LEI CAÓ
Lei 7716/89
Racismo é crime imprescritível e inafiançável.
Lei 7716/89
Racismo é crime imprescritível e inafiançável.
November 20, 2024 at 10:08 AM
LEI CAÓ
Lei 7716/89
Racismo é crime imprescritível e inafiançável.
Lei 7716/89
Racismo é crime imprescritível e inafiançável.
Racismo é crime sim, está na Constituição Brasileira, não é mimimi, e é um crime imprescritível.
April 14, 2024 at 11:01 PM
Racismo é crime sim, está na Constituição Brasileira, não é mimimi, e é um crime imprescritível.
Pois, no Brasil, faremos valer a nossa Constituição, o direito humano à dignidade sobre o qual ela se constrói e o entendimento do STF que equiparou a homotransfobia ao crime de racismo, inafiançável e imprescritível. +👇🏽
February 27, 2025 at 12:10 AM
Pois, no Brasil, faremos valer a nossa Constituição, o direito humano à dignidade sobre o qual ela se constrói e o entendimento do STF que equiparou a homotransfobia ao crime de racismo, inafiançável e imprescritível. +👇🏽
Contaminar rios devia ser crime ambiental imprescritível, com multa altíssima, e estar na categoria de hediondo
A recomendação ocorre enquanto a Taboca anuncia investimento de US$ 100 milhões para ampliar a produção de estanho e minerais críticos. A empresa afirma que não há comprovação técnica de relação entre suas operações e a contaminação.
reporterbrasil.org.br/2026/07/pf-v...
reporterbrasil.org.br/2026/07/pf-v...
PF vai investigar mineradora por contaminação em terra indígena
Polícia Federal abre inquérito sobre potencial poluição causada pela Mineração Taboca na Terra Indígena Waimiri Atroari, no Amazonas
reporterbrasil.org.br
July 22, 2026 at 2:53 PM
Contaminar rios devia ser crime ambiental imprescritível, com multa altíssima, e estar na categoria de hediondo
Multa por crime ambiental é imprescritível, decide STF www.cartacapital.com.br/justica/mult...
A decisão do Supremo contraria uma determinação da Justiça catarinense e retira o prazo limite para que essa cobrança ocorra. TOMA, turminha do TJ-SC e TRF-4❗
A decisão do Supremo contraria uma determinação da Justiça catarinense e retira o prazo limite para que essa cobrança ocorra. TOMA, turminha do TJ-SC e TRF-4❗
Multa por crime ambiental é imprescritível, decide STF
A decisão do Supremo contraria uma determinação da Justiça catarinense e retira o prazo limite para que essa cobrança ocorra
www.cartacapital.com.br
March 28, 2025 at 3:46 PM
Multa por crime ambiental é imprescritível, decide STF www.cartacapital.com.br/justica/mult...
A decisão do Supremo contraria uma determinação da Justiça catarinense e retira o prazo limite para que essa cobrança ocorra. TOMA, turminha do TJ-SC e TRF-4❗
A decisão do Supremo contraria uma determinação da Justiça catarinense e retira o prazo limite para que essa cobrança ocorra. TOMA, turminha do TJ-SC e TRF-4❗
Noite de vergonha na Câmara: Nem é preciso excesso de sagacidade para concluir que um crime imprescritível não é passível de anistia. Leia na minha no UOL. Tem link nos stories e na bio.
noticias.uol.com.br/colunas/rein...
noticias.uol.com.br/colunas/rein...
noticias.uol.com.br
September 18, 2025 at 10:35 AM
Noite de vergonha na Câmara: Nem é preciso excesso de sagacidade para concluir que um crime imprescritível não é passível de anistia. Leia na minha no UOL. Tem link nos stories e na bio.
noticias.uol.com.br/colunas/rein...
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Live action precisa ser criminalizado pra ontem, crime inafiançável e imprescritível inclusive
esse poster da kiara eh a prova de que o cinema tem que acabar e algo novo tem que nascer
NAO EXISTE MAIS SALVAÇAO PRA ARTE
NAO EXISTE MAIS SALVAÇAO PRA ARTE
November 18, 2024 at 6:48 PM
Live action precisa ser criminalizado pra ontem, crime inafiançável e imprescritível inclusive
Projeto de lei quer tornar o estupro crime imprescritível
www.brasil247.com/brasil/proje...
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Projeto de lei quer tornar o estupro crime imprescritível
"Muitas vítimas levam anos para denunciar. Ao eliminar essa prescrição, estamos reconhecendo a gravidade e o impacto do estupro", diz a autora do PL, senadora Leila Barros (PDT)
www.brasil247.com
July 9, 2024 at 10:36 AM
Projeto de lei quer tornar o estupro crime imprescritível
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Bancada feminina na Câmara quer aprovar PEC que torna o estupro crime inafiançável e imprescritível
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Bancada feminina na Câmara quer aprovar PEC que torna o estupro crime inafiançável e imprescritível
Aprovada no Senado em 2019, a proposta pode agora avançar na Câmara, em reação ao chamado "PL do estupro", que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
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June 15, 2024 at 10:39 AM
Bancada feminina na Câmara quer aprovar PEC que torna o estupro crime inafiançável e imprescritível
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E já acionamos o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público de São Paulo para o acompanhamento do caso.
A transfobia, e toda forma de LGBTfobia, é CRIME, equiparado ao crime de racismo, inafiançável e imprescritível. +👇🏽
A transfobia, e toda forma de LGBTfobia, é CRIME, equiparado ao crime de racismo, inafiançável e imprescritível. +👇🏽
November 18, 2025 at 8:55 PM
E já acionamos o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do Ministério Público de São Paulo para o acompanhamento do caso.
A transfobia, e toda forma de LGBTfobia, é CRIME, equiparado ao crime de racismo, inafiançável e imprescritível. +👇🏽
A transfobia, e toda forma de LGBTfobia, é CRIME, equiparado ao crime de racismo, inafiançável e imprescritível. +👇🏽
E, nesta Constituição, feita após o fim de uma ditadura militar, está prevista a punição imprescritível, inafiançável e inanistiável contra aqueles que tentam um golpe de Estado.
É claro, além de não se importar, Trump sequer é capaz de entender tudo isso. +👇🏽
É claro, além de não se importar, Trump sequer é capaz de entender tudo isso. +👇🏽
September 9, 2025 at 9:33 PM
E, nesta Constituição, feita após o fim de uma ditadura militar, está prevista a punição imprescritível, inafiançável e inanistiável contra aqueles que tentam um golpe de Estado.
É claro, além de não se importar, Trump sequer é capaz de entender tudo isso. +👇🏽
É claro, além de não se importar, Trump sequer é capaz de entender tudo isso. +👇🏽
E é um crime equiparado ao crime de racismo, inafiançável e imprescritível.
Aproveito a ocasião para agradecer a todos os fãs de Fórmula 1 que me apoiaram e repudiaram essa agressão cometida contra mim, mas que representa a desumanização a qual a população trans está sujeita.
Que se faça justiça!
Aproveito a ocasião para agradecer a todos os fãs de Fórmula 1 que me apoiaram e repudiaram essa agressão cometida contra mim, mas que representa a desumanização a qual a população trans está sujeita.
Que se faça justiça!
June 12, 2025 at 8:25 PM
E é um crime equiparado ao crime de racismo, inafiançável e imprescritível.
Aproveito a ocasião para agradecer a todos os fãs de Fórmula 1 que me apoiaram e repudiaram essa agressão cometida contra mim, mas que representa a desumanização a qual a população trans está sujeita.
Que se faça justiça!
Aproveito a ocasião para agradecer a todos os fãs de Fórmula 1 que me apoiaram e repudiaram essa agressão cometida contra mim, mas que representa a desumanização a qual a população trans está sujeita.
Que se faça justiça!
Tai! Como deve ser. Multa por crime ambiental é imprescritível, decide STF – Justiça – CartaCapital www.cartacapital.com.br/justica/mult...
Multa por crime ambiental é imprescritível, decide STF
A decisão do Supremo contraria uma determinação da Justiça catarinense e retira o prazo limite para que essa cobrança ocorra
www.cartacapital.com.br
March 28, 2025 at 5:26 PM
Tai! Como deve ser. Multa por crime ambiental é imprescritível, decide STF – Justiça – CartaCapital www.cartacapital.com.br/justica/mult...
Nossa denúncia foi endereçada à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, a DECRADI.
As cenas são REPUGNANTES, a transfobia é crime inafiançável e imprescritível, e não pouparemos esforços para a identificação e prisão desses CRIMINOSOS que atentaram contra nossas existências. +👇🏽
As cenas são REPUGNANTES, a transfobia é crime inafiançável e imprescritível, e não pouparemos esforços para a identificação e prisão desses CRIMINOSOS que atentaram contra nossas existências. +👇🏽
October 9, 2024 at 8:58 PM
Nossa denúncia foi endereçada à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, a DECRADI.
As cenas são REPUGNANTES, a transfobia é crime inafiançável e imprescritível, e não pouparemos esforços para a identificação e prisão desses CRIMINOSOS que atentaram contra nossas existências. +👇🏽
As cenas são REPUGNANTES, a transfobia é crime inafiançável e imprescritível, e não pouparemos esforços para a identificação e prisão desses CRIMINOSOS que atentaram contra nossas existências. +👇🏽
Transformar racismo em crime hediondo, imprescritível, inafiançável e com pena de 15 anos encarcerado que já acaba essa "liberdade de expressão" rapidinho.
Ain, quanto mi-mi-mi só porque o Alessandro Oliveira usou sua "liberdade de expressão" pra falar de um cliente.
Isso não é liberdade de expressão, É CRIME, RACISMO E INJÚRIA RACIAL são CRIMES.
E o "ariano" querendo ter vivido na época dos barões, para ser capitão do mato? PQP
Isso não é liberdade de expressão, É CRIME, RACISMO E INJÚRIA RACIAL são CRIMES.
E o "ariano" querendo ter vivido na época dos barões, para ser capitão do mato? PQP
October 23, 2024 at 8:09 PM
Transformar racismo em crime hediondo, imprescritível, inafiançável e com pena de 15 anos encarcerado que já acaba essa "liberdade de expressão" rapidinho.
Mas a Constituição Federal está firme!
É crime inafiançável e imprescritível.
VÃO RASGAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL?
É crime inafiançável e imprescritível.
VÃO RASGAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL?
April 11, 2025 at 10:25 PM
Mas a Constituição Federal está firme!
É crime inafiançável e imprescritível.
VÃO RASGAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL?
É crime inafiançável e imprescritível.
VÃO RASGAR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL?
Acorda @globo-news.bsky.social #Estudioi
sadi, é cláusula petrea crime inafiançável e imprescritível e NINGUÉM PODE SALVAR BOSTONARO NO BRASIL pois a CONSTITUIÇÃO FEDERAL não aceita esse DEBATE E NEM APROVAR PROJETO INCONSTITUCIONAL
🇧🇷BOLSONARO PRESO🇧🇷
sadi, é cláusula petrea crime inafiançável e imprescritível e NINGUÉM PODE SALVAR BOSTONARO NO BRASIL pois a CONSTITUIÇÃO FEDERAL não aceita esse DEBATE E NEM APROVAR PROJETO INCONSTITUCIONAL
🇧🇷BOLSONARO PRESO🇧🇷
February 18, 2025 at 5:06 PM
Acorda @globo-news.bsky.social #Estudioi
sadi, é cláusula petrea crime inafiançável e imprescritível e NINGUÉM PODE SALVAR BOSTONARO NO BRASIL pois a CONSTITUIÇÃO FEDERAL não aceita esse DEBATE E NEM APROVAR PROJETO INCONSTITUCIONAL
🇧🇷BOLSONARO PRESO🇧🇷
sadi, é cláusula petrea crime inafiançável e imprescritível e NINGUÉM PODE SALVAR BOSTONARO NO BRASIL pois a CONSTITUIÇÃO FEDERAL não aceita esse DEBATE E NEM APROVAR PROJETO INCONSTITUCIONAL
🇧🇷BOLSONARO PRESO🇧🇷
Flávio Dino: Ditadura, Memória e Justiça
🔹 O passado ainda nos assombra: a tortura é imprescritível.
A história não pode ser esquecida. Durante a ditadura militar, vidas foram destruídas pelas marcas da tortura.
vídeo parte 🎥1/2⤵️
🔹 O passado ainda nos assombra: a tortura é imprescritível.
A história não pode ser esquecida. Durante a ditadura militar, vidas foram destruídas pelas marcas da tortura.
vídeo parte 🎥1/2⤵️
February 28, 2025 at 5:36 AM
Flávio Dino: Ditadura, Memória e Justiça
🔹 O passado ainda nos assombra: a tortura é imprescritível.
A história não pode ser esquecida. Durante a ditadura militar, vidas foram destruídas pelas marcas da tortura.
vídeo parte 🎥1/2⤵️
🔹 O passado ainda nos assombra: a tortura é imprescritível.
A história não pode ser esquecida. Durante a ditadura militar, vidas foram destruídas pelas marcas da tortura.
vídeo parte 🎥1/2⤵️
ATENÇÃO
CRIME IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL
Xenofobia constitui crime inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º, inciso XLII da Constituição Federal, combinado com a Lei 7.716/1989. As penas variam de 1 a 5 anos de reclusão, dependendo da modalidade do crime.
CRIME IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL
Xenofobia constitui crime inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º, inciso XLII da Constituição Federal, combinado com a Lei 7.716/1989. As penas variam de 1 a 5 anos de reclusão, dependendo da modalidade do crime.
XENOFOBIA É CRIME!
SER COMPARADO A NOSSA SENHORA É NO MÁXIMO UMA HOMENAGEM!
A CONTA É SIMPLES!
PASSAR PANO PRA GENTE XENOFÓBICA E RACISTA É O FUNDO DO POÇO!
VOU OBSERVAR AS JUSTIFICATIVAS KKKKKKKK
SER COMPARADO A NOSSA SENHORA É NO MÁXIMO UMA HOMENAGEM!
A CONTA É SIMPLES!
PASSAR PANO PRA GENTE XENOFÓBICA E RACISTA É O FUNDO DO POÇO!
VOU OBSERVAR AS JUSTIFICATIVAS KKKKKKKK
June 22, 2025 at 1:03 AM
ATENÇÃO
CRIME IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL
Xenofobia constitui crime inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º, inciso XLII da Constituição Federal, combinado com a Lei 7.716/1989. As penas variam de 1 a 5 anos de reclusão, dependendo da modalidade do crime.
CRIME IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL
Xenofobia constitui crime inafiançável e imprescritível, conforme o artigo 5º, inciso XLII da Constituição Federal, combinado com a Lei 7.716/1989. As penas variam de 1 a 5 anos de reclusão, dependendo da modalidade do crime.
Mas o que é isso?
Essa gente tem que ser condenada, racismo é crime inafiançável é imprescritível!
Essa gente tem que ser condenada, racismo é crime inafiançável é imprescritível!
Influenciador denuncia racismo em boate de BH: 'Você tem o sorriso bonito, se fosse escravo, seria caríssimo' glo.bo/3Oz2mEJ #g1
December 2, 2024 at 1:22 AM
Mas o que é isso?
Essa gente tem que ser condenada, racismo é crime inafiançável é imprescritível!
Essa gente tem que ser condenada, racismo é crime inafiançável é imprescritível!
GOLPE DE ESTADO É CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL CF88 Pra cima deles @REDACTED
May 6, 2026 at 1:17 AM
GOLPE DE ESTADO É CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL CF88 Pra cima deles @REDACTED
E então gonet,já enviou a denúncia
BOLSONARO PRESO
pro STF?
O GOLPE CONTINUA, acelera gonet ou terá que prender muiiiiiiiiiiiiiiiitos mais bozonazifascistas.
Quem vai contar que TENTATIVA DE GOLPE É CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL e Cláusula Petrea da CF88 e quem apoia golpe é GOLPISTA TAMBÉM?
BOLSONARO PRESO
pro STF?
O GOLPE CONTINUA, acelera gonet ou terá que prender muiiiiiiiiiiiiiiiitos mais bozonazifascistas.
Quem vai contar que TENTATIVA DE GOLPE É CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL e Cláusula Petrea da CF88 e quem apoia golpe é GOLPISTA TAMBÉM?
February 17, 2025 at 11:03 AM
E então gonet,já enviou a denúncia
BOLSONARO PRESO
pro STF?
O GOLPE CONTINUA, acelera gonet ou terá que prender muiiiiiiiiiiiiiiiitos mais bozonazifascistas.
Quem vai contar que TENTATIVA DE GOLPE É CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL e Cláusula Petrea da CF88 e quem apoia golpe é GOLPISTA TAMBÉM?
BOLSONARO PRESO
pro STF?
O GOLPE CONTINUA, acelera gonet ou terá que prender muiiiiiiiiiiiiiiiitos mais bozonazifascistas.
Quem vai contar que TENTATIVA DE GOLPE É CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL e Cláusula Petrea da CF88 e quem apoia golpe é GOLPISTA TAMBÉM?
STF decide que multa por crime ambiental é imprescritível
Maioria no STF decide que multa por crime ambiental é imprescritível
Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público Federal que questionou decisões da Justiça de Santa Catarina
www1.folha.uol.com.br
March 27, 2025 at 11:51 PM
STF decide que multa por crime ambiental é imprescritível
Justiça afirma que indenização por tortura na ditadura é imprescritível e pode ser acumulada com anistia
Magistrada julgou procedente a ação movida por uma mulher que foi presa e torturada em 1970, durante o regime militar, episódio que resultou na perda de um bebê
jornalggn.com.br/justica/just...
Magistrada julgou procedente a ação movida por uma mulher que foi presa e torturada em 1970, durante o regime militar, episódio que resultou na perda de um bebê
jornalggn.com.br/justica/just...
Justiça afirma que indenização por tortura na ditadura é imprescritível e pode ser acumulada com anistia
Magistrada julgou procedente a ação movida por uma mulher que foi presa e torturada em 1970, durante o regime militar, episódio que resultou na perda de um bebê
jornalggn.com.br
February 8, 2026 at 2:19 PM
Justiça afirma que indenização por tortura na ditadura é imprescritível e pode ser acumulada com anistia
Magistrada julgou procedente a ação movida por uma mulher que foi presa e torturada em 1970, durante o regime militar, episódio que resultou na perda de um bebê
jornalggn.com.br/justica/just...
Magistrada julgou procedente a ação movida por uma mulher que foi presa e torturada em 1970, durante o regime militar, episódio que resultou na perda de um bebê
jornalggn.com.br/justica/just...
Alguém avisa que crime de xenofobia não cabe retratação? E ainda é imprescritível!
June 22, 2025 at 1:05 AM
Alguém avisa que crime de xenofobia não cabe retratação? E ainda é imprescritível!