Bets retiraram R$ 62,5 bilhões das famílias brasileiras em 2025 e movimentaram R$ 350,97 bilhões em Pix, aponta estudo do Comsefaz.

Segundo o vice do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda, Luis Pereira, estados têm consciência do impacto na alta do diesel e da gasolina na economia.

Comsefaz recusa redução do ICMS sobre combustíveis, alegando impacto nas finanças públicas e pouco efeito sobre o preço ao consumidor.

Com o veto do Distrito Federal, a discussão foi trancada

PLP 138/2025 foi elaborado pelo Comsefaz e apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE) nesta quarta-feira (25)

Estudo do Comsefaz estima que famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para bets em 2025, com R$ 350,97 bilhões em Pix.

GT reúne representantes do Fisco, Banco Central, Comsefaz, CMN, FNP e setor financeiro

A medida, que entrará em vigor em 1º de abril, atende à decisão do Comsefaz de uniformizar a alíquota em todo o país para remessas de comércio eletrônico

Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. […]

Flávio César Mendes de Oliveira também é presidente do Comsefaz e vai comandar o novo órgão até dezembro de 2025

O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro

Presidido por Flávio César Mendes de Oliveira, secretário da Fazenda do governo Eduardo Riedel (PP) no Mato Grosso do Sul, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nota nesta terça-feira (17) informando que os Estados não vão reduzir as alíquotas de ICMS sobre […]

Comsefaz e 13 associações setoriais assinam manifesto pela monofasia integral na reforma tributária

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou nesta terça-feira (17) que os governos estaduais não pretendem reduzi...

A proposta do governo federal de subvenção ao diesel importado deve contar com expressiva maioria adesão dos estados. Segundo nota do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), mais de 80% do conjunto das unidades da federação sinalizaram positivamente à iniciativa do governo federal para segurar o preço do combustível. A proposta estabelece uma subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 assumidos pelo governo federal e R$ 0,60 pelos governos estaduais. "Com base nessas balizas mais de 80% dos estados já sinalizaram positivamente com a adesão e parceria com o governo federal visando mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo sobre a população dos seus respetivos Estados", informou o colegiado em nota. O assunto foi discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por secretários de Fazenda dos estados, com a presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan, na semana passada. A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação, conforme critérios a serem definidos pelos estados, segundo nota do Comsefaz. A medida tem caráter excepcional e temporário, vai vigorar pelo período de até dois meses. Em relação à alocação de cota, o Comsefaz, esclareceu que ficou estabelecido o compromisso de que as cotas referentes aos estados que não aderirem à medida não serão redistribuídas aos estados participantes, preservando a voluntariedade de adesão. "A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo", disse o Comitê.