#direitoasaude
A saúde no DF vive um colapso! No Hospital do Paranoá, a ocupação passa de 200%. Faltam profissionais, sobram pacientes nos corredores e falta estrutura na pediatria e maternidade.

O governo precisa agir já. Saúde não pode esperar!

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#SaúdeNoDF #IbaneisExplique #DireitoÀSaúde
March 30, 2025 at 11:07 PM
Histórico! Pela 1ª vez, a Bahia realiza uma mastectomia pelo SUS sem necessidade de ação judicial. “Foi um renascimento”, diz Rafiki, homem trans que passou pelo procedimento.
#DireitoÀSaúde #TransMasculinidades #OrgulhoTrans #SusBahia
observatoriog.com.br/noticias/bah...
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Bahia realiza primeira mastectomia pelo SUS sem ação judicial: ‘Foi um renascimento’, diz Rafiki - Observatório G
No dia 5 de abril de 2025, o Sistema Único de Saúde da Bahia (SUS/BA) deu um passo inédito e histórico em favor da população trans. Pela primeira vez, foi
observatoriog.com.br
May 2, 2025 at 10:40 PM
Problemas de limpeza, higienização e estrutura física estão sendo acompanhados pelo MPAM no SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, em Manaus. SES-AM e Visa Manaus terão 15 dias para informar as providências.

Confira no portal: www.mpam.mp.br

#MPAM #SaúdePública #Manaus #DireitoÀSaúde #Fiscalização
September 4, 2026 at 6:06 PM
Após investigar a morte de uma gestante com pré-eclâmpsia em Manicoré, o MPAM denunciou uma médica por homicídio duplamente qualificado, com dolo eventual, e pediu seu afastamento cautelar do hospital.

Saiba mais: www.mpam.mp.br

#MPAM #Manicoré #Saúde #Justiça #DireitoÀSaúde
September 4, 2026 at 10:22 PM
III Jornada de Saúde da Paraíba — debates sobre judicialização e acesso à saúde: www.youtube.com/watch?v=MN9G.... #DireitoÀSaúde
Segue ao vivo hoje em 16/10/2025, começou há pouco tempo, através e na Justiça Federal na Paraíba - #JFPB em João Pessoa: www.tjpb.jus.br/noticia/insc.... #DireitosHumanos
October 16, 2025 at 5:56 PM
A sentença disse NÃO. Mas a criança não podia esperar. ⏳

⚖️Uma negativa não é o ponto final.

@lawfare4all.bsky.social
#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #DireitoÀSaúde #Justiça
September 26, 2026 at 12:34 PM
TJSP ordena acolhimento de homem com autismo severo. Estado falhou em garantir assistência após longa internação indevida.
#TJSP #DireitoÀSaúde #Inclusão #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/07/just...
Justiça obriga Estado a acolher homem com autismo severo
TJSP garante direito à saúde e assistência ao determinar acolhimento de homem autista em Residência Inclusiva, diante de abandono.
www.almanaquejuridico.com.br
July 2, 2025 at 9:16 PM
TJSP nega indenização a mulher que engravidou após laqueadura. Exame deu falso negativo; gestação já existia. Decisão foi unânime.
#almanaquejuridico #DireitoÀSaúde
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/tjsp...
TJSP nega indenização a mulher que engravidou após laqueadura feita durante gestação não detectada
Mulher engravidou após laqueadura, mas Justiça entendeu que gestação já existia e não foi detectada por exame com falso negativo.
www.almanaquejuridico.com.br
June 17, 2025 at 10:28 PM
STJ discute cobertura de bomba de insulina por planos de saúde. Audiência será em 18/08. Inscrições até 27/06: insulina@stj.jus.br
#STJ #Diabetes #DireitoàSaúde #PlanosDeSaúde #AlmanaqueJuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/plan...
Planos de saúde devem cobrir bomba de insulina?
STJ promove audiência pública sobre cobertura de bomba de insulina por planos de saúde, no julgamento do Tema 1.316 dos recursos repetitivos.
www.almanaquejuridico.com.br
June 9, 2025 at 10:38 PM
TJSP obriga Município e Estado a fornecer medicamento para epilepsia. Receita deve ser renovada a cada 90 dias.
#SUS #DireitoÀSaúde #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/05/just...
Justiça determina fornecimento de medicamento para paciente com epilepsia
TJSP garante acesso a remédio fornecido pelo SUS. Município e Estado devem cumprir obrigação de forma contínua, com receita renovada a cada 90 dias.
www.almanaquejuridico.com.br
May 26, 2025 at 10:04 PM
✨ Feliz #DiadaIndependência, #Moçambique! ✨
Hoje celebramos não só a liberdade, mas também o compromisso contínuo por um país onde a saúde, igualdade e as oportunidades de direitos sejam uma realidade para todas e todos 🩺⚖️🤝promovendo um futuro mais justo e inclusivo. 🌍💚
#25deJunho #DireitoàSaúde
June 25, 2025 at 11:47 AM
O #MPRJ participou da 12ª edição da Caminhada pela Conscientização do Autismo, realizada na Praia do Leblon. O ônibus da Ouvidoria Itinerante esteve presente para reforçar a defesa dos direitos das pessoas com TEA.
www.mprj.mp.br/visualizar?n...

#TEA #DireitoÀSaúde #autismo #rj
April 28, 2025 at 7:32 PM
✅ TJSP garante fornecimento de canabidiol para criança com autismo e epilepsia, reforçando o direito à saúde.
🔗 Saiba mais: hjur.com.br/tjsp-assegur...
#DireitoÀSaúde #Canabidiol #Autismo #Epilepsia #TJSP 💊🧠
May 16, 2025 at 6:46 PM
Amil condenada a indenizar paciente que teve reparadora pós-bariátrica negada! ⚖️ A Justiça entendeu que a negativa causou danos morais. Saiba mais!
hjur.com.br/materias/pla...
#DireitoÀSaúde #Bariátrica #Amil #PlanodeSaúde #Justiça
March 28, 2025 at 10:30 PM
STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal para ansiedade! Paciente obteve salvo-conduto. Entenda os detalhes e direitos envolvidos.
hjur.com.br/materias/stj...
#Canabidiol #STJ #Saúde #DireitoÀSaúde #CannabisMedicinal
March 25, 2025 at 7:59 PM