“Benefícios fiscais, gastos tributários e os novos incentivos da lei de informática” é o tema de palestra (02/10), 10h30, no Auditório Arcadas da FDUSP. O encontro tem como palestrante convidado Hendrick Pinheiro, da UFRJ.
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October 1, 2026 at 10:28 PM
“Benefícios fiscais, gastos tributários e os novos incentivos da lei de informática” é o tema de palestra (02/10), 10h30, no Auditório Arcadas da FDUSP. O encontro tem como palestrante convidado Hendrick Pinheiro, da UFRJ.
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“Inovação ou Morte? O Direito Administrativo entre leis Zumbis e conceitos inventados” é tema de palestra de José Mendonça, professor de Direito Administrativo da UERJ, (28/08), às 9h, em formato online.
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August 27, 2026 at 11:45 PM
“Inovação ou Morte? O Direito Administrativo entre leis Zumbis e conceitos inventados” é tema de palestra de José Mendonça, professor de Direito Administrativo da UERJ, (28/08), às 9h, em formato online.
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“Contratações Públicas para Inovação no Brasil” é o tema de aula aberta da disciplina de Pós da FDUSP (04/09), às 10h30, em formato online. O palestrante convidado é Rafael Fassio, procurador do Estado.
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September 3, 2026 at 6:01 PM
“Contratações Públicas para Inovação no Brasil” é o tema de aula aberta da disciplina de Pós da FDUSP (04/09), às 10h30, em formato online. O palestrante convidado é Rafael Fassio, procurador do Estado.
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“Dívida Pública no Brasil” é o livro coordenado pelo professor José Maurício Conti, Direito Financeiro da FDUSP, em conjunto com Donato Volkers Moutinho e Leandro Maciel do Nascimento. Publicação em formato aberto.
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December 19, 2025 at 4:15 PM
“Dívida Pública no Brasil” é o livro coordenado pelo professor José Maurício Conti, Direito Financeiro da FDUSP, em conjunto com Donato Volkers Moutinho e Leandro Maciel do Nascimento. Publicação em formato aberto.
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Os desdobramentos da liquidação do Banco Master e sua evolução como potencialmente um dos maiores escândalos financeiros e políticos da história recente do país, é tema de análise do professor José Maurício Conti, FDUSP, No Portal Jota.
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February 4, 2026 at 10:21 PM
Os desdobramentos da liquidação do Banco Master e sua evolução como potencialmente um dos maiores escândalos financeiros e políticos da história recente do país, é tema de análise do professor José Maurício Conti, FDUSP, No Portal Jota.
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De acordo com o docente, o Estado se estruturou para cuidar bem do orçamento, instituindo um sistema amplo e rigoroso de fiscalização das contas públicas, a fim de evitar o mau uso dos recursos.
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Corram que o orçamento vem aí
Não é de hoje que as tentativas de fugir do regime jurídico orçamentário estão sempre rondando e criando tentações sobre o orçamento público
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October 8, 2024 at 7:07 PM
De acordo com o docente, o Estado se estruturou para cuidar bem do orçamento, instituindo um sistema amplo e rigoroso de fiscalização das contas públicas, a fim de evitar o mau uso dos recursos.
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Algumas previsões para este ano que se inicia estão em artigo do professor Fernando Facury Scaff, FDUSP, que busca no horizonte alguma pista sobre o que se pode esperar deste novo ciclo.
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January 3, 2025 at 4:18 PM
Algumas previsões para este ano que se inicia estão em artigo do professor Fernando Facury Scaff, FDUSP, que busca no horizonte alguma pista sobre o que se pode esperar deste novo ciclo.
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“No Brasil eles são opacos, não tem a transparência financeira e política que são requisitos básicos em uma república.
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A opacidade financeira e política dos partidos e nossa democracia
Sem consultar o Google, você consegue dizer qual é o partido político de Pablo Marçal, candidato à Prefeitura da cidade de São Paulo? E o partido político
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October 11, 2024 at 12:00 AM
“No Brasil eles são opacos, não tem a transparência financeira e política que são requisitos básicos em uma república.
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Os impactos sobre os preocupantes processos estruturais e o Direito Financeiro são analisados pelo professor Fernando Facury Scaff, Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, em artigo na Revista Conjur.
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September 30, 2024 at 12:39 PM
Os impactos sobre os preocupantes processos estruturais e o Direito Financeiro são analisados pelo professor Fernando Facury Scaff, Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, em artigo na Revista Conjur.
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O MPDFT explicou, nos autos, que a venda precisa ser aprovada pela Câmara Legislativa do DF. Veja os detalhes no link: hjur.com.br/mpdft-proibe...
#MPDFT #BancoMaster #BRB #DireitoFinanceiro #Justiça
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May 2, 2025 at 7:43 PM
O MPDFT explicou, nos autos, que a venda precisa ser aprovada pela Câmara Legislativa do DF. Veja os detalhes no link: hjur.com.br/mpdft-proibe...
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Entre improvisos e soluções temporárias, o Fundo de Participação dos Estados e DF retorna à ordem do dia.
Confira a minha mais recente contribuição ao Jota: www.jota.info/opiniao-e-an...
#direitofinanceiro
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O Fundo de Participação dos Estados e DF e a administração da inconstitucionalidade
Reforma tributária e decisões do STF reforçam necessidade de revisitar receitas entre os entes federais
www.jota.info
March 13, 2026 at 2:01 AM
Entre improvisos e soluções temporárias, o Fundo de Participação dos Estados e DF retorna à ordem do dia.
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Se há recursos públicos na avenida, há princípios constitucionais na arquibancada.
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Liberdade artística ou libertinagem orçamentária?
O Direito Financeiro e o TCU no samba da Sapucaí
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February 27, 2026 at 3:17 AM
Se há recursos públicos na avenida, há princípios constitucionais na arquibancada.
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Os desdobramentos da liquidação do Banco Master e sua evolução como potencialmente um dos maiores escândalos financeiros e políticos da história recente do país, é tema de análise do professor José Maurício Conti, FDUSP, No Portal Jota.
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February 4, 2026 at 11:21 PM
Quais são os limites do controle externo?
Confira a minha mais recente contribuição ao Jota:
www.jota.info/opiniao-e-an...
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Quando o controle invade a regulação: o TCU e a liquidação do Banco Master
Interferências dessa natureza geram tensão institucional e efeitos perversos na sociedade
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January 30, 2026 at 3:48 AM
Quais são os limites do controle externo?
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A quem o Orçamento de 2026 presenteia neste Natal?
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Planejamento abandonado, eleição antecipada: o retrato do Orçamento de 2026
Disputa entre Legislativo e o Executivo por recursos públicos se vê estampada na aprovação do orçamento federal de 2026
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December 26, 2025 at 4:03 PM
A quem o Orçamento de 2026 presenteia neste Natal?
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A mais recente Emenda dos Precatórios é objeto da minha coluna no Jota.
Acesse: www.jota.info/opiniao-e-an...
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A miragem dos precatórios: como o Estado transforma direitos em dívidas eternas
EC 136/25 não é solução, é perpetuação de uma cultura de improviso e oportunismo fiscal
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October 2, 2025 at 9:02 PM
A mais recente Emenda dos Precatórios é objeto da minha coluna no Jota.
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A importância do orçamento público para o país, em que se materializa as escolhas da sociedade sobre o que vai ser feito com o dinheiro que todos entregam ao Estado para atender as necessidades públicas, é tema abordado pelo professor José Maurício Conti, Direito FDUSP, em artigo no Portal Jota.
October 8, 2024 at 9:56 PM
“Experiência Portuguesa e Europeia com o IVA: dificuldades e implementação” é tema principal da disciplina “Federalismo e reforma tributária: aspectos financeiros da EC 132”, PPGD da FDUSP, nesta sexta-feira (11/10), com João Ricardo Catarino, do ISCSP da Universidade de Lisboa.
October 7, 2024 at 5:23 PM