Estudantado, profesorado e entidades colaboradoras do proxecto ASerES-Lugo (Aprendizaxe-Servizo con Entidades Socioeducativas para a formación de futuras/os mestras e mestres), unha iniciativa que pro...

O Ministério Público de São Joaquim da Barra pede medidas socioeducativas para adolescente que ameaçou autoridades e crianças, além de cometer extorsão e racismo.

O Ministério Público de São Joaquim da Barra pede medidas socioeducativas para adolescente que ameaçou autoridades e crianças, além de cometer extorsão e racismo.

Menor de 18 anos responde por crime ou ato infracional? Entenda as nuances da inimputabilidade no ECA e o que isso significa na prática.

A Fundação Cecierj está oferecendo 300 vagas em dois cursos gratuitos online de formação continuada para profissionais da rede estadual de Educação. Os cursos têm carga horária de 30 horas. Interessados têm até domingo (dia 27) para se inscreverem pelo link https://extensao.cecierj.edu.br/cursos/programa-de-formacao-continuada-de-professores/. As capacitações abordam temas como gestão escolar e a prática docente em contextos de privação de liberdade e medidas socioeducativas. Uma delas é a "Gestão de Equipes Escolares: comunicação estratégica e alinhamento real", que vai explorar temas como comunicação com a equipe docente, reuniões pedagógicas, devolutivas, mediação de conflitos e alinhamento entre direção, coordenação e professores. O curso é voltado para gestores escolares, coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais, equipes de apoio à gestão, professores e demais profissionais da Educação Básica. São ofertadas 150 vagas. A outra opção é a "Prática Docente em Contextos de Privação de Liberdade e Medidas Socioeducativas: EJA e Educação Social", voltada especialmente para profissionais e pedagogos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), educadores sociais, agentes educacionais, além de profissionais que atuam ou têm interesse em atuar na educação em unidades prisionais e socioeducativas. Nesta última, a Fundação também está ofertando 150 vagas.

La Concejalía de Bienestar Social abre la matriculación para las ludotecas municipales del 21 al 25 de septiembre, mientras que la de las aulas socioeducativas se iniciará el 1 de octubre.

Los adolescentes relacionados con el caso Liceo Naval podrían enfrentar medidas socioeducativas en lugar de ser procesados como adultos. Según el abogado César Nakazaki, los menores no serán sometidos… · Photo : stuart mcalpine. · CC BY · Flickr

Ocho menores en San Borja enfrentan medidas socioeducativas tras ser intervenidos por presunta agresión sexual contra otro estudiante. El abogado penalista César Nakazaki explicó que los menores están… · Photo : B.Wisp · CC BY-SA · Wikimedia

Decisão suspende aplicação da Lei Antifacção para o pleito de outubro por violação ao princípio da anualidade eleitoral.

Com a revisão do ECA, adolescentes que criam nudes com IA podem sofrer medidas socioeducativas, enquanto pais respondem civilmente por indenizações à vítima.

Com a revisão do ECA, adolescentes que criam nudes com IA podem sofrer medidas socioeducativas, enquanto pais respondem civilmente por indenizações à vítima.

O Projeto de Lei 893/2023, que amplia o apoio psicológico a agentes de Segurança para os 92 municípios do Rio de Janeiro, voltou às comissões da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) nesta terça-feira (dia 8), após receber duas emendas. A proposta também estende o apoio psicológico dado a policiais civis e militares, bombeiros, e inspetores de segurança, a policiais penais e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). O projeto está sendo analisado pelas comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Servidores Públicos, de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, de Defesa Civil, e de Orçamento. Analisado em segunda discussão, o projeto altera a Lei 8.386/2019, que instituiu o programa de apoio, avaliação e acompanhamento a esses servidores, civis e militares, que tenham sido vítimas de traumas decorrentes da profissão e que participaram de confronto armado decorrente de intervenção policial, independentemente ou não de terem sido lesionados. A ação inclui também familiares desses agentes. Para virar lei, o projeto deve ser aprovado na Alerj e, posteriormente, sancionado pelo governador. Entenda o projeto A proposta autoriza o Poder Executivo a instituir o programa em hospitais estaduais, ou mediante convênio. Também inclui um trecho para permitir que a ação possa ocorrer online, em plataformas digitais, para facilitar o atendimento dos profissionais abrangidos nos "noventa e dois municípios do Estado". Em sua justificativa, o autor da proposta, o deputado Danniel Librelon (Republicanos), aponta que, de acordo com dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI), entre janeiro e agosto de 2018, 2.500 policiais militares foram afastados por transtornos mentais, mais do que o dobro do número em todo o ano de 2014 (836).

Adolescentes apreendidos em Campina Grande por atos contra uma criança de 7 anos e uma idosa aguardam decisão judicial sobre internação em unidades socioeducativas.

Adolescentes apreendidos em Campina Grande por atos contra uma criança de 7 anos e uma idosa aguardam decisão judicial sobre internação em unidades socioeducativas.

La norma establece principios de actuación, derechos de víctimas, roles de jueces, fiscales y defensores, y medidas socioeducativas. Promueve la responsabilidad, reintegración social, confidencialidad y protección de derechos, con énfasis en prácticas restaurativas y protección integral de adolescentes y víctimas. La ley modifica y deroga la ley provincial 11035 para adaptarla al Régimen Penal Juvenil […] The post Córdoba oficializa modificaciones al régimen procesal penal juvenil appeared first on Comercio y Justicia.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) analisa, nesta quarta-feira (dia 2), em primeira discussão, um projeto de lei que amplia o atendimento de um programa que confere apoio psicológico a policiais civis e militares, bombeiros, e inspetores de segurança, a policiais penais e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), além de estendê-lo aos 92 municípios do estado. O Projeto de Lei 893/2023 altera a Lei 8.386/2019, que instituiu o programa de apoio, avaliação e acompanhamento a esses servidores, civis e militares, que tenham sido vítimas de traumas decorrentes da profissão e que participaram de confronto armado decorrente de intervenção policial, independentemente ou não de terem sido lesionados. A ação inclui também familiares desses agentes. A proposta autoriza o Poder Executivo a instituir o programa em hospitais estaduais, ou mediante convênio. Também inclui um trecho para permitir que a ação possa ocorrer online, em plataformas digitais, para facilitar o atendimento dos profissionais abrangidos nos "noventa e dois municípios do Estado". Em sua justificativa, o autor da proposta, o deputado Danniel Librelon (Republicanos), aponta que, de acordo com dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI), entre janeiro e agosto de 2018, 2.500 policiais militares foram afastados por transtornos mentais, mais do que o dobro do número em todo o ano de 2014 (836). Para virar lei, o projeto deve ser aprovado na Alerj e, posteriormente, sancionado pelo governador.

La Legislatura de Córdoba aprobará una reforma penal juvenil que reduce la edad de imputabilidad a los 14 años, adaptándose al nuevo régimen nacional. Esta medida implica reorganizar el sistema judicial provincial para incluir a adolescentes desde esa edad hasta los 18 años. La reforma busca equilibrar responsabilidad penal con alternativas a la prisión, como medidas socioeducativas y herramientas de supervisión tecnológica. Sin embargo, se plantean desafíos en la implementación: la Secretaría de Niñez, Adolescencia y Familia (Senaf) debe garantizar recursos suficientes para aplicar estas alternativas sin recurrir al encierro. La oposición destacó la necesidad de estructuras institucionales y presupuestarias adecuadas para evitar que el sistema se reduzca a un control estricto. Además, se incorporaron mecanismos como geolocalización y videollamadas, lo que genera debate sobre el equilibrio entre intervención mínima y supervisión estatal. La reforma también amplía los derechos de las víctimas y acerca el proceso juvenil al sistema penal ordinario, creando un marco legal más complejo.

OFERTA DE EMPLEO: Técnico/a de intervención socioeducativa, alfabetización digital y creación audiovisual. Lugar de trabajo: Comarca Campoo-Los Valles (Cantabria). Jornada: 35 horas semanales. Envío de candidaturas: hasta el 2 de septiembre de 2026. Buscamos incorporar un/a profesional para desarrollar actuaciones socioeducativas dirigidas principalmente a infancia, adolescencia y juventud en el medio rural. REQUISITOS: Técnico/a Superior en Integración Social. Se valorará especialmente formación y/o experiencia complementaria en competencias digitales, comunicación, producción audiovisual o educación mediática.

AJAN desenvolve atividades esportivas, culturais e socioeducativas voltadas à inclusão social e à convivência comunitária

Medida busca reforçar a segurança e evitar registros e vazamentos de informações sobre adolescentes e rotinas das unidades