Caso eleito, Flávio planeja revogaço de decretos de Lula, incluindo o que regulamenta decisão do STF sobre Marco Civil

YouTube video by Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos e abre novos caminhos para financiar, formar profissionais e ampliar a produção brasileira de games. A medida também integra o setor a políticas de cultura, educação, saúde, tecnologia e acessibilidade. Sancionada em […]

YouTube video by Lula

Ao assinar decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, presidente defendeu produções inspiradas na história brasileira e destacou potencial criativo do país no setor.

Governo cria o Desenvolve Gamers Brasil e anuncia juros menores, crédito ampliado e novos cursos superiores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos

Regulamentação prevê incentivos fiscais, novas linhas de apoio financeiro, proteção à propriedade intelectual e plataforma pública para divulgar jogos nacionais

YouTube video by Lula

Pacote anunciado nesta quarta inclui promessa de chamadas públicas e acesso a instrumentos de fomento

YouTube video by Lula

YouTube video by PT - Partido dos Trabalhadores

Governo cria o Desenvolve Gamers Brasil e anuncia juros menores, crédito ampliado e novos cursos superiores

YouTube video by Lula

Caso eleito, Flávio planeja revogaço de decretos de Lula, incluindo o que regulamenta decisão do STF sobre Marco Civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (dia 14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual. Segundo o governo, a regulamentação busca dar segurança jurídica ao segmento e estimular o desenvolvimento da indústria brasileira de jogos eletrônicos. O decreto também amplia a integração dos jogos eletrônicos com políticas públicas de cultura, educação, saúde e acessibilidade. As informações são da Agência Brasil. Durante a cerimônia, Lula afirmou que o objetivo é transformar o Brasil em um produtor de tecnologia e conteúdo digital. “O Brasil não pode se limitar a ser um grande mercado consumidor de jogos criados em outros países. Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação”, disse. Trabalho e empreendedorismo O presidente destacou ainda o potencial dos games para abrir novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo, especialmente entre os jovens. “O papel do Estado é criar oportunidades. A gente está dizendo para vocês: façam que nós damos a cobertura, porque o Brasil precisa de vocês”, afirmou. Produto cultural A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que o decreto consolida o reconhecimento dos games como produtos culturais e obras audiovisuais interativas, permitindo ao setor acessar mecanismos de fomento já existentes. “Game é cultura, game é audiovisual”, ressaltou. Segundo ela, a regulamentação fortalece a produção nacional, a formação de profissionais e a proteção da propriedade intelectual, além de ampliar o uso dos jogos eletrônicos em iniciativas de educação e saúde, estimular a geração de empregos e impulsionar o desenvolvimento tecnológico. A ministra também ressaltou o peso econômico da indústria de jogos eletrônicos no país. Segundo ela, o Brasil reúne cerca de 115 milhões de jogadores, está entre os maiores mercados de games do mundo e movimenta entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões por ano. Game Brasil O governo também anunciou a plataforma Game Brasil, destinada à divulgação e promoção de jogos produzidos no país, e uma rede nacional de espaços de formação, pesquisa e desenvolvimento. Para Lula, a política representa uma aposta em setores intensivos em conhecimento. “O Brasil não pode ser eterno país exportador de soja, de minério de ferro e de milho. O Brasil tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento”, afirmou. Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República em 2024, a lei que criou o marco legal dos jogos eletrônicos estabeleceu princípios para o desenvolvimento sustentável do setor e para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A legislação abrange jogos para computadores, consoles, celulares e plataformas on-line, incluindo aplicações de realidade virtual e aumentada, mas não se aplica a apostas esportivas, jogos de azar e outras modalidades com premiação em dinheiro.

YouTube video by Poder360