizar

Segundo a perícia, a vítima foi atingida por disparos na mão, no ombro e na cabeça. O caso será investigado pelo DHPP.

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Apreensão aconteceu em Irecê. Celulares dos envolvidos no saque também foram apreendidos e passarão por perícia.

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Mulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber benefício pago via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).O parecer que garante o afastamento remunerado, elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.A medida garante o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e elimina a necessidade de uma nova perícia médica ou análise do mérito pelo INSS para a concessão do benefício às seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).A regra alcança trabalhadoras com carteira assinada, MEIs, autônomas e até mulheres que não contribuem para o INSS por até seis meses.A iniciativa busca garantir segurança financeira às mulheres que precisam se afastar do trabalho para preservar a própria integridade e romper o ciclo da violência. Com o parecer, a medida protetiva judicial que determina o afastamento será suficiente para viabilizar o pagamento, cabendo ao INSS verificar a condição de segurada da trabalhadora.Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou que a proteção também deve alcançar mulheres que não possuem vínculo de emprego ou não são seguradas do INSS.Conforme a decisão do STF, o benefício assistencial deverá ser custeado pelo Estado, pelo Distrito Federal ou pelo município indicado pelo juiz, com recursos da assistência social.Na cerimônia, a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, destacou que o parecer representa um avanço na proteção social. “Quando uma mulher decide romper o ciclo da violência, ela precisa encontrar apoio e proteção do Estado brasileiro, e não novos obstáculos”, afirmou.O INSS cobrará do agressor, por meio de ação regressiva, os valores pagos à vítima. A cobrança será feita por meio de ação judicial apresentada pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU responsável por representar as autarquias e fundações federais.

Sou Duda Salabert, candidata a deputada federal por Minas Gerais. Quem eu sou, minhas lutas, o que já fiz na Câmara e como você pode fazer parte.

iPhones apreendidos na BR-050 foram achados pela PF em perícia de veículo que trazia remédios para emagrecer do Paraguai sem nota fiscal.

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O MP-SP pede perícia no contrato de lixo em Jundiaí de R$ 70 milhões para apurar denúncias de irregularidades e evitar a renovação da dispensa de licitação.

Um relatório de perícia da Polícia Federal extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, revelou 110 registros de...

El vicepresidente sectorial de Política, Seguridad Ciudadana y Paz, Diosdado Cabello, destacó la pericia de los explosivistas venezolanos, demostrada durante

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El músico fue derivado desde el Hospital Tornú y será evaluado el lunes por el Cuerpo Médico Forense. El resultado determinará si está en condiciones de continuar el juicio por homicidio.

Perícia desta semana visa reunir elementos que fundamentam a continuidade das ações da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema)

Polícia Civil analisa canivete e ouve testemunhas sobre a morte de Bruno Hashimura em Taubaté, enquanto o MP pede a prisão preventiva do bombeiro acusado.

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Os restos de dois cães foram encontrados dentro de caixas de isopor abandonadas às margens da PR-445, em Londrina, no...

TRF-6 autoriza retomada parcial das atividades da Sigma Mineração no Vale do Jequitinhonha, mas mantém veto à ampliação de áreas até conclusão de perícia.