#direitofundamental
Para o #ministro do @stf.jus.br, Cristiano Zanin, relator do caso, a reparação de #danos ao #meioambiente é um #direitofundamental e deve prevalecer em relação ao princípio da segurança jurídica / #multa #crimeambiental #imprescritível
Multa por crime ambiental é imprescritível, decide STF
A Corte acolheu recurso da AGU e do MPF com base em infração cometida em área de preservação no município de Balneário Barra do Sul, em Santa Catarina
conexaoplaneta.com.br
March 31, 2025 at 12:43 PM
Defender a democracia é proteger a própria vida

Se observa a falta de comprometimento
É a condição imposta
Sujeito ao submundo
Disperso pela vida.

Carlos de Campos

#democracia #defesadademocracia #liberdade #vida #resistencia #forcapopular #direitofundamental

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Defender a democracia é proteger a própria vida Se observa a falta de comprometimento É a condição imposta Sujeito ao submundo Disperso pela vida.
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September 29, 2026 at 11:25 PM