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Nome negativado sem motivo? Isso pode ser negativação indevida e gerar análise de dano moral, conforme o caso e a jurisprudência do STJ. Confira origem do débito, notificação e provas. Procure um advogado de sua confiança. OAB GO 60.750

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July 11, 2026 at 1:06 PM
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Decisão inédita: Estado de SP é condenado por tortura em presídio com indenização coletiva - Dano Moral - Correio Forense
Operação do GIR no semiaberto de Presidente Prudente, em 2015, teve espancamentos, xingamentos e disparos de bala de borracha contra presos, sem
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April 25, 2026 at 11:57 PM
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TJDFT reconhece abuso de autoridade em blitz e condena Distrito Federal a indenizar cidadão - Dano Moral - Correio Forense
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao pagamento de
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April 17, 2026 at 9:35 AM
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Mulher que mentiu sobre paternidade deve indenizar ex-companheiro - Dano Moral - Correio Forense
A Justiça proferiu uma sentença favorável a um homem em ação de indenização por danos morais movida contra sua ex-companheira. A Vara Única da Comarca  de
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April 14, 2026 at 3:11 PM
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TJMG: Réu condenado por feminicídio deve pagar R$ 100 mil às filhas da vítima - Dano Moral - Correio Forense
Pena de 18 anos e nove meses foi mantida pela 8ª Câmara Criminal do TJMG A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, nesta
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March 27, 2026 at 3:29 PM
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STF confirma indenização a homem preso por mais de 7 anos por erro judiciário - Dano Moral - Correio Forense
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua 1ª Turma, manteve a condenação do Estado de São Paulo ao pagamento de indenização a um homem que
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March 27, 2026 at 2:58 PM
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Caixa deve pagar indenização por atraso na entrega de imóvel do “Minha Casa Minha Vida” - Dano Moral - Correio Forense
Empreendimento foi entregue cerca de três anos após a data estipulada em contrato  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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March 24, 2026 at 12:59 PM
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Banco vai indenizar idosa que teve conta aberta com ‘discrepância facial nítida’, diz TJSC - Dano Moral - Correio Forense
Inconsistências de cadastro e de localidade, padrão de consumo incompatível e fragilidade da prova de identidade são algumas das irregularidades apontadas
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March 16, 2026 at 10:42 AM
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Bueiro sem tampa gera indenização e pensão após queda em via pública - Dano Moral - Correio Forense
Resumo: Tribunal mantém condenação contra Município por acidente causado por bueiro aberto em via pública Vítima continuará recebendo indenização e pensão
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March 15, 2026 at 11:56 PM
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Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido? - Dano Moral - Correio Forense
Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado dano
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March 12, 2026 at 2:39 PM
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Negligência médica em maternidade gera indenização de R$ 120 mil e pensão vitalícia a família - Dano Moral - Correio Forense
O Estado do Rio Grande do Norte e um hospital maternidade do Município de São Gonçalo do Amarante foram condenados em razão de negligência médica durante
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March 12, 2026 at 11:47 AM
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Família será indenizada em R$ 20 mil após morte de idosa à espera de UTI no Rio Grande do Norte - Dano Moral - Correio Forense
O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar os familiares de uma idosa que faleceu em razão da demora na sua
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March 8, 2026 at 2:43 PM
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Beijo forçado em ambiente profissional garante indenização à vítima - Dano Moral - Correio Forense
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa de telemarketing de Bauru (SP) condenada por assédio sexual a uma ex-empregada
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March 6, 2026 at 1:09 PM
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Rede social é responsabilizada por golpe em anúncio patrocinado - Dano Moral - Correio Forense
O 1º Juizado Especial  Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma ação movida por um advogado em relação a uma fraude
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March 6, 2026 at 11:58 AM
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STJ afasta dano moral processual presumido e reconhece autonomia da reconvenção - Dano Moral - Correio Forense
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a comprovação de
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March 4, 2026 at 6:21 PM
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Mulher que engravidou após laqueadura deve ser indenizada em R$ 30 mil - Dano Moral - Correio Forense
2ª Câmara Cível julgou ter ocorrido erro médico no procedimento, uma vez que a paciente não foi devidamente informada sobre os riscos de ineficácia do
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March 4, 2026 at 2:12 PM
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Justiça condena banco por acusação genérica de advocacia predatória - Dano Moral - Correio Forense
A 3ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim condenou o Banco Bradesco S.A. a indenizar um advogado por danos morais após considerar ofensivas acusações feitas
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March 3, 2026 at 4:34 PM
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Advogado é condenado a indenizar ex-cliente por reter valores de acordos judiciais - Dano Moral - Correio Forense
Um advogado de Morrinhos, no interior de Goiás, foi condenado a indenizar uma ex-cliente por reter indevidamente valores recebidos em acordos judiciais
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March 1, 2026 at 8:26 PM
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Motorista ganha indenização após comprovar venda de moto e afastar multas indevidas do Detran - Dano Moral - Correio Forense
Um motorista conseguiu indenização por multas indevidas após receber sete autuações registradas depois da venda da motocicleta. As cobranças somaram R$
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February 28, 2026 at 3:33 PM
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Loja de veículos é condenada a indenizar cliente após vender carro com defeitos - Dano Moral - Correio Forense
A Justiça potiguar condenou uma loja de veículos após um cliente adquirir um carro com defeitos e a empresa falhar na prestação de serviço ao não
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February 28, 2026 at 3:11 PM
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Banco deve indenizar cliente importunado por cobrança de dívida já paga - Dano Moral - Correio Forense
A 4ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma instituição bancária ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais a um consumidor que continuou sendo
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February 26, 2026 at 12:52 PM
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TJSP mantém multa a concessionária por falta de reparo em rodovia - Dano Moral - Correio Forense
Danos causados por terceiros integram riscos da atividade.    A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 13ª
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February 25, 2026 at 7:35 PM
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Cobrança indevida de IPTU resulta em condenação de Município por dano moral - Dano Moral - Correio Forense
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Januária e condenou o município do Norte do Estado a
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February 25, 2026 at 5:35 PM
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Município é condenado a indenizar morador após árvore cair sobre residência - Dano Moral - Correio Forense
Reparação fixada em mais de R$ 75 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 16ª Vara da
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February 25, 2026 at 12:40 PM
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TST reconhece que irmãos de trabalhador falecido têm direito à indenização por dano moral presumido - Dano Moral - Correio Forense
A indenização por danos morais decorrente da morte de trabalhador em acidente de trabalho alcança não apenas os pais, mas também os irmãos, integrantes do
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February 18, 2026 at 1:22 PM