✯📌JURISPRUDÊNCIA📌✯
Em caso de bloqueio universal dos bens do investigado, inexistindo indícios de fraude para estabelecer os honorários em montante fictício, (+)
#jurisky #jurisTT #processopenal #processocivil
Em caso de bloqueio universal dos bens do investigado, inexistindo indícios de fraude para estabelecer os honorários em montante fictício, (+)
#jurisky #jurisTT #processopenal #processocivil
September 16, 2024 at 1:46 PM
✯📌JURISPRUDÊNCIA📌✯
Em caso de bloqueio universal dos bens do investigado, inexistindo indícios de fraude para estabelecer os honorários em montante fictício, (+)
#jurisky #jurisTT #processopenal #processocivil
Em caso de bloqueio universal dos bens do investigado, inexistindo indícios de fraude para estabelecer os honorários em montante fictício, (+)
#jurisky #jurisTT #processopenal #processocivil
✯📌 JURISPRUDÊNCIA 📌✯
A mera informação de fato criminoso, ainda que tenha sido formalmente registrada como Notícia de Fato ou como Verificação de Procedência de Informações, mas sobre a qual ainda penda uma verificação, (+)
#jurisTT #jurisky #concurso #processopenal
A mera informação de fato criminoso, ainda que tenha sido formalmente registrada como Notícia de Fato ou como Verificação de Procedência de Informações, mas sobre a qual ainda penda uma verificação, (+)
#jurisTT #jurisky #concurso #processopenal
September 5, 2024 at 2:29 PM
✯📌 JURISPRUDÊNCIA 📌✯
A mera informação de fato criminoso, ainda que tenha sido formalmente registrada como Notícia de Fato ou como Verificação de Procedência de Informações, mas sobre a qual ainda penda uma verificação, (+)
#jurisTT #jurisky #concurso #processopenal
A mera informação de fato criminoso, ainda que tenha sido formalmente registrada como Notícia de Fato ou como Verificação de Procedência de Informações, mas sobre a qual ainda penda uma verificação, (+)
#jurisTT #jurisky #concurso #processopenal
Informativo nº 838/STJ parte 2
#stj
#informativo
#concurso
#enam
#direitodoconsumidor
#processopenal
#mpu
#juristt #jurisky
#stj
#informativo
#concurso
#enam
#direitodoconsumidor
#processopenal
#mpu
#juristt #jurisky
February 6, 2025 at 7:14 PM
Informativo nº 838/STJ parte 2
#stj
#informativo
#concurso
#enam
#direitodoconsumidor
#processopenal
#mpu
#juristt #jurisky
#stj
#informativo
#concurso
#enam
#direitodoconsumidor
#processopenal
#mpu
#juristt #jurisky
✯📌JURISPRUDÊNCIA📌✯
É legítima a prova encontrada no lixo descartado na rua por pessoa apontada como integrante de grupo criminoso sob investigação e recolhido pela polícia sem autorização judicial, [+]
#jurisky #processopenal
É legítima a prova encontrada no lixo descartado na rua por pessoa apontada como integrante de grupo criminoso sob investigação e recolhido pela polícia sem autorização judicial, [+]
#jurisky #processopenal
September 29, 2024 at 2:18 PM
✯📌JURISPRUDÊNCIA📌✯
É legítima a prova encontrada no lixo descartado na rua por pessoa apontada como integrante de grupo criminoso sob investigação e recolhido pela polícia sem autorização judicial, [+]
#jurisky #processopenal
É legítima a prova encontrada no lixo descartado na rua por pessoa apontada como integrante de grupo criminoso sob investigação e recolhido pela polícia sem autorização judicial, [+]
#jurisky #processopenal
✯📌JURISPRUDÊNCIA📌✯
Não cabe acordo de não persecução penal nos crimes raciais, o que inclui as condutas resultantes de atos homofóbicos.
STJ. 5ª Turma. AREsp 2.607.962-GO, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, julgado em 13/8/2024 (Info 821).
#jurisky #processopenal
Não cabe acordo de não persecução penal nos crimes raciais, o que inclui as condutas resultantes de atos homofóbicos.
STJ. 5ª Turma. AREsp 2.607.962-GO, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, julgado em 13/8/2024 (Info 821).
#jurisky #processopenal
September 29, 2024 at 2:23 PM
✯📌JURISPRUDÊNCIA📌✯
Não cabe acordo de não persecução penal nos crimes raciais, o que inclui as condutas resultantes de atos homofóbicos.
STJ. 5ª Turma. AREsp 2.607.962-GO, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, julgado em 13/8/2024 (Info 821).
#jurisky #processopenal
Não cabe acordo de não persecução penal nos crimes raciais, o que inclui as condutas resultantes de atos homofóbicos.
STJ. 5ª Turma. AREsp 2.607.962-GO, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, julgado em 13/8/2024 (Info 821).
#jurisky #processopenal
INFORMATIVO STF Nº 1163 – Parte 4
#juristt #jurisky#stf #direitodotrabalho #direitopenal #processopenal
#juristt #jurisky#stf #direitodotrabalho #direitopenal #processopenal
February 5, 2025 at 12:57 PM
INFORMATIVO STF Nº 1163 – Parte 4
#juristt #jurisky#stf #direitodotrabalho #direitopenal #processopenal
#juristt #jurisky#stf #direitodotrabalho #direitopenal #processopenal
✯📌JURISPRUDÊNCIA📌✯
O fornecimento de perfil genético, nos termos do art. 9º-A da Lei de Execução Penal, não constitui violação do princípio da vedação à autoincriminação, configurando falta grave a recusa.
#jurisky #jurisTT #processopenal #execucaopenal
O fornecimento de perfil genético, nos termos do art. 9º-A da Lei de Execução Penal, não constitui violação do princípio da vedação à autoincriminação, configurando falta grave a recusa.
#jurisky #jurisTT #processopenal #execucaopenal
November 5, 2024 at 7:14 PM
✯📌JURISPRUDÊNCIA📌✯
O fornecimento de perfil genético, nos termos do art. 9º-A da Lei de Execução Penal, não constitui violação do princípio da vedação à autoincriminação, configurando falta grave a recusa.
#jurisky #jurisTT #processopenal #execucaopenal
O fornecimento de perfil genético, nos termos do art. 9º-A da Lei de Execução Penal, não constitui violação do princípio da vedação à autoincriminação, configurando falta grave a recusa.
#jurisky #jurisTT #processopenal #execucaopenal
📌✯JURISPRUDÊNCIA✯📌
É possível a anulação de julgamento realizado pelo Tribunal do Júri quando o réu ficar sentado de costas para os jurados durante a sessão.
#jurisky #jurisTT #processopenal
É possível a anulação de julgamento realizado pelo Tribunal do Júri quando o réu ficar sentado de costas para os jurados durante a sessão.
#jurisky #jurisTT #processopenal
December 1, 2024 at 5:41 PM
📌✯JURISPRUDÊNCIA✯📌
É possível a anulação de julgamento realizado pelo Tribunal do Júri quando o réu ficar sentado de costas para os jurados durante a sessão.
#jurisky #jurisTT #processopenal
É possível a anulação de julgamento realizado pelo Tribunal do Júri quando o réu ficar sentado de costas para os jurados durante a sessão.
#jurisky #jurisTT #processopenal
Acontece dia 20/05, 9h, a “III Jornadas Luso Brasileiras – Processo Penal, prova e decisão judicial sobre a culpa”, na Faculdade de Direito de Coimbra. Entre os palestrantes estão os professores Marta Saad e Alamiro Salvador
Mais em idpee.fd.uc.pt
#fdusp #direitopenal #processopenal #coimbra #ia
Mais em idpee.fd.uc.pt
#fdusp #direitopenal #processopenal #coimbra #ia
May 15, 2026 at 6:49 PM
Acontece dia 20/05, 9h, a “III Jornadas Luso Brasileiras – Processo Penal, prova e decisão judicial sobre a culpa”, na Faculdade de Direito de Coimbra. Entre os palestrantes estão os professores Marta Saad e Alamiro Salvador
Mais em idpee.fd.uc.pt
#fdusp #direitopenal #processopenal #coimbra #ia
Mais em idpee.fd.uc.pt
#fdusp #direitopenal #processopenal #coimbra #ia
✯📌JURISPRUDÊNCIA📌✯
Embora não usar capacete seja praxe no local da abordagem, não se pode extrair do uso do equipamento, exclusivamente, a existência de fundada suspeita para justificar busca pessoal.
#jurisky #juristt #processopenal
Embora não usar capacete seja praxe no local da abordagem, não se pode extrair do uso do equipamento, exclusivamente, a existência de fundada suspeita para justificar busca pessoal.
#jurisky #juristt #processopenal
November 5, 2024 at 6:44 PM
✯📌JURISPRUDÊNCIA📌✯
Embora não usar capacete seja praxe no local da abordagem, não se pode extrair do uso do equipamento, exclusivamente, a existência de fundada suspeita para justificar busca pessoal.
#jurisky #juristt #processopenal
Embora não usar capacete seja praxe no local da abordagem, não se pode extrair do uso do equipamento, exclusivamente, a existência de fundada suspeita para justificar busca pessoal.
#jurisky #juristt #processopenal
✯📌JURISPRUDÊNCIA📌✯
É adequada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal aos casos em que, embora cabível recurso em sentido estrito, a parte impugna a decisão mediante apelação ou vice-versa, (+)
#jurisky #jurisTT #processopenal
É adequada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal aos casos em que, embora cabível recurso em sentido estrito, a parte impugna a decisão mediante apelação ou vice-versa, (+)
#jurisky #jurisTT #processopenal
November 5, 2024 at 4:04 PM
✯📌JURISPRUDÊNCIA📌✯
É adequada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal aos casos em que, embora cabível recurso em sentido estrito, a parte impugna a decisão mediante apelação ou vice-versa, (+)
#jurisky #jurisTT #processopenal
É adequada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal aos casos em que, embora cabível recurso em sentido estrito, a parte impugna a decisão mediante apelação ou vice-versa, (+)
#jurisky #jurisTT #processopenal
✯📌JURISPRUDÊNCIA📌✯
Eventual nível de sigilo do processo não autoriza a ocultação do nome do advogado da parte na intimação.
STJ. 5ª Turma. AREsp 2.234.661-RS, Rel. Min. Daniela Teixeira, julgado em 27/8/2024 (Info 823).
#jurisky #jurisTT #processopenal
Eventual nível de sigilo do processo não autoriza a ocultação do nome do advogado da parte na intimação.
STJ. 5ª Turma. AREsp 2.234.661-RS, Rel. Min. Daniela Teixeira, julgado em 27/8/2024 (Info 823).
#jurisky #jurisTT #processopenal
November 5, 2024 at 6:40 PM
✯📌JURISPRUDÊNCIA📌✯
Eventual nível de sigilo do processo não autoriza a ocultação do nome do advogado da parte na intimação.
STJ. 5ª Turma. AREsp 2.234.661-RS, Rel. Min. Daniela Teixeira, julgado em 27/8/2024 (Info 823).
#jurisky #jurisTT #processopenal
Eventual nível de sigilo do processo não autoriza a ocultação do nome do advogado da parte na intimação.
STJ. 5ª Turma. AREsp 2.234.661-RS, Rel. Min. Daniela Teixeira, julgado em 27/8/2024 (Info 823).
#jurisky #jurisTT #processopenal
Bolsonaro enfrenta acusação de tentativa de golpe; o que esperar do processo no STF
jornalocomunitario.com.br/bolsonaro-en...
#bolsonaro #tentativadegolpe #stf #denúncia #processopenal #procuradoriageraldarepública #pgr #supremotribunalfederal #alexandredemoraes #lula #direita #esquerda
jornalocomunitario.com.br/bolsonaro-en...
#bolsonaro #tentativadegolpe #stf #denúncia #processopenal #procuradoriageraldarepública #pgr #supremotribunalfederal #alexandredemoraes #lula #direita #esquerda
Bolsonaro enfrenta acusação de tentativa de golpe; o que esperar do processo no STF
Ex-presidente será analisado pelo Supremo Tribunal Federal; caso pode resultar em processo penal se a denúncia for aceita A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-...
jornalocomunitario.com.br
February 19, 2025 at 6:32 PM
Bolsonaro enfrenta acusação de tentativa de golpe; o que esperar do processo no STF
jornalocomunitario.com.br/bolsonaro-en...
#bolsonaro #tentativadegolpe #stf #denúncia #processopenal #procuradoriageraldarepública #pgr #supremotribunalfederal #alexandredemoraes #lula #direita #esquerda
jornalocomunitario.com.br/bolsonaro-en...
#bolsonaro #tentativadegolpe #stf #denúncia #processopenal #procuradoriageraldarepública #pgr #supremotribunalfederal #alexandredemoraes #lula #direita #esquerda
ANPP pode ser oferecido em processos da Justiça Militar, diz STJ #ANPP #JustiçaMilitar #STJ #DireitoPenal #ProcessoPenal
ANPP pode ser oferecido em processos da Justiça Militar, diz STJ
O acordo de não persecução penal (ANPP) é aplicável a crimes julgados pela Justiça Militar, conforme interpretação sistemática do artigo 28-A do Código de Processo Penal e do artigo 3º do Código de Processo Penal Militar. Com essa conclusão, ambas as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça passaram a admitir expressamente o ANPP para […]
O post ANPP pode ser oferecido em processos da Justiça Militar, diz STJ apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
www.conjur.com.br
August 18, 2025 at 9:54 PM
ANPP pode ser oferecido em processos da Justiça Militar, diz STJ #ANPP #JustiçaMilitar #STJ #DireitoPenal #ProcessoPenal
🚨 Vidro escuro NÃO autoriza busca policial no carro.
O STJ fixou que a fiscalização de trânsito não dá aval para busca veicular ou pessoal sem fundada suspeita objetiva, concreta e prévia.
@lawfare4all.bsky.social
#IBEPAC #IBEPACNEWS
#REDEPELICANO #LAWFARE4ALL #DireitoPenal #ProcessoPenal #STJ
O STJ fixou que a fiscalização de trânsito não dá aval para busca veicular ou pessoal sem fundada suspeita objetiva, concreta e prévia.
@lawfare4all.bsky.social
#IBEPAC #IBEPACNEWS
#REDEPELICANO #LAWFARE4ALL #DireitoPenal #ProcessoPenal #STJ
September 18, 2026 at 12:00 PM
🚨 Vidro escuro NÃO autoriza busca policial no carro.
O STJ fixou que a fiscalização de trânsito não dá aval para busca veicular ou pessoal sem fundada suspeita objetiva, concreta e prévia.
@lawfare4all.bsky.social
#IBEPAC #IBEPACNEWS
#REDEPELICANO #LAWFARE4ALL #DireitoPenal #ProcessoPenal #STJ
O STJ fixou que a fiscalização de trânsito não dá aval para busca veicular ou pessoal sem fundada suspeita objetiva, concreta e prévia.
@lawfare4all.bsky.social
#IBEPAC #IBEPACNEWS
#REDEPELICANO #LAWFARE4ALL #DireitoPenal #ProcessoPenal #STJ
Os professores Otavio Pinto e Silva, Direito do Trabalho, Marta Saad, Processo Penal, e Pierpaolo Cruz Bottini, Direito Penal, participaram da 17ª Edição do Encontro Anual da AASP, que aconteceu na última semana.
Reverbere: www.aasp.org.br/noticias/
#fdusp #aasp #direitopenal #processopenal
Reverbere: www.aasp.org.br/noticias/
#fdusp #aasp #direitopenal #processopenal
September 1, 2026 at 12:40 PM
Os professores Otavio Pinto e Silva, Direito do Trabalho, Marta Saad, Processo Penal, e Pierpaolo Cruz Bottini, Direito Penal, participaram da 17ª Edição do Encontro Anual da AASP, que aconteceu na última semana.
Reverbere: www.aasp.org.br/noticias/
#fdusp #aasp #direitopenal #processopenal
Reverbere: www.aasp.org.br/noticias/
#fdusp #aasp #direitopenal #processopenal
🚨 DECISÃO DO STF: REVISTA ÍNTIMA EM PRESÍDIOS É REGRA OU EXCEÇÃO? 🚨
#IBEPAC #REDEPELICANO #DireitoPenal #STF #Jurisprudencia #DireitosHumanos #Advocacia #ConcursosPublicos #DireitoConstitucional #ProcessoPenal #ExecucaoPenal #DireitoEmFoco
#IBEPAC #REDEPELICANO #DireitoPenal #STF #Jurisprudencia #DireitosHumanos #Advocacia #ConcursosPublicos #DireitoConstitucional #ProcessoPenal #ExecucaoPenal #DireitoEmFoco
July 21, 2026 at 12:56 PM
🚨 DECISÃO DO STF: REVISTA ÍNTIMA EM PRESÍDIOS É REGRA OU EXCEÇÃO? 🚨
#IBEPAC #REDEPELICANO #DireitoPenal #STF #Jurisprudencia #DireitosHumanos #Advocacia #ConcursosPublicos #DireitoConstitucional #ProcessoPenal #ExecucaoPenal #DireitoEmFoco
#IBEPAC #REDEPELICANO #DireitoPenal #STF #Jurisprudencia #DireitosHumanos #Advocacia #ConcursosPublicos #DireitoConstitucional #ProcessoPenal #ExecucaoPenal #DireitoEmFoco
Equipe da FDUSP, coordenada pelo professor Paulo Borba Casella, Direito Internacional, foi selecionada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, para a competição “IBA International Criminal Court Moot Court Competition”.
Mais em www.direito.usp.br
#fdusp #direitousp #processopenal
Mais em www.direito.usp.br
#fdusp #direitousp #processopenal
May 21, 2026 at 1:17 PM
Equipe da FDUSP, coordenada pelo professor Paulo Borba Casella, Direito Internacional, foi selecionada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, para a competição “IBA International Criminal Court Moot Court Competition”.
Mais em www.direito.usp.br
#fdusp #direitousp #processopenal
Mais em www.direito.usp.br
#fdusp #direitousp #processopenal
O debate sobre se o STF deve validar a Lei da Dosimetria, é tema de artigo na Folha, com o professor da FDUSP Gustavo Badaró.
Sim: www1.folha.uol.com.br/opiniao/2026...
Não: www1.folha.uol.com.br/opiniao/2026...
#fdusp #direitousp #processopenal #stf #dosimetria
Sim: www1.folha.uol.com.br/opiniao/2026...
Não: www1.folha.uol.com.br/opiniao/2026...
#fdusp #direitousp #processopenal #stf #dosimetria
May 18, 2026 at 1:16 PM
O debate sobre se o STF deve validar a Lei da Dosimetria, é tema de artigo na Folha, com o professor da FDUSP Gustavo Badaró.
Sim: www1.folha.uol.com.br/opiniao/2026...
Não: www1.folha.uol.com.br/opiniao/2026...
#fdusp #direitousp #processopenal #stf #dosimetria
Sim: www1.folha.uol.com.br/opiniao/2026...
Não: www1.folha.uol.com.br/opiniao/2026...
#fdusp #direitousp #processopenal #stf #dosimetria
Interessados em obter conhecimento técnico e jurídico robusto sobre como a tecnologia interage com o processo penal podem têm oportunidade de participar do curso de extensão em Processo Penal e Tecnologia.
Valor e detalhes: cursoprocessopenal.com.br
#fdusp #direitousp #processopenal #arcadas
Valor e detalhes: cursoprocessopenal.com.br
#fdusp #direitousp #processopenal #arcadas
February 16, 2026 at 4:20 PM
Interessados em obter conhecimento técnico e jurídico robusto sobre como a tecnologia interage com o processo penal podem têm oportunidade de participar do curso de extensão em Processo Penal e Tecnologia.
Valor e detalhes: cursoprocessopenal.com.br
#fdusp #direitousp #processopenal #arcadas
Valor e detalhes: cursoprocessopenal.com.br
#fdusp #direitousp #processopenal #arcadas
O Grupo de Pesquisa Prova e Epistemologia Judiciária divulgou o resultado final do processo seletivo. Os trabalhos são coordenados pelos professores Gustavo Badaró e Andrey Borges de Mendonça, líderes do Grupo.
direito.usp.br/pca/arquivos...
#fdusp #direitousp #epistemologiajuridica #processopenal
direito.usp.br/pca/arquivos...
#fdusp #direitousp #epistemologiajuridica #processopenal
February 13, 2026 at 1:00 PM
O Grupo de Pesquisa Prova e Epistemologia Judiciária divulgou o resultado final do processo seletivo. Os trabalhos são coordenados pelos professores Gustavo Badaró e Andrey Borges de Mendonça, líderes do Grupo.
direito.usp.br/pca/arquivos...
#fdusp #direitousp #epistemologiajuridica #processopenal
direito.usp.br/pca/arquivos...
#fdusp #direitousp #epistemologiajuridica #processopenal
Saiu o resultado de pesquisadores aprovadas(os) para o Grupo de Pesquisa “Prova e epistemologia judiciária”., Sob a liderança dos professores Gustavo Badaró e Andrey Mendonça.
Confira aprovados: direito.usp.br/pca/arquivos...
#fdusp #direitousp #epistemologiajuridica #processopenal
Confira aprovados: direito.usp.br/pca/arquivos...
#fdusp #direitousp #epistemologiajuridica #processopenal
February 2, 2026 at 10:03 PM
Saiu o resultado de pesquisadores aprovadas(os) para o Grupo de Pesquisa “Prova e epistemologia judiciária”., Sob a liderança dos professores Gustavo Badaró e Andrey Mendonça.
Confira aprovados: direito.usp.br/pca/arquivos...
#fdusp #direitousp #epistemologiajuridica #processopenal
Confira aprovados: direito.usp.br/pca/arquivos...
#fdusp #direitousp #epistemologiajuridica #processopenal
Começa (17/09) o Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital, com debates na intersecção entre processo penal e tecnologia e discute o desafio de manter atuais as garantias penais.
congresso.internetlab.org.br
#fdusp #direitousp #intenetlab #processopenal
congresso.internetlab.org.br
#fdusp #direitousp #intenetlab #processopenal
September 16, 2025 at 12:36 PM
Começa (17/09) o Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital, com debates na intersecção entre processo penal e tecnologia e discute o desafio de manter atuais as garantias penais.
congresso.internetlab.org.br
#fdusp #direitousp #intenetlab #processopenal
congresso.internetlab.org.br
#fdusp #direitousp #intenetlab #processopenal
Representantes da FDUSP e da UAH (Chile) realizaram (15/05) seminário “Reformas da Justiça Civil e Criminal. Uma troca entre Brasil e Chile” e assinatura no Brasil do convênio de cooperação acadêmica.
www.direito.usp.br
#fdusp #direitousp #processocivil #processopenal
www.direito.usp.br
#fdusp #direitousp #processocivil #processopenal
May 16, 2025 at 4:29 PM
Representantes da FDUSP e da UAH (Chile) realizaram (15/05) seminário “Reformas da Justiça Civil e Criminal. Uma troca entre Brasil e Chile” e assinatura no Brasil do convênio de cooperação acadêmica.
www.direito.usp.br
#fdusp #direitousp #processocivil #processopenal
www.direito.usp.br
#fdusp #direitousp #processocivil #processopenal