A Justiça Federal deu 2 anos à #União e à #Funai para q a #demarcação do território do #povoindígena Kajkwakratxi-Tapayuna, no Mato Grosso, seja concluída. A sentença também determinou a realização de #cerimônia pública de pedido de #desculpas e #pagamento de R$ 10 milhões por #danosmorais coletivos
Justiça manda demarcar terra e pedir desculpas aos Kajkwakratxi-Tapayuna após décadas de massacres
A decisão se baseou em provas que documentam décadas de omissão do poder público diante de massacres, deslocamentos forçados e outras violações dos direitos humanos cometidas contra os Kajkwakratxi-Ta...
conexaoplaneta.com.br
August 6, 2026 at 3:00 PM
A Justiça Federal deu 2 anos à #União e à #Funai para q a #demarcação do território do #povoindígena Kajkwakratxi-Tapayuna, no Mato Grosso, seja concluída. A sentença também determinou a realização de #cerimônia pública de pedido de #desculpas e #pagamento de R$ 10 milhões por #danosmorais coletivos
eu q vou te processar por danosmorais
August 31, 2024 at 4:52 AM
eu q vou te processar por danosmorais
amg, vou te mandar um pix de R$ 0,75 pra cada vez que postei aqui. nada mais justo
#pas #direitorestaurativo #danosmorais #mindfulness🙏🏼
#pas #direitorestaurativo #danosmorais #mindfulness🙏🏼
May 11, 2025 at 3:31 PM
amg, vou te mandar um pix de R$ 0,75 pra cada vez que postei aqui. nada mais justo
#pas #direitorestaurativo #danosmorais #mindfulness🙏🏼
#pas #direitorestaurativo #danosmorais #mindfulness🙏🏼
October 18, 2025 at 8:42 AM
Ajude-nos a continuar essa luta! Doe e apoie a proteção dos seus direitos! ❤️Link na bio para doações! #VazamentoDeDados #Serasa #TJMG #LGPD #DireitosDoConsumidor #ProtecaoDeDados #InstitutoSIGILO #DanosMorais
#sigilo #dados #dadospessoais #titulardedados #institutosigilo #união #direitos #lgpd #gdpr
#sigilo #dados #dadospessoais #titulardedados #institutosigilo #união #direitos #lgpd #gdpr
July 30, 2025 at 9:17 PM
Ajude-nos a continuar essa luta! Doe e apoie a proteção dos seus direitos! ❤️Link na bio para doações! #VazamentoDeDados #Serasa #TJMG #LGPD #DireitosDoConsumidor #ProtecaoDeDados #InstitutoSIGILO #DanosMorais
#sigilo #dados #dadospessoais #titulardedados #institutosigilo #união #direitos #lgpd #gdpr
#sigilo #dados #dadospessoais #titulardedados #institutosigilo #união #direitos #lgpd #gdpr
Esposa é condenada a indenizar suposta amante por agressão pública
#JustiçaComPerspectivaDeGênero #DireitosDasMulheres
#DanosMorais #Lages #SantaCatarina
Saiba mais em TVBV Online: www.tvbv.com.br/esposa-e-con...
#JustiçaComPerspectivaDeGênero #DireitosDasMulheres
#DanosMorais #Lages #SantaCatarina
Saiba mais em TVBV Online: www.tvbv.com.br/esposa-e-con...
September 25, 2024 at 9:37 PM
Esposa é condenada a indenizar suposta amante por agressão pública
#JustiçaComPerspectivaDeGênero #DireitosDasMulheres
#DanosMorais #Lages #SantaCatarina
Saiba mais em TVBV Online: www.tvbv.com.br/esposa-e-con...
#JustiçaComPerspectivaDeGênero #DireitosDasMulheres
#DanosMorais #Lages #SantaCatarina
Saiba mais em TVBV Online: www.tvbv.com.br/esposa-e-con...
Senadora Damares Alves é condenada a indenizar jornalista Vera Magalhães. Valor da indenização é de R$ 1.000.
#DamaresAlves #VeraMagalhães #Justiça #DanosMorais
www.diariocarioca.com/politica/dam...
#DamaresAlves #VeraMagalhães #Justiça #DanosMorais
www.diariocarioca.com/politica/dam...
Damares é condenada a indenizar jornalista por danos morais | Diário Carioca
Senadora deve pagar R$ 1.000 por acusação falsa contra Vera Magalhães
www.diariocarioca.com
May 6, 2025 at 6:52 PM
Senadora Damares Alves é condenada a indenizar jornalista Vera Magalhães. Valor da indenização é de R$ 1.000.
#DamaresAlves #VeraMagalhães #Justiça #DanosMorais
www.diariocarioca.com/politica/dam...
#DamaresAlves #VeraMagalhães #Justiça #DanosMorais
www.diariocarioca.com/politica/dam...
🚨 Compartilhou uma notícia falsa? Isso, por si só, não autoriza a entrega dos seus dados.
#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #JULIANAANTONANGELO #DireitoDigital #Privacidade #WhatsApp #STJ #SegurancaDaInformacao #Advocacia #DireitoCivil #DanosMorais
#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #JULIANAANTONANGELO #DireitoDigital #Privacidade #WhatsApp #STJ #SegurancaDaInformacao #Advocacia #DireitoCivil #DanosMorais
September 24, 2026 at 5:50 PM
🚨 Compartilhou uma notícia falsa? Isso, por si só, não autoriza a entrega dos seus dados.
#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #JULIANAANTONANGELO #DireitoDigital #Privacidade #WhatsApp #STJ #SegurancaDaInformacao #Advocacia #DireitoCivil #DanosMorais
#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #JULIANAANTONANGELO #DireitoDigital #Privacidade #WhatsApp #STJ #SegurancaDaInformacao #Advocacia #DireitoCivil #DanosMorais
Nem todo prejuízo dá direito a pensão mensal. O STJ cravou o limite: pelos arts. 948, II, e 950 do CC.
📌 REsp 1.837.149-PR.
#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #JULIANAANTONANGELO #DireitoDigital #Privacidade #WhatsApp #STJ #SegurancaDaInformacao #Advocacia #DireitoCivil #DanosMorais
📌 REsp 1.837.149-PR.
#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #JULIANAANTONANGELO #DireitoDigital #Privacidade #WhatsApp #STJ #SegurancaDaInformacao #Advocacia #DireitoCivil #DanosMorais
September 24, 2026 at 7:52 PM
Nem todo prejuízo dá direito a pensão mensal. O STJ cravou o limite: pelos arts. 948, II, e 950 do CC.
📌 REsp 1.837.149-PR.
#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #JULIANAANTONANGELO #DireitoDigital #Privacidade #WhatsApp #STJ #SegurancaDaInformacao #Advocacia #DireitoCivil #DanosMorais
📌 REsp 1.837.149-PR.
#IBEPAC #IBEPACNEWS #REDEPELICANO #JULIANAANTONANGELO #DireitoDigital #Privacidade #WhatsApp #STJ #SegurancaDaInformacao #Advocacia #DireitoCivil #DanosMorais
Cruzeiro pede que Justiça faça busca e apreensão em empresa de ex-presidente e penhora de decisão por danos morais
ofator.com.br/informacao/c...
#Notícia #Justiça #Cruzeiro #Penhora #Apreensao #DanosMorais
ofator.com.br/informacao/c...
#Notícia #Justiça #Cruzeiro #Penhora #Apreensao #DanosMorais
Cruzeiro pede que Justiça faça busca e apreensão em empresa de ex-presidente e penhora de decisão por danos morais
Em batalha judicial para tentar reaver R$ 184,4 mil gastos pelo ex-presidente Wagner Pires de Sá com o cartão do clube, o Cruzeiro pediu à Justiça a realização de busca e apreensão de documentos da em...
ofator.com.br
October 10, 2024 at 4:50 PM
Cruzeiro pede que Justiça faça busca e apreensão em empresa de ex-presidente e penhora de decisão por danos morais
ofator.com.br/informacao/c...
#Notícia #Justiça #Cruzeiro #Penhora #Apreensao #DanosMorais
ofator.com.br/informacao/c...
#Notícia #Justiça #Cruzeiro #Penhora #Apreensao #DanosMorais
Leo Dias admite erro ao vivo e diz que Virginia tem direito de processar: 'faz parte do jogo' #LeoDias #VirginiaFonseca #DanosMorais #MelhorDaTarde
Leo Dias admite erro ao vivo em ação de R$ 100 mil de Virginia Fonseca | PlayRec News
Leo Dias se manifesta ao vivo no Melhor da Tarde, admite que errou com Virginia Fonseca e comenta a ação por danos morais em que ela pede R$ 100 mil.
playrecnews.com.br
September 17, 2026 at 3:05 AM
Leo Dias admite erro ao vivo e diz que Virginia tem direito de processar: 'faz parte do jogo' #LeoDias #VirginiaFonseca #DanosMorais #MelhorDaTarde
Justiça de Osasco responsabiliza aplicativo 99 por acidente com passageira de mototáxi
#99 #AcidenteDeTrânsito #DanosMorais #indenização #mototáxi #osasco #ResponsabilidadeCivil #TribunalDeJustiçaDeSãoPaulo
#99 #AcidenteDeTrânsito #DanosMorais #indenização #mototáxi #osasco #ResponsabilidadeCivil #TribunalDeJustiçaDeSãoPaulo
Justiça de Osasco responsabiliza aplicativo 99 por acidente com passageira de mototáxi
O TJSP manteve a condenação da plataforma 99 por um acidente em Osasco que resultou em lesão permanente a uma passageira de mototáxi. Confira os detalhes da decisão.
visaooeste.com.br
August 26, 2026 at 3:32 PM
Justiça de Osasco responsabiliza aplicativo 99 por acidente com passageira de mototáxi
#99 #AcidenteDeTrânsito #DanosMorais #indenização #mototáxi #osasco #ResponsabilidadeCivil #TribunalDeJustiçaDeSãoPaulo
#99 #AcidenteDeTrânsito #DanosMorais #indenização #mototáxi #osasco #ResponsabilidadeCivil #TribunalDeJustiçaDeSãoPaulo
STJ reafirma: julgados são para ser cumpridos literalmente. Sem embargos, sem reinterpretação! #STJ #DanosMorais #DireitoProcessual #BoaFé #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/stj-...
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/stj-...
STJ proíbe reinclusão de danos morais em liquidação
www.almanaquejuridico.com.br
June 2, 2025 at 9:33 PM
STJ reafirma: julgados são para ser cumpridos literalmente. Sem embargos, sem reinterpretação! #STJ #DanosMorais #DireitoProcessual #BoaFé #almanaquejuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/stj-...
www.almanaquejuridico.com.br/2025/06/stj-...
TRF3 manda União indenizar vítima de MEI fraudulento. Falha no sistema da Receita Federal permitiu abertura irregular de empresa com dados de terceiro.
#Fraude #MEI #DanosMorais #TRF3 #AlmanaqueJuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/04/unia...
#Fraude #MEI #DanosMorais #TRF3 #AlmanaqueJuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/04/unia...
União indenizará vítima de fraude na abertura de MEI
TRF3 condena União por fraude em MEI, danos morais, falha no sistema da Receita Federal, registro irregular, responsabilidade objetiva
www.almanaquejuridico.com.br
April 9, 2025 at 8:56 PM
TRF3 manda União indenizar vítima de MEI fraudulento. Falha no sistema da Receita Federal permitiu abertura irregular de empresa com dados de terceiro.
#Fraude #MEI #DanosMorais #TRF3 #AlmanaqueJuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/04/unia...
#Fraude #MEI #DanosMorais #TRF3 #AlmanaqueJuridico
www.almanaquejuridico.com.br/2025/04/unia...
Entregador processa Porto Velho Shopping por abordagem constrangedora de seguranças - open.substack.com/pub/painelpo... #PainelPolitico #PortoVelho #DanosMorais #DireitosDoTrabalhador #Justiça #Delivery #Rondônia
Entregador processa Porto Velho Shopping por abordagem constrangedora de seguranças
Motoboy de 25 anos alega constrangimento e pede R$ 30 mil por danos morais após ser seguido e acusado indevidamente no estabelecimento
open.substack.com
June 13, 2025 at 4:35 PM
Entregador processa Porto Velho Shopping por abordagem constrangedora de seguranças - open.substack.com/pub/painelpo... #PainelPolitico #PortoVelho #DanosMorais #DireitosDoTrabalhador #Justiça #Delivery #Rondônia
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais.
#DanosMorais #Bloqueio #Conta #TJDFT
#DanosMorais #Bloqueio #Conta #TJDFT
Banco é condenado por bloqueio de conta além do prazo regulamentar
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais.
conectadv.com.br
February 28, 2025 at 3:56 PM
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais.
#DanosMorais #Bloqueio #Conta #TJDFT
#DanosMorais #Bloqueio #Conta #TJDFT
Santander é condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais
#DanosMorais #Santander #Bancários #SaúdedoTrabalhador #Pactu #seebumuarama
n9.cl/pxmam
#DanosMorais #Santander #Bancários #SaúdedoTrabalhador #Pactu #seebumuarama
n9.cl/pxmam
Santander é condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais - Sindicatos PACTU
O Banco Santander terá que pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo por ter mantido bancários reintegrados isolados numa sala conhecida como “aquário”. A condenação foi mantida pela Terceira Turma do ...
n9.cl
November 8, 2024 at 1:38 PM
Santander é condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais
#DanosMorais #Santander #Bancários #SaúdedoTrabalhador #Pactu #seebumuarama
n9.cl/pxmam
#DanosMorais #Santander #Bancários #SaúdedoTrabalhador #Pactu #seebumuarama
n9.cl/pxmam
Padre Entra Na Justiça Contra Emissoras De TV E Pede Indenização Após Repercussão De Vídeos Com Noiva De Fiel
#Padre #Justiça #Processo #EmissorasDeTV #Brasil #Polémica #Atualidade #Notícias #DanosMorais #Viral
www.memeiros.com/2026/07/padr...
#Padre #Justiça #Processo #EmissorasDeTV #Brasil #Polémica #Atualidade #Notícias #DanosMorais #Viral
www.memeiros.com/2026/07/padr...
Padre Entra Na Justiça Contra Emissoras De TV E Pede Indenização Após Repercussão De Vídeos Com Noiva De Fiel
O padre Luciano Braga Simplício, que ganhou repercussão nacional após ser flagrado com a noiva de um fiel em uma casa paroquial de Nova Mari...
www.memeiros.com
July 7, 2026 at 10:08 AM
Padre Entra Na Justiça Contra Emissoras De TV E Pede Indenização Após Repercussão De Vídeos Com Noiva De Fiel
#Padre #Justiça #Processo #EmissorasDeTV #Brasil #Polémica #Atualidade #Notícias #DanosMorais #Viral
www.memeiros.com/2026/07/padr...
#Padre #Justiça #Processo #EmissorasDeTV #Brasil #Polémica #Atualidade #Notícias #DanosMorais #Viral
www.memeiros.com/2026/07/padr...
BOMBA!! Felca Vira Réu em Novo Processo Após Escândalo com Hytalo Santos!
#Felca #HytaloSantos #ProcessoJudicial #CháRevelação #DanosMorais
www.memeiros.com/2025/08/felc...
#Felca #HytaloSantos #ProcessoJudicial #CháRevelação #DanosMorais
www.memeiros.com/2025/08/felc...
Felca Vira Réu em Novo Processo Após Escândalo com Hytalo Santos!
O youtuber Felca se tornou o assunto mais comentado na internet brasileira na última semana, após publicar um vídeo denunciando Hytalo Santo...
www.memeiros.com
August 13, 2025 at 5:28 PM
BOMBA!! Felca Vira Réu em Novo Processo Após Escândalo com Hytalo Santos!
#Felca #HytaloSantos #ProcessoJudicial #CháRevelação #DanosMorais
www.memeiros.com/2025/08/felc...
#Felca #HytaloSantos #ProcessoJudicial #CháRevelação #DanosMorais
www.memeiros.com/2025/08/felc...
Vizinha Trans Acusa Jojo Todynho de Transferência de Hostilidade e Move Processo na Justiça
#JojoTodynho #VizinhaTrans #AmandaFróes #ProcessoJudicial #DanosMorais #OfensasOnline
www.pipocandobrasil.com/2025/07/vizi...
#JojoTodynho #VizinhaTrans #AmandaFróes #ProcessoJudicial #DanosMorais #OfensasOnline
www.pipocandobrasil.com/2025/07/vizi...
Vizinha Trans Acusa Jojo Todynho de Transferência de Hostilidade e Move Processo na Justiça
A cantora Jojo Todynho esteve na 42ª Delegacia de Polícia, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio de Janeiro, na última segunda-feir...
www.pipocandobrasil.com
July 1, 2025 at 2:24 PM
Vizinha Trans Acusa Jojo Todynho de Transferência de Hostilidade e Move Processo na Justiça
#JojoTodynho #VizinhaTrans #AmandaFróes #ProcessoJudicial #DanosMorais #OfensasOnline
www.pipocandobrasil.com/2025/07/vizi...
#JojoTodynho #VizinhaTrans #AmandaFróes #ProcessoJudicial #DanosMorais #OfensasOnline
www.pipocandobrasil.com/2025/07/vizi...
Nikolas Ferreira Condenado a Pagar R$ 200 Mil por Discurso Transfóbico na Câmara dos Deputados
#NikolasFerreira #CondenaçãoJudicial #DiscursoTransfóbico #CâmaraDosDeputados #DudaSalabert #DanosMorais #JustiçaDoDistritoFederal #PerucaLoira
www.memeiros.com/2025/04/niko...
#NikolasFerreira #CondenaçãoJudicial #DiscursoTransfóbico #CâmaraDosDeputados #DudaSalabert #DanosMorais #JustiçaDoDistritoFederal #PerucaLoira
www.memeiros.com/2025/04/niko...
Nikolas Ferreira Condenado a Pagar R$ 200 Mil por Discurso Transfóbico na Câmara dos Deputados
Notícias Nacionais e Do Mundo, Novidades Sobre Famosos, Fofocas, Polémicas, Curiosidades, Desporto, Lifestyle, Moda, Tecnologia, Gaming, Auto e Mais
www.memeiros.com
April 30, 2025 at 2:14 PM
Nikolas Ferreira Condenado a Pagar R$ 200 Mil por Discurso Transfóbico na Câmara dos Deputados
#NikolasFerreira #CondenaçãoJudicial #DiscursoTransfóbico #CâmaraDosDeputados #DudaSalabert #DanosMorais #JustiçaDoDistritoFederal #PerucaLoira
www.memeiros.com/2025/04/niko...
#NikolasFerreira #CondenaçãoJudicial #DiscursoTransfóbico #CâmaraDosDeputados #DudaSalabert #DanosMorais #JustiçaDoDistritoFederal #PerucaLoira
www.memeiros.com/2025/04/niko...
Luva de Pedreiro Condenado a Pagar R$ 6 Milhões a Ex-empresário Allan Jesus
#LuvaDePedreiro #IranFerreira #AllanJesus #CondenaçãoJudicial #ExEmpresário #QuebraDeContrato #DanosMorais #JustiçaBrasileira #InfluenciadorDigital #MultaRescisória
www.memeiros.com/2025/04/luva...
#LuvaDePedreiro #IranFerreira #AllanJesus #CondenaçãoJudicial #ExEmpresário #QuebraDeContrato #DanosMorais #JustiçaBrasileira #InfluenciadorDigital #MultaRescisória
www.memeiros.com/2025/04/luva...
Luva de Pedreiro Condenado a Pagar R$ 6 Milhões a Ex-empresário Allan Jesus
Notícias Nacionais e Do Mundo, Novidades Sobre Famosos, Fofocas, Polémicas, Curiosidades, Desporto, Lifestyle, Moda, Tecnologia, Gaming, Auto e Mais
www.memeiros.com
April 30, 2025 at 2:13 PM
Luva de Pedreiro Condenado a Pagar R$ 6 Milhões a Ex-empresário Allan Jesus
#LuvaDePedreiro #IranFerreira #AllanJesus #CondenaçãoJudicial #ExEmpresário #QuebraDeContrato #DanosMorais #JustiçaBrasileira #InfluenciadorDigital #MultaRescisória
www.memeiros.com/2025/04/luva...
#LuvaDePedreiro #IranFerreira #AllanJesus #CondenaçãoJudicial #ExEmpresário #QuebraDeContrato #DanosMorais #JustiçaBrasileira #InfluenciadorDigital #MultaRescisória
www.memeiros.com/2025/04/luva...
Seguradora é responsável por vazamento de dados sensíveis de cliente. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante precedente sobre a responsabilidade dos fornecedores pelo vazamento de dados pessoais.
www.linkedin.com/posts/rafael...
www.linkedin.com/posts/rafael...
Rafael Capitão on LinkedIn: #vazamento #stj #danosmorais #segurançadainformação #governançadedados
🚨 Seguradora é responsável por vazamento de dados sensíveis de cliente 🚨
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante…
www.linkedin.com
March 7, 2025 at 11:26 AM
Seguradora é responsável por vazamento de dados sensíveis de cliente. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante precedente sobre a responsabilidade dos fornecedores pelo vazamento de dados pessoais.
www.linkedin.com/posts/rafael...
www.linkedin.com/posts/rafael...
A #açãocivilpública foi protocolada pelo #MinistérioPúblico do #EspíritoSanto e tomada em conjunto com o MPF, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e as defensorias públicas do ES, de MG e da União contra escritórios de #advocacia por #práticasabusivas e #danosmorais às vítimas da #tragédia
Tragédia de Mariana: ação civil pública mira escritórios de advocacia por práticas abusivas
De acordo com a ação, advogados estariam impondo cláusulas abusivas em contratos, gerando incerteza sobre direitos das vítimas do rompimento da barragem
conexaoplaneta.com.br
May 19, 2025 at 2:01 PM
A #açãocivilpública foi protocolada pelo #MinistérioPúblico do #EspíritoSanto e tomada em conjunto com o MPF, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e as defensorias públicas do ES, de MG e da União contra escritórios de #advocacia por #práticasabusivas e #danosmorais às vítimas da #tragédia