Larissa Manoela processa gravadora por contrato vitalício feito pelos pais quando era menor de idade; entenda
Silvana Taques e Gilberto Elias, ex-gestores da carreira da filha, assinaram com a gravadora Deckdisk quando a atriz tinha 11 anos; artista rompeu sociedade com os pais em agosto de 2023 Larissa Manoela, de 24 anos de idade, moveu uma ação judicial contra uma gravadora por conta de um contrato assinado por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, durante a sua menoridade, período em que os dois ainda gerenciavam sua carreira. O ponto de discórdia do acordo está na cláusula que estabelece um vínculo vitalício entre a artista e a gravadora, impedindo-a de lançar músicas por selos concorrentes enquanto estiver viva. O contrato com a Deckdisk, reconhecida como a maior gravadora independente do Brasil, que trabalha com artistas como Pitty e Roberta Sá, foi firmado em 2012, quando Larissa Manoela tinha apenas 11 anos. Na ação em trâmite no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a atriz argumenta que, por ser menor de idade na época, não tinha conhecimento das cláusulas do acordo. Além disso, ela afirma ter se surpreendido ao descobrir que o vínculo teria validade vitalícia, acompanhado de uma multa elevada em caso de rescisão. Saiba-mais taboola Em entrevista à Folha de S. Paulo, a advogada da atriz, Patricia Proetti, classificou o acordo entre a empresa e os pais da artista como abusivo e ilegal. "Este contrato contém cláusula de caráter vitalício, o que é abusivo, além de ser omisso quanto à prestação de contas. Vale destacar que Larissa jamais teve acesso a relatórios financeiros e nunca recebeu valores provenientes deste contrato", pontuou a profissional. Larissa Manoela entre os pais, Silvana e Gilberto, na renovação dos votos de casamento deles em 2020, quando completaram 25 anos de união Reprodução/Instagram Advogada explica o caso Segundo Letícia Peres, advogada especialista em Direito Processual e Civil, os pais de Larissa Manoela têm autorização, permissão legal, para representar a contratante, em função da sua idade, o que os responsabiliza pela análise do contrato. "As pessoas assinam contratos de valores financeiros vultuosos, sem a assistência de um advogado. A cláusula vitalícia, por exemplo, seria uma cláusula contraindicada. Um advogado especialista orientaria a não ter esse tipo de cláusula em contrato desta natureza. Pelo contrário, a orientação é que ele tenha um prazo determinado", afirma Leticia. Além disso, a especialista afirma que, conforme alegado, a atriz não tem acesso a todo seu acervo artístico e que o contrato é unilateral, ou seja, apenas a empresa que contratou Larissa pode rescindir o contrato sem multa. "Outra coisa discutida no processo, que é importante reiterar, é que a empresa contratada nunca prestou contas financeiramente, de forma estruturada, das cláusulas contratuais que dizem respeito à remuneração de Larissa. Ou seja, tudo que existe de material distribuído no mercado com o nome da Larissa Manoela, aqueles que estão incluídos no contrato, trazem uma remuneração para ela, só que ela não pode auditar esses números", explica. Larissa Manoela com os pais, Gilberto e Silvana Reprodução/Instagram Tem solução? Ainda segundo Letícia, existe uma forma alternativa de pressionar a rescisão desse contrato. "Se é provado que a empresa agiu de má-fé financeiramente com a Larissa, admite-se a rescisão contratual sem pagamento da multa por descumprimento de cláusula pela empresa. Se não existia a prestação de contas, não tem como provar que ela foi prejudicada financeiramente", explica. Para a especialista, além da ação já movida por Larissa, a artista pode exigir a prestação de contas deste contrato de até 10 anos atrás. "Então, é muito importante que seja exigida a prestação de contas desse período, tanto de toda a receita recebida pela empresa em virtude da exploração do acervo artístico da Larissa Manoela, assim como do que ela deveria ter recebido, conforme as cláusulas contratuais". E sendo provado que ela foi prejudicada financeiramente, é viável a rescisão sem pagamento de multa contratual", afirma. Initial plugin text Rompimento com os pais Larissa Manoela rompeu com os pais em agosto de 2023. A artista decidiu tomar as rédeas da própria carreira, desagradando a família que cuidava dos seus negócios até então. O estopim para a crise familiar teria sido no dia 24 de dezembro de 2022, quando os pais de Larissa não teriam aceitado o convite para passar o Natal na casa dos pais do ator André Luiz Frambach, que na época ainda namorava a atriz. Hoje os dois são casados. Na ocasião, a atriz afirmou que não tinha controle sobre as próprias finanças. E contou que havia buscado um escritório de advocacia e pedido a um contador os contratos sociais das empresas abertas para cuidar de seu patrimônio. Ela acreditava ter 33%, tal qual seu pai e sua mãe. "Eu descobri que essa porcentagem [de 33%] não estava no papel como eles falaram. Era 2% para mim, e eles 98%.", disse, em entrevista ao Fantástico em agosto de 2023. Em depoimento ao Fofocalizando, Silvana rebateu: "Se eu fiz algo além do que deveria, foi por zelo, amor e cuidado. Se eu pequei, foi por excesso". Ao romper a sociedade com os pais, Larissa Manoela abriu mão de um patrimônio estimado em R$ 18 milhões. Initial plugin text Larissa Manoela e André Luiz Frambach Reprodução/Instagram