Estado de Direito, a liberdade e os direitos previstos na nossa Constituição!
Viva a Constituição! Viva a democracia! Viva o Brasil! 🇧🇷❤️ 📜
#constituiçãofederal #democraciasempre #estadodemocráticodedireitosempre
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#constituiçãofederal #democraciasempre #estadodemocráticodedireitosempre
October 5, 2026 at 2:07 PM
Estado de Direito, a liberdade e os direitos previstos na nossa Constituição!
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#constituiçãofederal #democraciasempre #estadodemocráticodedireitosempre
🚨 Certidão judicial é sempre gratuita?
Segundo o CNJ, não.
@lawfare4all.bsky.social
#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #lawfare4all #Direito #CNJ #CertidãoJudicial #Gratuidade #ConstituiçãoFederal #ServiçosJudiciais #DireitoConstitucional
Segundo o CNJ, não.
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#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #lawfare4all #Direito #CNJ #CertidãoJudicial #Gratuidade #ConstituiçãoFederal #ServiçosJudiciais #DireitoConstitucional
September 18, 2026 at 12:20 PM
🚨 Certidão judicial é sempre gratuita?
Segundo o CNJ, não.
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#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #lawfare4all #Direito #CNJ #CertidãoJudicial #Gratuidade #ConstituiçãoFederal #ServiçosJudiciais #DireitoConstitucional
Segundo o CNJ, não.
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#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #lawfare4all #Direito #CNJ #CertidãoJudicial #Gratuidade #ConstituiçãoFederal #ServiçosJudiciais #DireitoConstitucional
#DemocraciaSempre #DitaduraNuncaMais #DefesaDaDemocracia #Elegibilidade #ConstituiçãoFederal #VotoConsciente #BrasilDemocrático #PoderPopular
August 28, 2026 at 9:06 PM
Franco-atirador da extrema direita, Renan Santos tem propostas delirantes para o País #eleicoes2026 #PresidenciadaRepublica #RenanSantos #Missao #devaneio #armasnucleares #crimeorganizado #presidios #decisoesjudiciais #ConstituicaoFederal tinyurl.com/5n7pmp9n
Franco-atirador da extrema direita, Renan Santos tem propostas delirantes para o País | Ucho.Info
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August 27, 2026 at 11:24 PM
Franco-atirador da extrema direita, Renan Santos tem propostas delirantes para o País #eleicoes2026 #PresidenciadaRepublica #RenanSantos #Missao #devaneio #armasnucleares #crimeorganizado #presidios #decisoesjudiciais #ConstituicaoFederal tinyurl.com/5n7pmp9n
PGR confirma matéria do UCHO.INFO e pede que casos envolvendo Lulinha sigam para a 1ª instância tinyurl.com/y4s2htr9 #PGR #PauloGonet #Lulinha #inqueritos #STF #AndreMendonca #FlavioDino #primeirainstancia #ConstituicaoFederal #foroprivilegiado
PGR confirma matéria do UCHO.INFO e pede que casos envolvendo Lulinha sigam para a 1ª instância | Ucho.Info
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August 20, 2026 at 8:05 PM
PGR confirma matéria do UCHO.INFO e pede que casos envolvendo Lulinha sigam para a 1ª instância tinyurl.com/y4s2htr9 #PGR #PauloGonet #Lulinha #inqueritos #STF #AndreMendonca #FlavioDino #primeirainstancia #ConstituicaoFederal #foroprivilegiado
Em movimento arbitrário, STF cogita derrubar inexigência de diploma para o exercício do jornalismo #STF #jornalismo #inexigenciadediploma #liberdadedeexpressao #livremanifestacaodopensamento #ConstituicaoFederal #direitoadquirido tinyurl.com/47j9acrp
Em movimento arbitrário, STF cogita derrubar inexigência de diploma para o exercício do jornalismo | Ucho.Info
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August 19, 2026 at 6:48 PM
Em movimento arbitrário, STF cogita derrubar inexigência de diploma para o exercício do jornalismo #STF #jornalismo #inexigenciadediploma #liberdadedeexpressao #livremanifestacaodopensamento #ConstituicaoFederal #direitoadquirido tinyurl.com/47j9acrp
Análise de William Douglas sobre a tributação de dividendos e os limites da nova legislação:
• Impactos na segurança jurídica
• Análise da competência tributária federal
• Respeito aos princípios constitucionais
Confira os detalhes:
#DireitoTributário #Dividendos #ConstituiçãoFederal
• Impactos na segurança jurídica
• Análise da competência tributária federal
• Respeito aos princípios constitucionais
Confira os detalhes:
#DireitoTributário #Dividendos #ConstituiçãoFederal
June 25, 2026 at 6:00 PM
Análise de William Douglas sobre a tributação de dividendos e os limites da nova legislação:
• Impactos na segurança jurídica
• Análise da competência tributária federal
• Respeito aos princípios constitucionais
Confira os detalhes:
#DireitoTributário #Dividendos #ConstituiçãoFederal
• Impactos na segurança jurídica
• Análise da competência tributária federal
• Respeito aos princípios constitucionais
Confira os detalhes:
#DireitoTributário #Dividendos #ConstituiçãoFederal
#democraciasempre #ditaduranuncamais #estadodemocraticodedireitosempre #constituiçãofederal #instituiçõesdemocráticas
June 25, 2026 at 5:14 PM
🚨 ATENÇÃO! O CNJ NÃO É UMA SEGUNDA INSTÂNCIA PARA MATÉRIAS JÁ JUDICIALIZADAS. 🚨
#IBEPAC #REDEPELICANO #CNJ #ConcursoPublico #Cartorios #ServicoExtrajudicial #DireitoNotarial #RegistroPublico #ConstituicaoFederal #Art236 #JulianaAntonangelo
#IBEPAC #REDEPELICANO #CNJ #ConcursoPublico #Cartorios #ServicoExtrajudicial #DireitoNotarial #RegistroPublico #ConstituicaoFederal #Art236 #JulianaAntonangelo
June 12, 2026 at 12:31 PM
🚨 ATENÇÃO! O CNJ NÃO É UMA SEGUNDA INSTÂNCIA PARA MATÉRIAS JÁ JUDICIALIZADAS. 🚨
#IBEPAC #REDEPELICANO #CNJ #ConcursoPublico #Cartorios #ServicoExtrajudicial #DireitoNotarial #RegistroPublico #ConstituicaoFederal #Art236 #JulianaAntonangelo
#IBEPAC #REDEPELICANO #CNJ #ConcursoPublico #Cartorios #ServicoExtrajudicial #DireitoNotarial #RegistroPublico #ConstituicaoFederal #Art236 #JulianaAntonangelo
🚨 ATENÇÃO, TRIBUNAIS E SOCIEDADE! 🚨
🇧🇷 O serviço extrajudicial pertence à sociedade, não a interesses particulares.
#IBEPAC #REDEPELICANO #CNJ #ConcursoPublico #Cartorios #ServicoExtrajudicial #DireitoNotarial #RegistroPublico #ConstituicaoFederal #Art236 #JulianaAntonangelo
🇧🇷 O serviço extrajudicial pertence à sociedade, não a interesses particulares.
#IBEPAC #REDEPELICANO #CNJ #ConcursoPublico #Cartorios #ServicoExtrajudicial #DireitoNotarial #RegistroPublico #ConstituicaoFederal #Art236 #JulianaAntonangelo
June 12, 2026 at 12:29 PM
🚨 ATENÇÃO, TRIBUNAIS E SOCIEDADE! 🚨
🇧🇷 O serviço extrajudicial pertence à sociedade, não a interesses particulares.
#IBEPAC #REDEPELICANO #CNJ #ConcursoPublico #Cartorios #ServicoExtrajudicial #DireitoNotarial #RegistroPublico #ConstituicaoFederal #Art236 #JulianaAntonangelo
🇧🇷 O serviço extrajudicial pertence à sociedade, não a interesses particulares.
#IBEPAC #REDEPELICANO #CNJ #ConcursoPublico #Cartorios #ServicoExtrajudicial #DireitoNotarial #RegistroPublico #ConstituicaoFederal #Art236 #JulianaAntonangelo
O STF intensifica sua postura de preservação institucional após o recente evento na Praça dos Três Poderes:
• Foco absoluto na ordem jurídica 🏛️
• Reforço do papel de guardião constitucional 📜
• União entre os Poderes para estabilidade democrática ✅
#STF #ConstituicaoFederal #TresPoderes
• Foco absoluto na ordem jurídica 🏛️
• Reforço do papel de guardião constitucional 📜
• União entre os Poderes para estabilidade democrática ✅
#STF #ConstituicaoFederal #TresPoderes
June 12, 2026 at 4:03 AM
O STF intensifica sua postura de preservação institucional após o recente evento na Praça dos Três Poderes:
• Foco absoluto na ordem jurídica 🏛️
• Reforço do papel de guardião constitucional 📜
• União entre os Poderes para estabilidade democrática ✅
#STF #ConstituicaoFederal #TresPoderes
• Foco absoluto na ordem jurídica 🏛️
• Reforço do papel de guardião constitucional 📜
• União entre os Poderes para estabilidade democrática ✅
#STF #ConstituicaoFederal #TresPoderes
Comissão da Câmara dos Deputados aprova redução da maioridade penal para 16 anos #CamaradosDeputados #CCJ #maioridadepenal #ConstituicaoFederal #PEC tinyurl.com/4njt3vuz
Comissão da Câmara dos Deputados aprova redução da maioridade penal para 16 anos | Ucho.Info
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June 10, 2026 at 6:54 PM
Comissão da Câmara dos Deputados aprova redução da maioridade penal para 16 anos #CamaradosDeputados #CCJ #maioridadepenal #ConstituicaoFederal #PEC tinyurl.com/4njt3vuz
Análise jurídica aponta discussões sobre a amplitude da atuação do STF no processo eleitoral:
• Debate sobre competências institucionais
• Impacto no equilíbrio entre os poderes
• Reflexos na segurança jurídica das votações
#DireitoEleitoral #STF #ConstituiçãoFederal
• Debate sobre competências institucionais
• Impacto no equilíbrio entre os poderes
• Reflexos na segurança jurídica das votações
#DireitoEleitoral #STF #ConstituiçãoFederal
June 10, 2026 at 7:00 AM
Análise jurídica aponta discussões sobre a amplitude da atuação do STF no processo eleitoral:
• Debate sobre competências institucionais
• Impacto no equilíbrio entre os poderes
• Reflexos na segurança jurídica das votações
#DireitoEleitoral #STF #ConstituiçãoFederal
• Debate sobre competências institucionais
• Impacto no equilíbrio entre os poderes
• Reflexos na segurança jurídica das votações
#DireitoEleitoral #STF #ConstituiçãoFederal
Nunca é demais repetir: a #ConstituiçãoFederal do #Brasil garante que o #subsolo do Brasil pertence à União Federal.
TVGGN: Venda de terras raras expõe disputa por soberania e pressiona governo por reação
Debate na TVGGN reúne parlamentares e jurista e aponta riscos geopolíticos, jurídicos e econômicos da operação
jornalggn.com.br/tv-ggn/venda...
Debate na TVGGN reúne parlamentares e jurista e aponta riscos geopolíticos, jurídicos e econômicos da operação
jornalggn.com.br/tv-ggn/venda...
Venda de terras raras expõe disputa por soberania e pressiona governo
Debate na TVGGN reúne parlamentares e jurista e aponta riscos geopolíticos, jurídicos e econômicos da operação
jornalggn.com.br
April 25, 2026 at 8:38 PM
Nunca é demais repetir: a #ConstituiçãoFederal do #Brasil garante que o #subsolo do Brasil pertence à União Federal.
Nunca é demais repetir: a #ConstituiçãoFederal do #Brasil garante que o #subsolo do Brasil pertence à União Federal.
O subsolo brasileiro não está à venda!, por Calmon & Miranda
Se o acordo em Goiás avançar à margem da Constituição, não apenas deverá ser questionado, deverá ser anulado: soberania não se terceiriza
jornalggn.com.br/opiniao/o-su...
Se o acordo em Goiás avançar à margem da Constituição, não apenas deverá ser questionado, deverá ser anulado: soberania não se terceiriza
jornalggn.com.br/opiniao/o-su...
O subsolo brasileiro não está à venda!, por Calmon & Miranda
Se o acordo em Goiás avançar à margem da Constituição, não apenas deverá ser questionado, deverá ser anulado: soberania não se terceiriza.
jornalggn.com.br
April 25, 2026 at 8:37 PM
Nunca é demais repetir: a #ConstituiçãoFederal do #Brasil garante que o #subsolo do Brasil pertence à União Federal.
Sem anistia para golpista!
Democracia não se negocia, se defende. Quem atentou contra o Estado de Direito precisa responder pelos seus atos, dentro da lei.Sem anistia!
#semanistia #democraciasempre #golpistasnão #constituiçãofederal #estadodemocráticodedireito
Democracia não se negocia, se defende. Quem atentou contra o Estado de Direito precisa responder pelos seus atos, dentro da lei.Sem anistia!
#semanistia #democraciasempre #golpistasnão #constituiçãofederal #estadodemocráticodedireito
April 20, 2026 at 3:52 PM
Sem anistia para golpista!
Democracia não se negocia, se defende. Quem atentou contra o Estado de Direito precisa responder pelos seus atos, dentro da lei.Sem anistia!
#semanistia #democraciasempre #golpistasnão #constituiçãofederal #estadodemocráticodedireito
Democracia não se negocia, se defende. Quem atentou contra o Estado de Direito precisa responder pelos seus atos, dentro da lei.Sem anistia!
#semanistia #democraciasempre #golpistasnão #constituiçãofederal #estadodemocráticodedireito
STF cria regras transitórias que limitam pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP #STF #ConstituicaoFederal #tetoconstitucional #penuricalhos #verbasindenizatórias #funcionalismo #CongressoNacional tinyurl.com/bdeamjsw
STF cria regras transitórias que limitam pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP | Ucho.Info
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March 26, 2026 at 2:07 AM
STF cria regras transitórias que limitam pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP #STF #ConstituicaoFederal #tetoconstitucional #penuricalhos #verbasindenizatórias #funcionalismo #CongressoNacional tinyurl.com/bdeamjsw
Constituição prevê cassação de mandato por faltas excessivas, explica analista | #NewsManhã
O analista de política Eduardo Gayer explicou ao News Manhã, nesta sexta (19), como funciona o Artigo 55 da Constituição Federal, dispositivo que autoriza a cassação do mandato de deputados que acumulam…
O analista de política Eduardo Gayer explicou ao News Manhã, nesta sexta (19), como funciona o Artigo 55 da Constituição Federal, dispositivo que autoriza a cassação do mandato de deputados que acumulam…
Constituição prevê cassação de mandato por faltas excessivas, explica analista | #NewsManhã
O analista de política Eduardo Gayer explicou ao News Manhã, nesta sexta (19), como funciona o Artigo 55 da Constituição Federal, dispositivo que autoriza a cassação do mandato de deputados que acumulam faltas excessivas em sessões deliberativas. Saiba todos os detalhes no News Manhã. Inscreva-se no canal para mais notícias: Acompanhe no site: #sbtnews #notícias #jornalismo #sbt #sbtjornalismo #cassação #câmaradosdeputados #constituicaofederal #eduardogayer
fllics.com
December 19, 2025 at 2:04 PM
Constituição prevê cassação de mandato por faltas excessivas, explica analista | #NewsManhã
O analista de política Eduardo Gayer explicou ao News Manhã, nesta sexta (19), como funciona o Artigo 55 da Constituição Federal, dispositivo que autoriza a cassação do mandato de deputados que acumulam…
O analista de política Eduardo Gayer explicou ao News Manhã, nesta sexta (19), como funciona o Artigo 55 da Constituição Federal, dispositivo que autoriza a cassação do mandato de deputados que acumulam…
Criei um arquivo com os discursos do Eymael na Assembleia Nacional Constituinte. O conteúdo foi extraído do site da Câmara dos Deputados. Quem tiver interesse, envie-me uma mensagem privada.
#DemocraciaCristã #Eymael #constituição #constituiçãofederal
#DemocraciaCristã #Eymael #constituição #constituiçãofederal
December 17, 2025 at 1:23 PM
Criei um arquivo com os discursos do Eymael na Assembleia Nacional Constituinte. O conteúdo foi extraído do site da Câmara dos Deputados. Quem tiver interesse, envie-me uma mensagem privada.
#DemocraciaCristã #Eymael #constituição #constituiçãofederal
#DemocraciaCristã #Eymael #constituição #constituiçãofederal
A #PEC48, aprovada ontem (9) pelo #Senado insere no #artigo231 da #ConstituiçãoFederal a delirante #tese do #marcotemporal como condição para a #demarcação de #terrasindígenas, além de prever que o Estado indenize #fazendeiros (ou #invasores) em caso de #desapropriação por interesse social
Senado aprova Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Sem passar por avaliação da Comissão de Justiça e atropelando o STF, o Senado aprovou a PEC 48, uma afronta aos direitos e garantias fundamentais da Constituição e à sociedade brasileira
conexaoplaneta.com.br
December 10, 2025 at 3:00 PM
A #PEC48, aprovada ontem (9) pelo #Senado insere no #artigo231 da #ConstituiçãoFederal a delirante #tese do #marcotemporal como condição para a #demarcação de #terrasindígenas, além de prever que o Estado indenize #fazendeiros (ou #invasores) em caso de #desapropriação por interesse social
Isto fere o artigo 5º, inciso XV, da ConstituiçãoFederal.
Este artigo garante que "É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".
Topázio, prefeito de Florianópolis,fazendo bolsonarices.
Este artigo garante que "É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".
Topázio, prefeito de Florianópolis,fazendo bolsonarices.
Prefeito de Florianópolis instala posto na rodoviária para barrar entrada de migrantes
Saiba mais:
Saiba mais:
Prefeito de Florianópolis instala posto na rodoviária para barrar entrada de migrantes
O gestor da cidade, Topázio Neto, afirma que a medida é para garantir a
revistaforum.com.br
November 6, 2025 at 12:28 AM
Isto fere o artigo 5º, inciso XV, da ConstituiçãoFederal.
Este artigo garante que "É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".
Topázio, prefeito de Florianópolis,fazendo bolsonarices.
Este artigo garante que "É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".
Topázio, prefeito de Florianópolis,fazendo bolsonarices.
#EduardoBolsonaro #PL #PolíticaBrasileira #CâmaraDosDeputados #Cassação #ConstituiçãoFederal #SóstenesCavalcante #HugoMotta #ArthurLira #NotíciasBrasil #Bolsonaro
www.tmadicas.com.br/2025/10/pl-u...
www.tmadicas.com.br/2025/10/pl-u...
PL Usa Brecha Constitucional Para Manter Eduardo Bolsonaro
Partido Liberal aposta em brecha da Constituição para evitar cassação de Eduardo Bolsonaro por faltas não justificadas.
www.tmadicas.com.br
October 17, 2025 at 12:59 AM
No aniversário da Constituição de 1988, um trecho de um discurso do nosso querido constituinte Eymael.
Fonte: Câmara dos Deputados.
#DemocraciaCristã #Eymael #constituição #constituiçãofederal
Fonte: Câmara dos Deputados.
#DemocraciaCristã #Eymael #constituição #constituiçãofederal
October 5, 2025 at 3:45 PM
No aniversário da Constituição de 1988, um trecho de um discurso do nosso querido constituinte Eymael.
Fonte: Câmara dos Deputados.
#DemocraciaCristã #Eymael #constituição #constituiçãofederal
Fonte: Câmara dos Deputados.
#DemocraciaCristã #Eymael #constituição #constituiçãofederal