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PL Antifacção: Derrite desiste de equiparação a terrorismo e mantém competências da PF #crimeorganizado #PLAntifaccao #CamaradosDeputados #GuilhermeDerrite #HugoMotta #PF #crimehediondo #aumentodepena tinyurl.com/mry4v7xw
PL Antifacção: Derrite desiste de equiparação a terrorismo e mantém competências da PF | Ucho.Info
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November 12, 2025 at 3:09 AM
visaooeste.com.br
Lei que amplia penas para furto, roubo e receptação começa a valer nesta segunda-feira (4)
#AumentoDePena #CrimesVirtuais #DiárioOficialDaUnião #estelionato #FurtoDeCelular
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Lei que amplia penas para furto, roubo e receptação começa a valer nesta segunda-feira (4)
Entra em vigor a Lei 15.397/2026 que aumenta penas para furto, roubo e receptação. Saiba quais são as novas punições para furtos de celulares, estelionato e crimes virtuais.
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May 4, 2026 at 5:37 PM
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Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes

#política #comissãodeconstituiçãoejustiça #projetodelei #aliciamentodemenores #adultizaçãodecrianças #aumentodepena #estatutodacriançaedoadolescente #jornalhojeemdia
Aumento de pena para aliciamento de crianças na internet avança na Câmara
Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes
hoje.vc
August 13, 2025 at 11:23 PM
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Pena geral, de reclusão de seis meses a três anos e multa, subirá para de dois anos a cinco anos e multa

#geral #senado #projetodelei #aumentodepena #abandono #idosos #deficientes #jornalhojeemdia
Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção presidencial
Pena geral, de reclusão de seis meses a três anos e multa, subirá para de dois anos a cinco anos e multa
hoje.vc
June 18, 2025 at 9:33 PM
jornalhojeemdia.bsky.social
Deputados mantiveram alterações de senadores ao PL 4.626/2020

#geral #câmaradosdeputados #projetodelei #estatutodoidoso #crimescontraidosos #aumentodepena #abandonodeincapaz #maustratos #jornalhojeemdia
Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
Deputados mantiveram alterações de senadores ao PL 4.626/2020
hoje.vc
June 17, 2025 at 12:28 AM
jornalhojeemdia.bsky.social
Atualmente a norma prevê que o descumprimento será punido com detenção de 3 meses a 2 anos

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#geral #pl5018 #aumentodepena #senadoramaragabrilli #lei14344de2022 #jornalhojeemdia
Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada
Atualmente a norma prevê que o descumprimento será punido com detenção de 3 meses a 2 anos
hoje.vc
January 21, 2025 at 7:32 PM