A decisão unânime dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (#STF) confirma a #liminar de 2023, que suspendeu o princípio da #boafé. Com ela, a produção de #ouro dos #garimpos despencou: entre janeiro e julho de 2024, por exemplo, foi 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022
STF derruba “boa-fé” no comércio de ouro, dispositivo que favorecia garimpo ilegal
O princípio de boa-fé eximia compradores da responsabilidade pela aquisição e revenda de ouro proveniente de garimpos na Amazônia. Agora, quem compra também é obrigado a comprovar a legalidade de sua ...
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March 24, 2025 at 2:34 PM
A salvação alcançou essa família — e isso é só o começo!
#batismo #família #semanasanta #salvação #iasd #boafé #igreja #jesus #deus #espiritosanto #cristianismo
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April 14, 2025 at 12:07 PM
A salvação alcançou essa família — e isso é só o começo!
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Pra depois serem usados em vídeos se passando por coitados injustiçados vítimas de uma """ditadura terrível""".
_O STF malvado prendeu a dona Cidinha Boafé, mãe dedicada, MEI, corintiana sofredora...._
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March 25, 2025 at 8:07 PM
Pra depois serem usados em vídeos se passando por coitados injustiçados vítimas de uma """ditadura terrível""".
_O STF malvado prendeu a dona Cidinha Boafé, mãe dedicada, MEI, corintiana sofredora...._
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TST: Sesi deve indenizar professora demitida no início do ano letivo. Corte reconhece violação à boa-fé e perda de chance de nova contratação.
#TST #DireitoDoTrabalho #BoaFé #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/07/prof...
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Professora será indenizada por demissão no início do ano letivo
TST reconhece que dispensa de professora no início do ano escolar gerou perda de chance e ofensa à boa-fé. Sesi deverá pagar indenização.
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July 2, 2025 at 9:12 PM
TST: Sesi deve indenizar professora demitida no início do ano letivo. Corte reconhece violação à boa-fé e perda de chance de nova contratação.
#TST #DireitoDoTrabalho #BoaFé #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/07/prof...
#TST #DireitoDoTrabalho #BoaFé #almanaquejuridico
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STJ reafirma: julgados são para ser cumpridos literalmente. Sem embargos, sem reinterpretação! #STJ #DanosMorais #DireitoProcessual #BoaFé #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/stj-...
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STJ proíbe reinclusão de danos morais em liquidação
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June 2, 2025 at 9:33 PM
STJ reafirma: julgados são para ser cumpridos literalmente. Sem embargos, sem reinterpretação! #STJ #DanosMorais #DireitoProcessual #BoaFé #almanaquejuridico
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Agindo Boafé é um ótimo nome drag
September 10, 2025 at 7:10 PM
Agindo Boafé é um ótimo nome drag
✨ BOA-FÉ SUBJETIVA: O QUE REALMENTE SIGNIFICA NO DIREITO?
#JulianaGomesAntonangelo #IBEPAC, #RedePelicano, #direitoshumanos, #derechoshumanos #humanrights #democracia, #justiça, #Memória, #Direito #BoaFeSubjetiva #DireitoCivil #DireitoImobiliario #Usucapiao #Posse #Benfeitorias #BoaFe ⚖️📘✨
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March 26, 2026 at 6:11 PM
✨ BOA-FÉ SUBJETIVA: O QUE REALMENTE SIGNIFICA NO DIREITO?
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