O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao pagamento de

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua 1ª Turma, manteve a condenação do Estado de São Paulo ao pagamento de indenização a um homem que

A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar a quantia de R$ 75 mil a cada familiar de servidor público que

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) negou recurso e manteve sentença que condenou um instituto a indenizar uma ex-funcionária em R$ 10 mil por dano moral. Ela foi demitida depois de pedir afastamento por ter sofrido violência doméstica. Conforme os autos, o instituto demitiu a ex-empregada depois de afastamento […] O post Demissão de mulher vítima de violência doméstica gera dano moral apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

TST mantém condenação por dano moral coletivo contra o Bradesco por assédio e práticas discriminatórias com base na idade.

TST fixa em R$ 300 mil a indenização por dano moral a bancário vítima de extorsão mediante sequestro. Dano material já havia sido indenizado à parte.

TST mantém indenização a vendedora que transportava valores no shopping. Dano moral é presumido diante do risco, mesmo sem assalto ou ferimento.

Emissora é condenada por violar direitos fundamentais ao filmar menores sem autorização, em ambiente doméstico, com apelo sensacionalista.

TJSP confirma indenização de R$ 25 mil a inquilina ferida por muro com vício estrutural. Proprietário também pagará lucros cessantes.

TJSP condena Estado a pagar R$ 80 mil e pensão vitalícia a homem atingido em confronto com policial à paisana e assaltantes em bar.

STJ confirma que abordagem abusiva em cliente adolescente viola direitos e impõe dever de indenizar por danos morais.

Mulher será indenizada por morte do marido, atropelado por ônibus. TJSP aumenta reparação e mantém lucros cessantes por cinco anos.

Justiça reconhece dano moral por inserção de fatos inverídicos em relato publicado; condenação inclui multa por litigância de má-fé e obrigação de ret

Justiça paulista condena homem a pagar R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal a filha de vítima de disparo acidental.

TJ-SP condena Ribeirão Preto a indenizar mãe e filho com paralisia cerebral por interromper transporte adaptado essencial para tratamentos médicos.

Motorista acusado de furto sem provas receberá R$ 20 mil. TST reconheceu que imputação de improbidade fere a honra do trabalhador.

TJSP condena mulher por acusar clínica de "quadrilha" e "má pagadora" no Google Maps. Comentário sem prova fere reputação e gera dano moral.

TST rejeita pedido de indenização por dano moral a empresa. Acusado de propina, ex-empregado não gerou prejuízo comprovado à imagem da companhia.

Como o dano moral pode abalar o seu psicológico

Hace un tiempo, los actores Gabriel Soto e Irina Baeva emprendieron acciones legales en contra de la conductora de televisión Laura Bozzo, por daño moral

Virgínia foi condenada a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo envolvendo sua marca WePink, conforme decisão do Ministério Público de G...