A film by Synchronicity Earth. This film showcases the work of three of Synchronicity Earth's partners: Instituto Curicaca (Brazil), MUPAN (Brazil), and Asociación…

Um conjunto de 27 salvaguardas socioambientais pretende influenciar políticas públicas e orientar decisões sobre obras e atividades econômicas com potencial de afetar o Pantanal e a BAP (Bacia do Alto Paraguai). As recomendações foram apresentadas nesta quarta-feira (9), durante o Seminário Pantanal em Foco: Impactos Socioambientais e Salvaguardas Aplicáveis ao Bioma, em Campo Grande. Elaborado pela Mupan (Mulheres e Lideranças pelas Áreas Úmidas), Wetlands International Brasil e Irigaray & Associados - Advocacia Ambiental, o estudo reúne conhecimento técnico, análise da legislação e experiências acumuladas pelas instituições em áreas úmidas. Ainda sem força obrigatória, as propostas funcionam como diretrizes destinadas a órgãos públicos, instituições financeiras, integrantes do sistema de Justiça, pesquisadores, organizações sociais, povos indígenas e comunidades tradicionais. As salvaguardas estão organizadas em seis eixos: planejamento e políticas públicas; água, conectividade e infraestrutura; licenciamento e prevenção de impactos; financiamento e crédito; controle, fiscalização e Justiça; e povos, comunidades e controle social. Segundo a diretora-geral da Mupan e coordenadora de políticas da Wetlands International Brasil, Áurea da Silva Garcia, cada grupo de propostas tem destinatários específicos.  Entre os destinatários mencionados por ela estão órgãos gestores estaduais e nacionais, Ministério Público, instituições de fiscalização e agentes financiadores brasileiros e internacionais. As recomendações relacionadas ao planejamento, por exemplo, são voltadas a órgãos como o Ministério do Meio Ambiente e ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Áurea da Silva Garcia explicou que a intenção é fazer com que as recomendações contribuam para políticas públicas, normas e decisões institucionais, desde o âmbito municipal e estadual até leis nacionais e compromissos assumidos pelo Brasil em convenções internacionais. Durante o seminário, as propostas receberam contribuições de pesquisadores, representantes de órgãos públicos, instituições privadas e comunidades. A equipe vai sistematizar todas as ideias e incorporá-las à versão final do documento. As salvaguardas -  Um dos fundamentos das propostas é a compreensão de que a planície pantaneira não pode ser analisada separadamente do planalto onde nascem os rios que a abastecem. Alterações no uso do solo, barramentos, desmatamento e grandes obras podem modificar o volume, o percurso e o período de chegada da água à planície. “O Pantanal só existe porque tem um planalto circundante onde estão as nascentes que abastecem o Pantanal”, explicou o jurista e professor Carlos Teodoro José Irigaray, sócio do escritório que participou da elaboração do estudo. Irigaray intitulou sua apresentação de "Antes que seja tarde: Proposições e salvaguardas para a Bacia do Alto Paraguai e Pantanal", como forma de dizer que é possível traçar ações que beneficiem o bioma. Experiente jurista da área ambiental, Irigaray afirmou que as 27 salvaguardas foram definidas gradualmente, a partir de sua experiência com o Pantanal, da participação em discussões sobre projetos de lei para o bioma e de estudos anteriores sobre recomendações dirigidas às instituições financiadoras. As salvaguardas propõem que intervenções sejam avaliadas na escala da Bacia do Alto Paraguai. Os estudos deverão considerar a conectividade entre rios e ambientes naturais, o transporte de sedimentos, o pulso de inundação, os efeitos das mudanças climáticas e os impactos acumulados de diferentes empreendimentos. O material aponta como vetores de pressão a Hidrovia Paraguai-Paraná, a Rota Bioceânica, os aproveitamentos hidrelétricos, a mineração, o garimpo, o desmatamento, os incêndios e a expansão das monoculturas. Licenciamento e crédito -  Na área do licenciamento, as recomendações incluem a realização de avaliações ambientais estratégicas, análise de alternativas aos projetos e consideração dos impactos cumulativos. Também defendem transparência nos estudos e participação efetiva das populações atingidas. As propostas também procuram aproximar o sistema financeiro da proteção ambiental. A intenção é condicionar crédito e financiamento ao cumprimento de critérios socioambientais, incluindo zoneamento, riscos climáticos e possíveis efeitos sobre áreas úmidas. As instituições financeiras também seriam orientadas a divulgar previamente estudos ambientais, mapas e modelagens dos projetos financiados e a adotar mecanismos de resposta diante de denúncias de riscos ou danos. Para empreendimentos de grande porte, uma das medidas prevê garantias financeiras que possam ser utilizadas para reparar eventuais passivos socioambientais. Comunidades e Justiça -  Conforme  Irigaray, as salvaguardas dirigidas ao Ministério Público e ao Poder Judiciário recomendam atuação preventiva diante do risco de danos graves ou irreversíveis. Também propõem ampliar a formação de promotores, procuradores e magistrados sobre as características ecológicas e hidrológicas do Pantanal. O jurista explica que o estudo menciona os princípios jurídicos in dubio pro natura e in dubio pro aqua. Por esses critérios, incertezas devem ser interpretadas de maneira favorável à proteção da natureza e da água, especialmente quando houver possibilidade de danos irreversíveis. Para povos indígenas e comunidades tradicionais, as propostas incluem o fortalecimento dos protocolos de consulta, apoio aos instrumentos próprios de gestão territorial e incorporação dos conhecimentos tradicionais aos processos decisórios. Após a revisão, o estudo deverá ser encaminhado a instituições e colegiados com competência para discutir e adotar medidas relacionadas ao Pantanal. Entre eles estão o Comitê Nacional de Zonas Úmidas, o Conselho Nacional do Meio Ambiente e os conselhos estaduais de meio ambiente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Na abertura do evento participaram pesquisadores e representantes dos governos estaduais e federais, como o chefe do Gabinete da Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e o superintendente federal de Pesca e Aquicultura no Mato Grosso do Sul, Marcelo Heitor Silvestre dos Santos. As 27 salvaguardas podem ser conferidas no site da Wetlands, conforme listado abaixo: Zoneamento do Pantanal e das nascentes do planalto Sistema de informações sobre o bioma Instituições oficiais de pesquisa Pesquisas prioritárias em obras hidroviárias Avaliação Ambiental Estratégica da Hidrovia do Rio Paraguai Diagnóstico socioambiental antecipado Alternativas ao modelo de concessão Ampliação das exigências nas avaliações de impacto sobre áreas úmidas Ampliação do escopo do licenciamento de hidrelétricas Eficiência e confiabilidade do EIA/RIMA Compensações ambientais em EIA/RIMA Apoio à execução do PRH-Paraguai Assessoria a conselhos e comitês Governança do Comitê de Dragagem Audiências públicas qualificadas Condicionamento socioambiental do crédito rural Diferenciação entre olhos d’água e nascentes no CAR Incentivo à compensação de passivos ambientais Criação e fortalecimento das RPPNs Fortalecimento do Sítio Ramsar Pantanal Protagonismo indígena na conservação Transparência das instituições financeiras Emissões de gases de efeito estufa Garantia financeira acautelatória para passivos socioambientais Cadeia produtiva e direitos dos trabalhadores Capacitação de magistrados e integrantes do Ministério Público Aplicação dos princípios in dubio pro natura e in dubio pro aqua

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Um estudo feito pela Wetlands International Brasil e pela Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal concluiu que o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro (PEPRN), em Mato Grosso do Sul, tem grande potencial para aplicar Soluções Baseadas na Natureza (SbN). O levantamento foi realizado com apoio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) e mostra que o Parque pode gerar créditos ambientais, como os de carbono e biodiversidade, por meio da conservação da vegetação nativa e do manejo do fogo. Esses créditos podem ajudar a financiar a própria preservação da área. Leonardo Tostes, gerente de Unidades de Conservação do IMASUL, disse que o estudo é um marco para o estado e pode servir de modelo para outras áreas protegidas, como o Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari. “Este projeto contribui diretamente para o fortalecimento da gestão das unidades de conservação, trazendo novas perspectivas para a implementação de mecanismos financeiros que garantam a preservação dos recursos naturais no longo prazo", afirmou. Letícia Larcher, da Wetlands International Brasil, explicou que o trabalho avaliou formas de transformar os serviços da natureza em recursos para conservação. “O Parque tem um grande potencial para gerar créditos ambientais, mas ainda há desafios a serem superados, como a necessidade de mais estudos sobre o impacto do fogo no solo e a dinâmica do carbono nas áreas úmidas do Pantanal”, explicou. O estudo também recomenda capacitar equipes e envolver comunidades vizinhas para garantir que os créditos ambientais gerem benefícios reais para o meio ambiente e para a população local. A iniciativa reforça o compromisso do estado com a conservação dos biomas e a meta de atingir carbono neutro até 2030.   Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .

Um novo acordo de cooperação técnica foi firmado entre o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), a organização Mulheres em Ação no Pantanal (MUPAN) e a Wetlands International Brasil (WI), com o objetivo de realizar um estudo técnico para promover a sustentabilidade socioambiental do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro (PEPRN).  O documento foi assinado no final do mês passado, com foco em buscar soluções baseadas na natureza (SbN) para fortalecer a gestão do parque, com ênfase em estratégias para a preservação e manejo sustentável da área. A iniciativa, que tem prazo até 31 de dezembro de 2024, visa garantir que o PEPRN, a única unidade de conservação de Mato Grosso do Sul localizada integralmente dentro do Pantanal, tenha uma infraestrutura e um planejamento mais robustos para enfrentar os desafios socioambientais da região.  De acordo com o gerente de Unidades de Conservação do IMASUL, Leonardo Tostes Palma, o prazo exíguo se deve ao fato de que o estudo já está em andamento, e o parceiro financiador, estabeleceu a data como limite para o repasse dos recursos. No entanto, há possibilidade de aditamento do prazo, conforme necessidade, o que provavelmente deva acontecer. Paralelamente - Outro projeto que integra um esforço maior de fortalecimento do Parque está em andamento desde maio deste ano. Ele está sendo realizado com recursos provenientes do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e apoio do Ministério do Meio Ambiente, do Governo do Estado e de organizações da sociedade civil. As atividades envolvidas incluem a revisão do Plano de Manejo do PEPRN, a elaboração do Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF), cercamento e sinalização da área, além de outras ações de preservação e prevenção de incêndios florestais, um problema recorrente na região. De acordo com o coordenador da MUPAN, Áurea Garcia, a realização deste estudo e das ações propostas será fundamental para consolidar o parque como uma área de conservação efetiva da biodiversidade do Pantanal. "Este projeto traz ferramentas e elementos essenciais para a gestão do parque e visa aumentar a resiliência da região frente aos desafios ambientais que enfrentamos", afirma Áurea. O PMIF, em particular, será uma ferramenta crucial para a gestão do fogo no Parque, considerando a constante ameaça de incêndios florestais. A metodologia será baseada em dados científicos atuais, incluindo informações do Projeto Peld – Nefau Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Além disso, está prevista a realização de capacitações com a abordagem Bootcamp, para promover a troca de experiências entre especialistas locais e de outras regiões vulneráveis ao fogo. Com 78 mil hectares de área, o PEPRN foi criado em 2000 e, embora 70% de sua área já esteja sob a administração do Estado, o Parque ainda necessita de ações para sua consolidação definitiva. O governo do Estado deve utilizar recursos de compensação de reserva legal para adquirir os 30% restantes da área, visando a proteção ambiental integrada. O projeto também conta com a parceria de diversas entidades, como a UFMS e o Instituto Terra Brasilis (ITB), além de empresas especializadas, como Fibracon e RCBiota, que irão atuar nas intervenções técnicas. O IMASUL será responsável pela fiscalização e pelo acompanhamento das ações, garantindo o cumprimento do cronograma. O projeto é uma continuidade das ações de longo prazo voltadas à preservação do Pantanal e à promoção de uma gestão integrada e sustentável. Segundo o diretor-presidente do IMASUL, André Borges Barros de Araújo, a colaboração com as organizações envolvidas é crucial para a boa gestão do Parque: "A preservação da biodiversidade do Pantanal do Rio Negro depende dessas parcerias, que permitem uma gestão mais eficiente e inovadora." A Wetlands International Brasil, por meio de sua diretora executiva, Rafaela Danielli Nicola, também destacou a importância do projeto para a conservação da região. "Através do Programa Corredor Azul e de parcerias estratégicas, temos buscado contribuir de forma efetiva para a gestão sustentável das áreas úmidas brasileiras, como o Parque do Pantanal do Rio Negro", afirma Rafaela. O sucesso dessa iniciativa não apenas reforça a preservação ambiental, mas também promove benefícios para as comunidades locais. O professor da UFMS, Geraldo Alves Damaceno Júnior, destaca que os investimentos na infraestrutura do Parque podem também gerar benefícios para as populações que vivem no entorno, como os pecuaristas que podem se beneficiar das práticas sustentáveis implementadas na área. Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), em parceria com a Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal e a Wetlands International Brasil, promoveu ontem (27) um encontro no Parque Estadual Matas do Segredo. O objetivo do evento foi reunir representantes de instituições públicas, sociedade civil, pesquisadores e outros interessados para […]

A Wetlands International Brasil e a Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal abriram consulta pública para reunir contribuições de pesquisadores, especialistas e instituições sobre salvaguardas socioambientais voltadas ao Pantanal e outras áreas úmidas. A iniciativa busca subsidiar diretrizes técnicas para projetos na região, com foco em impacto ambiental e proteção de territórios. A ação integra um esforço técnico para aprimorar avaliações de impacto ambiental com base em uma abordagem ecossistêmica e integrada. O objetivo é fortalecer critérios ambientais, sociais e de direitos que orientem processos de financiamento e licenciamento de obras de infraestrutura e outras intervenções. O estudo em desenvolvimento prevê ampliar a análise para toda a bacia hidrográfica do sistema Paraguai-Paraná, com foco na criação de instrumentos mais robustos de prevenção de impactos e proteção ambiental. Além da consulta pública, o processo inclui reuniões técnicas com especialistas e representantes institucionais. A iniciativa conta com apoio do escritório Irigaray & Associados Advocacia Ambiental e integra pesquisas voltadas à elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) mais consistentes, considerando mudanças recentes na legislação. As contribuições devem embasar diretrizes para futuros projetos na região. A previsão é que os resultados sejam sistematizados e publicados em setembro de 2026. Pesquisadores e especialistas interessados em contribuir podem acessar a consulta pública aqui.

As aldeias Alves de Barros e Tomázia, na Terra Indígena Kadiwéu, em Porto Murtinho (MS), recebem oficinas sobre mudanças climáticas e a participação indígena na COP30. A ação acontece nos dias 10 e 12 de setembro. A iniciativa faz parte do projeto Vidas e Vozes Kadiwéu, realizado pelo Instituto Terra Brasilis em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, e conta com apoio da ACIRK, Wetlands International Brasil, Mupan e Funai. As atividades serão conduzidas por Sineia do Vale, liderança Wapichana reconhecida internacionalmente, co-presidente do Fórum Internacional de Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas e cientista indígena enviada especial à COP30. Também participam representantes da Funai e a indigenista Patrícia Zuppi. “Este é um momento de preparação para a COP30, quando precisamos garantir que as vozes dos povos indígenas ecoem nos espaços globais de decisão climática. Levaremos a importância da demarcação de terras indígenas como uma política de clima”, afirmou Sineia. A mobilização ocorre em meio à crise ambiental no Pantanal. Em 2024, 70% da Terra Indígena Kadiwéu foi atingida pelo fogo, segundo o LASA-UFRJ. A COP30 será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA), a primeira na Amazônia e marco de 10 anos do Acordo de Paris. Para os povos indígenas, é uma oportunidade de levar às negociações internacionais pautas como a demarcação de terras e políticas de adaptação climática.