#legislacao
Boa noite e não se esqueça: quando você vai para outro país, é obrigado a seguir o que a legislação dele impõe, mesmo q vc discorde.
August 31, 2024 at 3:58 AM
Todas as empresas que atuam no país precisam respeitar a legislação e a jurisdição brasileiras.
January 10, 2025 at 6:07 PM
O cidadão que resolve provocar queimadas desnecessariamente está cometendo um crime contra a legislação e contra a economia brasileira.
September 17, 2024 at 10:32 PM
vc sabia no brasil é proibido o prestador de serviço enviar mensagem de texto, a legislação obriga o envio de áudios
February 26, 2026 at 4:02 PM
Eliziane Gama lembrando que Brumadinho foi resultado de flexibilização de legislação ambiental. precisa lembrar disso o tempo todo.
May 20, 2025 at 1:05 PM
Regular de acordo com qual legislação? E que porcaria de manchete declaratória é essa?
November 24, 2025 at 9:31 PM
Respeito à nossa Constituição, à nossa legislação e ao povo brasileiro. É isso que exigimos. Porque democracia e soberania não se negociam 🇧🇷

🎥 Audiovisual/PR
August 26, 2025 at 11:12 PM
“Governo cria medida de política pública para moradia dentro do mandato e fora do período vedado pela legislação eleitoral”

Consertei, amor
Governo cria programa de reforma de casas a um ano da eleição, e famílias terão até R$ 30 mil para obras
As famílias com renda de até R$ 9.600 por mês poderão pegar até R$ 30 mil em empréstimos para reformar suas casas, de acordo com uma portaria do Ministério das Cidades publicada em edição extra do Diário Oficial nesta quinta-feira. O valor mínimo será de R$ 5 mil. O programa de melhoria habitacional é uma das apostas de agenda positiva do governo às vésperas do ano eleitoral. Em paralelo, nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar o novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança. A mudança tem o potencial de liberar pelo menos R$ 20 bilhões em empréstimos imediatamente e pode dobrar o volume de recursos para crédito habitacional em dois anos, quando estiver plenamente em vigor. No programa de reformas, como antecipou O GLOBO, o desenho prevê a divisão dos beneficiários por faixas de renda familiar e juros mais baixos que os praticados no mercado. Na faixa 1, com renda familiar bruta de até R$ 3.200, o juro será de 1,17% ao mês. Já na faixa 2, de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, será de 1,95% ao mês. Além disso, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) vai dar suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência. Os empréstimos serão realizados com recursos do Fundo Social, previstos em R$ 30 bilhões. Os interessados só poderão contratar um financiamento por vez, com prazo de amortização entre 24 e 60 meses, ou de 2 a 5 anos. O valor da parcela será limitado a 25% da renda familiar. Segundo a portaria, os imóveis têm de estar localizados em área urbana e ter destinação residencial ou mista. Os recursos poderão ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, contratação de projetos e orientação técnica. "A linha de crédito tem como objetivo promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, por meio da concessão de financiamento para a execução de intervenções de melhoria habitacional em áreas urbanas, para enfrentamento dos desafios socioeconômicos e da inadequação de domicílios no Brasil", diz o texto.
dlvr.it
October 9, 2025 at 8:13 PM
A insanidade da legislação americana é tamanha que no campus onde o cara foi morto é PERMITIDO ENTRAR ARMADO.
September 10, 2025 at 9:25 PM
Governo publica uma legislação sobre linguagem simples. O que sai na imprensa: “Lula proíbe linguagem neutra”
November 18, 2025 at 3:53 PM
vc aí webcomunista criador de conteúdo, entenda q usar IA pra gerar imagens antes de termos uma legislação transparente é precarizar o trabalhador da arte
March 10, 2025 at 12:11 AM
Neste dia 8 de março, sancionei projeto de Lei que assegura em nossa legislação a presunção absoluta de vulnerabilidade das crianças menores de 14 anos que são vítimas de estupro.
(+)
March 8, 2026 at 5:20 PM
Primeiras iniciativas de novos parlamentares contemplam medidas já previstas na legislação

www.plural.jor.br/noticias/pod...
Novos vereadores abrem ano com projetos "inúteis" -
Primeiras iniciativas de novos parlamentares contemplam medidas já previstas na legislação
www.plural.jor.br
January 30, 2025 at 5:17 PM
Eu queria perguntar pra polícia rodoviária Federal se mudou a legislação de trânsito
November 15, 2024 at 2:19 PM
Comissão de DIREITOS HUMANOS aprova legislação que VIOLA direitos de vítimas de estupro. Comissão de DIREITOS HUMANOS aprova legislação que VIOLA direitos de vítimas de estupro. Comissão de DIREITOS HUMANOS aprova legislação que VIOLA direitos de vítimas de estupro.
🇧🇷 Em apenas 4 minutos, Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova proibição do aborto após a 22ª semana

O texto reconhece o “valor da vida humana antes e depois da implantação no útero” e limita o aborto por estupro ou anencefalia. Depois da 22ª semana, a mulher deverá seguir com a gestação.
October 17, 2025 at 2:00 PM
Eles convidaram Pe. Kelmo
Agora querem utilizar a legislação.
Se a Globo não estiver mesmo convidando Renan Santos para o debate para preservar Flávio Bolsonaro ou a pedido do candidato do PL, será uma vergonha tão grande quanto o famigerado debate de 1989.

x.com/antoniotabet...
Antonio Tabet (@antoniotabet) on X
Se a Globo não estiver mesmo convidando Renan Santos para o debate para preservar Flávio Bolsonaro ou a pedido do candidato do PL, será uma vergonha tão grande quanto o famigerado debate de 1989.
x.com
October 1, 2026 at 12:30 AM
🚨EITA! Comissão Europeia avalia retirar o Twitter/X do ar em todo o Continente Europeu, após a empresa descumprir a legislação local.
September 1, 2024 at 1:12 PM
Outra coisa que to vendo muita gente falando é sobre "restrição a conteúdo adulto". Primeiro que a gente não tem isso na nossa legislação, a pornografia não é criminalizada no Brasil. Todos os crimes relacionados a "pornografia" na nossa legislação se restringem à divulgação de
August 26, 2025 at 4:58 AM
O FBI está ameaçando CAÇAR (literalmente falando) os deputados democratas que estão se recusando a votar um golpe na legislação. E ainda tem jornalista que se recusa a chamar os EUA de uma ditadura.
August 8, 2025 at 3:51 PM
📢 Todas as empresas e setores estão sujeitos à legislação em todos os países do mundo, mas os alecrins dourados não podem ser regulados...
July 19, 2025 at 6:38 PM
Simplesmente fomos citados numa aula de LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA COMUNICAÇÃO
October 11, 2024 at 3:00 AM
O país que está BANINDO uma rede social de seu país reclamando do X/Musk não cumprir nossa legislação
August 30, 2024 at 4:21 PM
E acabaram de aprovar uma legislação que exige passaporte pra votar. Vai vendo.
April 27, 2025 at 7:12 PM
Fux honrando o lava jatista que sempre foi e inventando sua própria legislação processual...
September 10, 2025 at 1:23 PM
Falta de virgindade feminina deixou de ser motivo para anular casamento em 2002. "Mulher honesta" foi retirado da legislação penal apenas em 2005. Igualdade de poder parental apenas em 1990. Mulher poder registrar filhos? Apenas 2015. Feminicídio foi tipificado em 2015.
Quando você para pra dimensionar direitos femininos, é tudo ridiculamente recente: 93 anos de direito ao voto, 80 anos que puderam de fato votar pra presidente, 36 anos da primeira candidata a presidência, 15 anos da eleição da primeira presidenta (só Deus sabe quando teremos uma próxima)
PLUS: as mulheres brasileiras só puderam ter seu próprio CPF e conta bancária a partir de 1962
Apenas 63 anos
March 8, 2025 at 2:18 PM