#EmendaConstitucional
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TRABALHO: Deputado do PL propõe fim dos feriados nacionais no Brasil
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#trabalho #pl #cortinadefumaca #pollon #direitostrabalhistas #feriadosnacionais #brasil #marcospollon #emendaconstitucional #escala6x1 #pec #erikahilton
TRABALHO: Deputado do PL propõe fim dos feriados nacionais no Brasil
Críticos afirmam que é uma “cortina de fumaça” para desviar o foco da Escala 6×1 Arquivo/Reprodução/Adaptação O deputado Marcos Pollon (PL-MS) apresentou uma sugestão de projeto pa…
jornalocomunitario.com.br
November 27, 2024 at 8:25 PM
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Alemanha Lida com Política Climática, Confiança Política e Eventos Culturais

A Alemanha está atualmente testemunhando uma série de desenvolvimentos significativos, desde debates sobre política…

#Akerix #IA #PoliticaClimatica #EmendaConstitucional
https://akerix.com/pt/pulse/de/2026-08-13
August 13, 2026 at 5:25 AM
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O Presidente da Hungria assina emenda constitucional que encerra seu mandato.

O presidente da Hungria, Tamás Sulyok, assinou uma emenda constitucional que encerra seu mandato…

#Akerix #IA #EmendaConstitucional #TamásSulyok
https://akerix.com/pt/article/hungary-constitutional-changes
📷 Thanh Niên
July 19, 2026 at 4:40 AM
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Vice-governador de Rondônia questiona Emenda Constitucional em mandado de segurança negado por desembargador - open.substack.com/pub/painelpo... #PainelPolitico #Rondônia #EmendaConstitucional #ViceGovernador #AssembleiaLegislativa #STF #Inconstitucionalidade #PolíticaRondônia
Vice-governador de Rondônia questiona Emenda Constitucional em mandado de segurança negado por desembargador
Decisão judicial reforça que mandado de segurança não é instrumento adequado para contestar emenda constitucional, apontando para ação direta de inconstitucionalidade como via correta
open.substack.com
June 30, 2025 at 7:42 PM
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🚨 Emenda Constitucional 139/2026 promulgada hoje!

📌Pontos centrais:
✅ impede a extinção dos Tribunais de Contas já existentes;
✅ veda a criação ou instalação de novas unidades.

#EmendaConstitucional #TribunaisDeContas #ControleExterno
May 5, 2026 at 11:36 PM
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Ao vivo: Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à Promulgação da Emenda Constitucional nº 134, que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. #EmendaConstitucional

youtu.be/Dq7G2eqZaRQ
Ao vivo: Promulgação da Emenda Constitucional 134 – 24/9/24
YouTube video by TV Senado
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September 24, 2024 at 6:35 PM