Novo Código Civil revoluciona o Brasil: regras para IA e Big Techs chegam com força - open.substack.com/pub/painelpo... #NovoCódigoCivil #InteligênciaArtificial #BigTechs #HerançaDigital #ProteçãoDeDados #DireitoDigital #PainelPolitico #SenadoFederal #Tecnologia #Regulamentação
Novo Código Civil revoluciona o Brasil: regras para IA e Big Techs chegam com força
Projeto no Senado propõe regulamentação ética de inteligência artificial e responsabilização de gigantes digitais, visando proteger cidadãos e modernizar a legislação
open.substack.com
April 21, 2025 at 2:15 PM
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Herança digital e criptoativos: entre inércia do investidor e limites do Judiciário #HerançaDigital #Criptoativos #Investimento #Judiciário #TribunalRegional
Herança digital e criptoativos: entre inércia do investidor e limites do Judiciário
Em recente decisão, proferida no último dia 7, ao indeferir a expedição de ofícios a corretoras de criptomoedas, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região estabeleceu critérios rigorosos para a busca de criptoativos em processos de execução. No julgamento do Agravo de Petição nº 02686002120045020050, o colegiado condicionou a medida à […]
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August 19, 2025 at 3:49 AM
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📧❌ STJ DIZ: NÃO, QUANDO FALTAM ASSINATURA E TESTEMUNHAS
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June 26, 2026 at 11:36 AM
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