Primeira unidade especializada do Mato Grosso do Sul nas questões ambientais ficará em um dos principais símbolos da biodiversidade do bioma. Anúncio sobre a criação da vara foi feito ontem durante a ...

O Instituto Socioambiental contrata Analista Jurídico Pleno para o escritório de Brasília-DF Prazo para candidaturas: 27/11/2024 Inicio previsto das atividades: Janeiro de 2025 O ISA apoia ações afirm...

Suspensão imediata do CAR em caso de desmatamento ilegal: Solução ou insegurança jurídica?

STF manda desapropriar terras com crime ambiental, veta regularização fundiária e cobra ações da União e estados contra incêndios e desmatamento.

STJ manteve decisão que liberou as obras da tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, por entender que os prejuízos da paralisação seriam m

Supremo afirma entendimento que danos ambientais por crime são imprescritíveis, mesmo se convertidos em indenização, reforçando proteção ambiental.

Decisões garantem proteção de áreas ambientais do Parque Serra de Itabaiana e Reserva Mata Grande, no Maranhão

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, ajuizou, na terça-feira (02/09), ação civil pública, em face da En...

Entendimento sobre dano moral coletivo ambiental avança com novo critério jurídico, facilitando açõe...

O sistema nacional de unidades de conservação da natureza

Data e horário: Terça-feira, 15 de Outubro - 09:30 Endereço do evento: Largo São Francisco, 95. Auditório Ruy Barbosa Nogueira. 2º andar (Prédio Histórico).

Uma das grandes protagonistas da reforma tributária foi a defesa do meio ambiente. Embora esse tema tenha aparecido em diversos dispositivos, o foco deste texto será o princípio da defesa do meio ambiente incluído no § 3º do artigo 145 da Constituição pela Emenda Constitucional nº 132. Esse § 3º traz, segundo vemos, dois grandes […] O post O princípio tributário da defesa do meio ambiente apareceu primeiro em Consultor Jurídico.