#ProcessoPenal
“Prova pericial, DNA e cadeia de custódia” é o tema de painel com os professores Andrey Mendonça e Mauricio Dieter no seminário “Por uma justiça mais técnica e mais certeira” (13/11), 08h30, na AASP.

Participe: participe.aasp.org.br/seminario-ju...

#fdusp #direitousp #direitopenal #processopenal
November 12, 2026 at 3:28 PM
O Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP abriga na quinta-feira (19/11), das 9h às 11h, o debate "Depois da PEC 18/2025: A nova arquitetura da segurança pública no Brasil".

Inscreva-se. Participe: forms.gle/3Jziy29AaZC9...

#fdusp #direitousp #direitopenal #processopenal
November 14, 2026 at 5:39 PM
Estar sob investigação não significa ser acusado pela Justiça, assim como virar réu não representa uma condenação

📲Leia mais no site O Brasilianista.

#noticias #justica #direitopenal #processopenal #investigacao #judiciario
Investigado, denunciado, réu e condenado: o que muda em cada — O Brasilianista
Estar sob investigação não significa ser acusado pela Justiça, assim como virar réu não representa uma condenação
obrasilianista.com.br
October 10, 2026 at 11:00 AM
🚨 Vidro escuro NÃO autoriza busca policial no carro.

O STJ fixou que a fiscalização de trânsito não dá aval para busca veicular ou pessoal sem fundada suspeita objetiva, concreta e prévia.
@lawfare4all.bsky.social
#IBEPAC #IBEPACNEWS
#REDEPELICANO #LAWFARE4ALL #DireitoPenal #ProcessoPenal #STJ
September 18, 2026 at 12:00 PM
Os professores Otavio Pinto e Silva, Direito do Trabalho, Marta Saad, Processo Penal, e Pierpaolo Cruz Bottini, Direito Penal, participaram da 17ª Edição do Encontro Anual da AASP, que aconteceu na última semana.

Reverbere: www.aasp.org.br/noticias/

#fdusp #aasp #direitopenal #processopenal
September 1, 2026 at 12:40 PM
Equipe da FDUSP, coordenada pelo professor Paulo Borba Casella, Direito Internacional, foi selecionada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, para a competição “IBA International Criminal Court Moot Court Competition”.

Mais em www.direito.usp.br

#fdusp #direitousp #processopenal
May 21, 2026 at 1:17 PM
O debate sobre se o STF deve validar a Lei da Dosimetria, é tema de artigo na Folha, com o professor da FDUSP Gustavo Badaró.

Sim: www1.folha.uol.com.br/opiniao/2026...

Não: www1.folha.uol.com.br/opiniao/2026...

#fdusp #direitousp #processopenal #stf #dosimetria
May 18, 2026 at 1:16 PM
Acontece dia 20/05, 9h, a “III Jornadas Luso Brasileiras – Processo Penal, prova e decisão judicial sobre a culpa”, na Faculdade de Direito de Coimbra. Entre os palestrantes estão os professores Marta Saad e Alamiro Salvador

Mais em idpee.fd.uc.pt

#fdusp #direitopenal #processopenal #coimbra #ia
May 15, 2026 at 6:49 PM
Interessados em obter conhecimento técnico e jurídico robusto sobre como a tecnologia interage com o processo penal podem têm oportunidade de participar do curso de extensão em Processo Penal e Tecnologia.

Valor e detalhes: cursoprocessopenal.com.br

#fdusp #direitousp #processopenal #arcadas
February 16, 2026 at 4:20 PM
O Grupo de Pesquisa Prova e Epistemologia Judiciária divulgou o resultado final do processo seletivo. Os trabalhos são coordenados pelos professores Gustavo Badaró e Andrey Borges de Mendonça, líderes do Grupo.

direito.usp.br/pca/arquivos...

#fdusp #direitousp #epistemologiajuridica #processopenal
February 13, 2026 at 1:00 PM
Saiu o resultado de pesquisadores aprovadas(os) para o Grupo de Pesquisa “Prova e epistemologia judiciária”., Sob a liderança dos professores Gustavo Badaró e Andrey Mendonça.

Confira aprovados: direito.usp.br/pca/arquivos...

#fdusp #direitousp #epistemologiajuridica #processopenal
February 2, 2026 at 10:03 PM
Começa (17/09) o Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital, com debates na intersecção entre processo penal e tecnologia e discute o desafio de manter atuais as garantias penais.

congresso.internetlab.org.br

#fdusp #direitousp #intenetlab #processopenal
September 16, 2025 at 12:36 PM
Representantes da FDUSP e da UAH (Chile) realizaram (15/05) seminário “Reformas da Justiça Civil e Criminal. Uma troca entre Brasil e Chile” e assinatura no Brasil do convênio de cooperação acadêmica.

www.direito.usp.br

#fdusp #direitousp #processocivil #processopenal
May 16, 2025 at 4:29 PM
Em artigo na Conjur, o docente da FDUSP ressalta que, às vezes, o Direito caminha por tantas e tamanhas abstrações que precisamos da arte para retomarmos o contato com alguns de seus conceitos chave.

reverbere: encurtador.com.br/xU3dM

#fdusp #direitousp #processopenal #criminologia #processo
Sistemas processuais penais: uma leitura a partir de Alice e de Death Note
Em 1832 nascia Charles Lutwidge Dodgson. Foi matemático, reverendo, fotógrafo, desenhista e romancista, entre outras atividades. Passou para a história
encurtador.com.br
October 3, 2024 at 7:21 PM
February 6, 2025 at 7:14 PM
February 5, 2025 at 12:57 PM
#RECORDAR É VIVER!!! - #AGORA 2025 ! A PORRADA #CHEGOU ..JUSTIÇA! ✊🏾👊🏾 A falsa jurista, Cátia Raulino, foi condenada a uma pena de dez anos de prisão! #direito #justiça #professor #direitopenal #processopenal #estudos #conhecimento #respeito #professor #profissional #verdade #amo
August 16, 2025 at 12:16 PM
Tese importante do STJ sobre captação ambiental!

RHC 150.343/GO

#direito #direitopenal #advocacia #processopenal
August 30, 2024 at 12:26 AM
📌✯JURISPRUDÊNCIA✯📌

A recusa injustificada ou ilegalmente motivada do Ministério Público em oferecer o acordo de não persecução penal autoriza à rejeição da denúncia, por falta de interesse de agir para o exercício da ação penal.

#jurisky #jurisTT #processopenal
December 1, 2024 at 5:53 PM
📌✯JURISPRUDÊNCIA✯📌

É possível a anulação de julgamento realizado pelo Tribunal do Júri quando o réu ficar sentado de costas para os jurados durante a sessão.

#jurisky #jurisTT #processopenal
December 1, 2024 at 5:41 PM